Presidente Lula firma o marco regulatório dos direitos culturais no Brasil, no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, enquanto o prefeito João Campos revela planos para o Sistema Municipal de Cultura. (Foto: Rodolfo Loepert)

O Recife foi a cidade escolhida para a sanção da lei que institui o marco regulatório do Sistema Nacional da Cultura (SNC). Na noite desta quinta-feira (4), o presidente Luíz Inácio Lula da Silva esteve no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, onde assinou a nova lei. O prefeito do Recife João Campos participou da solenidade, que também contou com a presença da Ministra da Cultura Margareth Menezes, autoridades políticas e artistas de pernambucanos e de outros estados. 

No último dia 6 de março, o Senado aprovou o Sistema Nacional da Cultura, representando um marco significativo na garantia dos direitos culturais no país. Essa iniciativa visa fomentar a colaboração entre os diferentes níveis de governo - municípios, estados, Distrito Federal e União - para uma gestão conjunta das políticas públicas de cultura. Além disso, busca fortalecer a articulação, informação, fomento e promoção cultural, com participação ativa da sociedade civil. Durante a cerimônia realizada no Teatro Luiz Mendonça, o presidente Lula ressaltou a importância desse marco, destacando que, com o Sistema Nacional da Cultura, o Ministério da Cultura terá recursos assegurados para realizar ainda mais, incluindo iniciativas como a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo.

No evento, o prefeito João Campos revelou ainda que um projeto para a criação do Sistema Municipal de Cultura será encaminhado à Câmara de Vereadores do Recife. Ele destacou a importância desse sistema para que a cidade esteja preparada para integrar o Sistema Nacional de Cultura, cumprindo todas as suas obrigações e compromissos. Afirmou que essa iniciativa é fundamental para garantir a soberania cultural e realizar os sonhos da comunidade recifense.

João Campos, prefeito do Recife

“Cícero Dias disse que viu o mundo e que ele começava no Recife. Eu diria que, juntos, nós podemos dizer que a gente está vendo o mundo e ele recomeça no Recife. Ele recomeça com a cultura. Presidente e ministra, obrigado por vocês terem escolhido o Recife para fazer a sanção do marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura. Tinha que ser na capital de Pernambuco, essa noite que marca um novo tempo na nossa história. A nossa identidade, a nossa força, a nossa unidade se dá através da nossa cultura, da nossa língua, então é fundamental que a gente construa essa proteção não enquanto governo, mas enquanto Estado. Nós vimos um tempo muito difícil que o Brasil atravessou e, se não fosse a força da nossa gente, da nossa cultura, nós dificilmente conseguiríamos atravessar esse período, mas não é para a cultura passar risco em momento nenhum”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil

“Os artistas brasileiros precisam da mesma força que os homens e as mulheres do SUS precisaram ter durante a pandemia da covid-19. Agora nós temos um Sistema Nacional de Cultura, com isso, ninguém vai poder achar que extinguindo um Ministério da Cultura, se extingue a cultura. O que seria do mundo se não fosse a cultura, a arte, a dança? A cultura é parte da alma da nação”

Margareth Menezes, Ministra da Cultura

“Eu quero dizer que essa conquista é sem precedentes para a consolidação das responsabilidades do Governo Federal, dos governos estaduais, das prefeituras. É uma responsabilidade com o setor artístico do Brasil. Queremos respeito com as trabalhadoras e os trabalhadores da cultura”