A forte crise econômica brasileira refletiu diretamente nos investimentos das cidades do Nordeste brasileira. Levantamento feito pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado na última semana pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aponta que todas as capitais reduziram seus gastos em 2017.
O maior recuo entre as capitais foi registrado por Aracaju (SE), de 73,5%, quando seus investimentos pularam de R$ 44,7 milhões em 2016 para R$ 11,8 milhões, em 2017. Foi seguida por Maceió (AL), com redução de 59,4%; São Luís (MA), com menos 45,6%; Recife (PE), com – 25,8%; Salvador (BA), com -20,7%; Fortaleza (CE), teve queda de 20,1%; e João Pessoa (PB) e Teresina (PI), com desaceleração de 3,4%. Os dados de Natal (RN) não estavam disponíveis. Os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio de 2017.
Apenas seis cidades de 150 mil até 600 mil habitantes no Nordeste do país conseguiram aumentar seus investimentos em 2017. Caucaia, que investiu R$ 30,8 milhões contra R$ 4,3 milhões em 2016, registrou a maior taxa de crescimento do Brasil: 616%. Isso aconteceu porque a redução no gasto aconteceu fortemente em 2016, se levar em consideração que em 2015, o valor investido foi de R$ 89,3 milhões.
Caruaru teve a segunda maior alta de 36,6% (de R$ 32,5 milhões para R$ 44,3 milhões), registrando também uma das maiores taxas de investimento per capita, de R$ 124,64. Os aumentos nos demais municípios variaram entre 18,9% (Campina Grande) e 11,1% (Mossoró).
Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (Ano 14 - 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP, prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.
Brasil: investimentos retrocedem ao nível de 2005
Análise feita pelo anuário Multi Cidades aponta que os investimentos realizados pelo conjunto dos municípios no país foram os mesmos de 2005. Para se ter uma noção, no período 2010-2014, a média ficou pouco abaixo de R$ 60 bilhões, em valores corrigidos. Em 2015, início da crise econômica, os investimentos recuaram para R$ 50,25 bilhões e, no ano seguinte, para R$ 42,68 bilhões. Em 2017, o montante foi de apenas R$ 27,26 bilhões.
“Vários fatores convergiram para explicar o baixíssimo patamar aplicado em obras e aquisição de equipamentos em 2017. Tradicionalmente, no primeiro ano de mandato, os investimentos tendem a ser menores que nos demais anos de governo. Mas, em 2017, o encolhimento foi muito mais acentuado do que o de praxe – em 2013, por exemplo, o valor foi de R$ 50,1 bilhões, sendo também de mandato –, o que se deve à aguda crise da economia brasileira e sua frágil e incerta recuperação em 2017”, explicou o diretor da Aequus Consultoria, o economista Alberto Borges.
Conforme o levantamento, as prefeituras destinaram R$ 13,85 bilhões de seus recursos próprios para investimentos, menor valor desde 2002. Além disso, a União e os estados cortaram drasticamente os recursos voluntários. Os balanços municipais revelam que, em 2017, a União transferiu para os municípios R$ 5,72 bilhões, 38,1% menor do que o repassado em 2016. Os estados reduziram as transferências em 31,8%, com apenas R$ 2,13 bilhões.
“O aperto fiscal da União e dos estados fizeram com que esses entes enviassem cada vez menos recursos para os investimentos municipais nos últimos três anos o que tem afetado, sobretudo, as médias e grandes cidades do país”, destacou o prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da FNP.