Mesmo com todas as dificuldades econômicas, o Estado de Pernambuco conseguiu registrar um superávit (receita menos despesa) de R$ 93,2 milhões em 2016. Outro ponto positivo foi o pagamento em dia da folha de pessoal, incluindo o décimo terceiro. A realidade fiscal do Estado é bem diferente da de outros entes da federação, que atrasam e parcelam salários e fecharam 2016 com déficit bilionários em suas contas.
“Mesmo diante desse cenário nacional extremamente negativo, temos um resultado muito favorável já que fechamos o ano de 2016 com superávit. Na comparação com os Estados mais ricos da federação, que fecharam 2016 com déficit bilionários, constatamos que a governança e a gestão fiscal de Pernambuco foram feitas com muita responsabilidade e equilíbrio”, avalia o secretario da Fazenda do Estado, Marcelo Barros.
Os dados do balanço orçamentário de 2016, divulgado recentemente no Diário Oficial do Estado, mostram que a manutenção do equilíbrio fiscal de Pernambuco tem como base uma gestão do parte do Governador Paulo Câmara, que cortou gastos, mas não deixou de investir em áreas prioritárias. Em 2016, foram investidos 5,1% a mais do que em 2015. O montante passou de R$ 1,36 bilhão para R$ 1,44 bilhão. Dentre as principais áreas beneficiadas destacam-se os investimentos em Recursos Hídricos, Educação, Saúde, Segurança, Desenvolvimento Econômico e Habitação, entre outras. O nível de investimento aumentou mesmo com o contingenciamento de Operações de Crédito por parte da União, cifra que foi 23,3% menor em 2016 em relação a 2015.
Os investimentos em Saúde e Educação ultrapassaram o percentual estabelecido pela constituição. No caso da Saúde, o mínimo estabelecido é de 12% do orçamento, foram Investidos 15%. Em relação à Educação, o mínimo é de 25% e nós investimos 27,1%.
A arrecadação do ICMS, principal fonte de receita do Estado, cresceu, em termos absolutos, de R$ 12,8 bilhões para R$ 13,7 bilhões entre 2015 e 2016. Um crescimento de 7,1% em um ano de recessão e dificuldade econômica. Parte desse aumento deve-se ao esforço da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco de criar mecanismos fiscais para aumentar a arrecadação como o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC), que conseguiu recuperar R$ 380 milhões em ICMS atrasado, e a atração da importação de combustíveis para o Porto de Suape, devido a uma mudança na cobrança do ICMS, que gerou mais R$ 120 milhões para os cofres do Estado.
Os gastos com a folha de pagamento ficaram dentro dos limites prudencial e máximo, exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As despesas de custeio, por sua vez, cresceram apenas 3,1% em comparação com 2015, resultado bem abaixo da inflação do período (6,29%). Tal desempenho reflete o esforço de racionalização dos gastos públicos.
(do Blog do Governo de Pernambuco)
