Do Governo de Pernambuco

O Governo de Pernambuco lança, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), o edital 2020-2021 do Funcultura Geral. Ao todo serão disponibilizados R$ 15,68 milhões para incentivar projetos das seguintes linguagens culturais: Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, Artesanato, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Moda, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Ópera, Patrimônio, Teatro, Formação e Capacitação e Pesquisa Cultural.

As inscrições estarão abertas entre os dias 19 e 30 de abril de 2021, exclusivamente pela internet, através da plataforma Prosas (www.prosas.com.br).

Somado aos editais de Audiovisual, Música e Microprojeto Cultural, a Fundarpe irá incentivar neste ano a produção cultural independente do Estado com recursos na ordem de R$ 32 milhões.

“Esse conjunto de editais traz uma importante dinâmica para a cadeia produtiva da cultura. Com a circulação dos artistas e dos projetos, há uma geração de emprego e renda, além da qualificação do profissional da cultura e do turismo, levando a arte para todas as regiões do Estado. É um grande desafio para nós executarmos essa política em tempo de pandemia e retração econômica nacional, mas estamos cada vez mais satisfeitos com os resultados que o Funcultura gera na cultura de Pernambuco”, avalia Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.

Segundo Aline Oliveira, superintendente do Funcultura, além da digitalização dos processos, há outras novidades no novo edital do Funcultura Geral. “O edital desse ano foi repaginado, está mais adequado ao contexto social atual. Antes o certame possuía o formato de enquadramento dos projetos por 'linha de ação' e agora é por 'categoria', isso torna o processo criativo mais democrático e dinâmico, conferindo maior liberdade e oportunizando um ambiente mais propício ao surgimento de propostas inovadoras”, explica a superintendente.

Além disso, também haverá pontuação diferenciada para proponentes mulheres, transgêneros(as), transsexuais, travestis ou intersexuais, idosos, pessoas com deficiência, negros(as) e indígenas. Já em relação à regionalização, haverá uma cota que estabelece que, no mínimo, 40% dos projetos aprovados devem ser do interior.

POLÍTICA DE INCENTIVO - Principal e mais democrática política de fomento à cultura em nosso Estado, o Funcultura reúne mais de nove mil produtores culturais cadastrados, que na última década concorreram a cerca de R$ 330 milhões em fomento de projetos culturais no Estado.

Nesse mesmo período, foram cerca de quatro mil projetos aprovados em todas as regiões do Estado, muitos com alcance nacional e internacional, a exemplo dos inúmeros longas-metragens pernambucanos premiados e dezenas de turnês de artistas e grupos por países sul-americanas, norte-americanos e europeus.

“Com os projetos do Funcultura, conseguimos produzir arte, pesquisa e conhecimento, além de cada vez mais promover a acessibilidade para o público com necessidades especiais. Acreditamos na força da produção cultural do Estado que, para além de reafirmar símbolos da nossa identidade, fortalece uma complexa cadeia produtiva nas mais diversas linguagens”, destaca Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco.

OUTROS EDITAIS DO FUNCULTURA - O edital do Microprojeto Cultural, voltado para iniciativas de indivíduos, grupos e coletivos, formados por jovens de baixa renda - principalmente de cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) - já está disponível para consulta. O edital conta com o montante de R$ 640 mil para os projetos, com um limite de R$ 15 mil por cada um. As inscrições vão de 23 de março a 2 de abril de 2021.

Também está no ar o 5º Edital do Funcultura da Música 2020/2021. O edital irá disponibilizar o montante de R$ 4.160 milhões para diversas categorias do segmento: Circulação (R$ 920 mil), festivais (R$ 750 mil), Gravação (R$ 650 mil), Produtos e Conteúdos (R$ 335 mil), Economia da Cultura (R$ 150 mil) e Manutenção de Bandas de Música (Filarmônicas), Escolas de Bandas de Música e Corais (R$ 250 mil). As inscrições ficarão abertas de 3 a 14 de maio de 2021.

Em relação à 14ª e 15ª edição 2020-2021 do Funcultura Audiovisual, a Fundarpe aguarda uma posicionamento da Agência Nacional de Cinema (Ancine) sobre o apoio ao 14º edital. Essa definição, prevista para os próximos dias, possibilitará que os dois editais sejam lançados no mesmo período.

FUNCULTURA SEM PAPEL - Atendendo a uma demanda da produção cultural pernambucana e cumprindo uma promessa do Governo de Pernambuco, a Fundarpe também anunciou, no dia 22 de dezembro do ano passado, que irá digitalizar todos os processos de inscrição de projetos no Funcultura nestes próximos editais 2020-2021 do Audiovisual, Geral, Música e Microprojeto Cultural.

A digitalização acontecerá por meio da plataforma on-line Prosas (prosas.com.br), utilizada em inúmeros editais nacionais, tanto governamentais como de empresas privadas, inclusive multinacionais. O objetivo é, antes de tudo, facilitar e democratizar o acesso aos recursos públicos da cultura.

CAPACITAÇÃO - A Secult-PE e Fundarpe promoverão uma série de capacitações, visando ambientar e popularizar o uso do Prosas nas inscrições para os editais do Funcultura. Serão produzidos e divulgados até a segunda quinzena de fevereiro de 2021 uma série de vídeos tutoriais para cada edital (Audiovisual, Geral, Música e Microprojeto Cultural), explicando como funciona o Prosas em cada um deles.

Estão também previstos treinamentos on-line via Google Meet e Youtube com técnicos da Secult-PE e Fundarpe, durante o período de 22 de fevereiro a 19 de março de 2021. Vale destacar que o Cadastro de Produtor Cultural (CPC), um dos pré-requisitos para inscrever projetos no Funcultura, deverá estar atualizado até o dia 12 de março – para proponentes que desejem se inscrever nos editais de 2020-2021.

Para ter acesso a todos os editais do Funcultura, acesse: www.cultura.pe.gov.br/editais.