Crescimento de negócios online amplia disputa por marcas e aumenta casos de uso indevido nas redes sociais e no comércio eletrônico
O Brasil celebra os 30 anos da Lei da Propriedade Industrial, criada para proteger marcas, invenções e ideias em um cenário anterior à expansão da internet e das redes sociais. Três décadas depois, a legislação enfrenta novos desafios diante do crescimento de golpes com nomes de empresas, perfis falsos e cópias de produtos no ambiente digital. O tema ganha relevância em meio à expansão dos negócios online e da produção de conteúdo nas plataformas digitais.
Os números do Instituto Nacional da Propriedade Industrial mostram o avanço dessa demanda. Apenas em 2025, o país registrou mais de 500 mil pedidos de marcas, o maior volume da série histórica. O resultado representa crescimento de quase 8% em relação ao ano anterior e acompanha a expansão de pequenos negócios, e commerces e criadores de conteúdo buscando proteger suas identidades digitais.
Para o advogado especialista em propriedade intelectual Gustavo Escobar, do escritório Escobar Advocacia, o avanço da economia digital alterou o perfil dos conflitos envolvendo marcas. “Antes, a preocupação era muito concentrada em grandes empresas e indústrias. Hoje, qualquer pessoa que cria uma marca para vender online ou produzir conteúdo já está exposta a riscos reais, como cópia, uso indevido e até perda de identidade digital”, explica.
Além do aumento nos registros de marcas, o Brasil também contabilizou mais de 29 mil pedidos de patentes no último ano, indicando crescimento no ambiente de inovação. Segundo Escobar, o desafio atual não está apenas na criação, mas na proteção das ideias em um ambiente marcado pela rápida circulação e reprodução de conteúdos. “Hoje, proteger uma marca não é mais uma etapa burocrática, é uma estratégia de sobrevivência. Quem não registra, corre o risco de ver seu negócio crescer e, ao mesmo tempo, perder o direito sobre ele. No mundo digital, onde tudo pode ser copiado, proteger virou prioridade, e não opção”, alerta.
Celebrado em 26 de abril pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Dia Mundial da Propriedade Intelectual reforça a ampliação do debate sobre proteção de marcas, patentes e identidade digital. O tema, antes concentrado no meio jurídico e empresarial, passou a fazer parte da rotina de empreendedores, pequenos negócios e produtores de conteúdo que atuam na internet.