Decreto assinado por Lula fortalece indústria naval, incentiva transporte marítimo entre portos e estimula uso de embarcações sustentáveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta o programa BR do Mar, voltado à ampliação da cabotagem no Brasil. A medida visa estimular o transporte marítimo de cargas entre portos nacionais, com expectativa de redução de até 60% nos custos logísticos, geração de empregos e fortalecimento da indústria naval. Hoje, a cabotagem representa 11% do volume transportado por navios no país, mas o governo aposta em seu crescimento nos próximos anos.
A regulamentação, elaborada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, define critérios que facilitam o afretamento de embarcações estrangeiras — com incentivos maiores para navios sustentáveis — e promove o uso de estaleiros brasileiros para manutenção de frotas. A estratégia busca reduzir o frete em até 15%, segundo estimativas da Infra SA, o que pode representar uma economia anual de R$ 19 bilhões. Além disso, a navegação marítima reduz em 80% a emissão de gases de efeito estufa quando comparada ao transporte rodoviário.
Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o programa traz impactos positivos para a economia nacional. “O programa tem o papel de reduzir os custos logísticos no país de 20% a 60%, potencializando, ainda mais, o setor portuário brasileiro”, afirmou. Ele ressaltou que o BR do Mar contribui para a agenda de descarbonização ao favorecer o transporte marítimo de contêineres entre portos como Suape (PE) e Santos (SP).
A medida também foi celebrada por lideranças do setor produtivo e sindical. “Essa regulamentação irá fortalecer e tornar o programa BR do Mar mais equilibrado e mais justo para os trabalhadores e representa um passo muito importante”, avaliou Carlos Augusto Muller, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário. Já Ariovaldo Rocha, presidente do Sinaval, destacou que os incentivos “assegurarão a competitividade da indústria naval brasileira” frente ao mercado internacional.
