Contrata+Brasil passa a reunir mais de 270 tipos de serviços, recebe adesão de órgãos e estatais federais e poderá ser utilizado por cerca de 109 mil escolas públicas
Uma tecnologia desenvolvida no Recife está ampliando sua presença nas compras públicas brasileiras. O Governo Federal anunciou a expansão do Contrata+Brasil, plataforma inspirada no GO MEI, programa lançado pela Prefeitura do Recife em 2024 e desenvolvido pela Empresa Municipal de Informática, a Emprel. A nova fase inclui a entrada de órgãos e estatais federais, a ampliação dos serviços disponíveis, a utilização do sistema por escolas públicas e a criação do Sistema de Compras Expressas, o Sicx.
Plataforma amplia alcance nacional
Atualmente, o Contrata+Brasil reúne mais de 18,7 mil empresas, 10,2 mil agricultores familiares e 2,1 mil órgãos públicos cadastrados. Mais de 6.600 contratos já foram aprovados pela plataforma, movimentando mais de R$ 66,7 milhões no país. Com a expansão, passam a integrar o sistema instituições como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Correios, Petrobras e INSS. A estimativa é incorporar cerca de 15 mil novos pontos contratantes públicos em todo o território nacional.
Mais de 270 serviços disponíveis
O catálogo do Contrata+Brasil também foi ampliado das 47 atividades iniciais de manutenção e pequenos reparos para mais de 270 modalidades de serviços. Entre elas estão instalação de redes de computadores e equipamentos de segurança, manutenção de telefonia, reparação de máquinas agrícolas e instrumentos musicais, além de serviços de poda, preparação de terrenos, roçagem e gradagem. A plataforma busca conectar a demanda do poder público aos mais de 13,7 milhões de Microempreendedores Individuais ativos no Brasil.
Escolas entram no sistema
Outro eixo da expansão envolve cerca de 109 mil escolas públicas que recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola, gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Com o uso do Contrata+Brasil, as unidades poderão aplicar esses recursos em serviços como manutenção predial, conservação, carpintaria, pintura e pequenos reparos. A proposta é direcionar parte dessas contratações para profissionais e pequenos empreendedores que atuam no entorno das escolas e permitir a prestação de contas pela própria plataforma.
Tecnologia desenvolvida pela Emprel
A Emprel permanece responsável pelo desenvolvimento, manutenção e sustentação tecnológica do Contrata+Brasil em nível nacional. Durante o anúncio da expansão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui o Sistema de Compras Expressas, voltado à simplificação das compras públicas diretas de bens e serviços de pequeno valor. O Contrata+Brasil é resultado de convênio entre a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e a Emprel, com participação da Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia do Recife, da Secretaria de Gestão e Inovação do MGI e do Serpro.