O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, divulgou nesta quarta-feira, 8, os resultados dos indicadores de qualidade da educação superior de 2015. De um total de 2.109 instituições, a maior parte (67%) obteve a pontuação 3, numa escala de 1 a 5, no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Um dos componentes deste indicador é o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).
A média é considerada satisfatória, segundo a presidente do Inep, Maria Inês Fini. “São poucos os cursos que precisam de uma ação de supervisão direta pelo MEC. Para as instituições com pontuação 1 e 2 não há punição e, sim, medidas de apoio, a fim de que possam melhorar”, explicou.
A presidente do Inep, Maria Inês Fini, afirma que a média dos indicadores das instituições de educação superior no país é satisfatória: “São poucos os cursos que precisam de uma ação de supervisão direta pelo MEC” (foto: Rafael Carvalho/MEC)A instituição com pontuação abaixo de 3 será informada por portaria a ser publicada nas próximas semanas no Diário Oficial da União (DOU). Uma instrução normativa vai estabelecer as ações para cada caso. Se em dois ciclos consecutivos de avaliação for repetida a pontuação 2, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC adotará medidas cautelares para a superação das eventuais fragilidades.
Dentro dessas medidas, está a assinatura de um termo de compromisso da instituição com o MEC, para posterior avaliação in loco. “Nessa visita, conseguimos ter com precisão um diagnóstico dos problemas de implementação e de operação do curso”, destacou o secretáriode Educação Superior, Paulo Barone.
O não cumprimento do termo firmado pode acarretar na suspensão da autonomia da instituição para criar novos cursos, até que tudo seja regularizado. Se o problema permanecer, é aberto um processo administrativo, que pode resultar em uma série de sanções previstas em lei, como a redução de vagas, o cancelamento do curso e até o descredenciamento da instituição. Nos últimos dois casos, os alunos já matriculados são assistidos pelo MEC para a conclusão da graduação, incluindo a transferência para outras faculdades.
A instituição que consiga diagnosticar suas dificuldades, que estabeleça metas e cumpra a melhoria dos cursos permanecerá inscrita nos programas do MEC, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni).
Avaliação – São três os indicadores de qualidade da educação superior: Conceito Enade, Conceito Preliminar de Curso (CPC) e Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Eles mantêm relação direta com o ciclo avaliativo do Enade.
Em 2015, foram avaliados os bacharelados nas áreas de ciências sociais aplicadas, ciências humanas e áreas afins e os eixos tecnológicos em gestão e negócios, apoio escolar, hospitalidade e lazer, produção cultural e design. Esse universo representou um total de 8.121 cursos e 447.056 participantes.
O número de concluintes regulares inscritos no Enade de 2015 foi de 549.847, mas apenas são considerados nos indicadores aqueles participantes que fazem as provas e respondem o questionário do estudante. O número de instituições que tiveram o IGC calculado foi de 2.109.
Os indicadores, por curso e instituição, estão disponíveis para consulta no portal do Inep e no sistema e-MEC.
(Ministério da Educação)
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