Advogado trabalhista João Galamba pede bom senso para liberação de funcionários

De quatro em quatro anos o planeta para por conta da Copa do Mundo. Os jogos do Brasil costumam ser oportunidades para encontros entre familiares e amigos para torcer pela pentacampeã mundial. Mas, como conciliar as partidas da Seleção com a jornada de trabalho, já que as partidas ocorrem em horário comercial?

O advogado trabalhista João Galamba, sócio do escritório Galamba & Félix Advogados, explica que cada chefe pode definir o que fazer, já que não há uma definição sobre o assunto nas leis de trabalho. Porém, o especialista preza pelo bom senso durante os jogos do Brasil.

“Não há uma regra para isso e cada empresa pode decidir, diante da sua necessidade, o que prefere, se dispensa ou não esse trabalhador. O melhor caminho para as empresas é sempre conversar com funcionário, principalmente aquelas que estão em trabalho híbrido. Mas calma, torcedores, existem várias alternativas que podem agradar a todos os brasileiros”, explicou o advogado.

“As empresas podem dispensar os seus funcionários nos dias e/ou horários dos jogos da seleção brasileira, sem desconto, mas desde que o funcionário faça a compensação, por meio de um simples sistema de acordo de compensação ou pelo banco de horas. Agora, nas situações em que o trabalhador assiste aos jogos dentro do seu expediente e nas dependências da empresa, isso será considerado como trabalho, ficando o trabalhador dispensado de realizar qualquer compensação”, acrescentou João Galamba.

Caso o trabalhador falte trabalho por conta do Mundial, apesar de não estar dentro de campo, ele pode levar um “cartão amarelo”. Então, é preciso ficar atento, para não perder os jogos e também o emprego.

“Se você não foi escalado para jogar a Copa do Mundo é importante ficar ligado, pois, caso falte ou se recuse a trabalhar poderá ser advertido ou ter o dia de trabalho descontado e ainda perder o direito ao descanso semanal remunerado”, concluiu João Galamba.

O Brasil tem três jogos certos em dias úteis. A estreia acontece hoje (24), contra a Sérvia, às 16h (horário de Brasília). O segundo duelo será em uma segunda-feira, 28 de novembro, às 13h, diante da Suíça. O último jogo da primeira fase está marcado para uma sexta, 2 de dezembro, com Camarões. Se o time de Tite se classificar em primeiro e chegar até a final, fará mais três partidas em dias de semana. Caso avance em segundo, serão mais dois.

CONFIRA OS POSSÍVEIS CENÁRIOS
Grupo G
24/11 (quinta) – 16h – Brasil x Sérvia
28/11 (segunda) – 13h – Brasil x Suíça
02/12 (sexta) – 16h – Camarões x Brasil

SE O BRASIL SE CLASSIFICAR EM PRIMEIRO NO GRUPO
Oitavas de final – 05/12 (segunda) – 16h
Quartas de final – 09/12 (sexta) – 12h
Semifinal – 13/12 (terça) – 16h
Final – 18/12 – meio-dia

SE O BRASIL SE CLASSIFICAR EM SEGUNDO NO GRUPO
Oitavas de final – 06/12 (terça) – 16h
Quartas de final – 10/12 (sábado) – 12h
Semifinal – 14/12 (quarta) – 16h
Final – 18/12 – meio-dia