Da Ascom do MPT-PE

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ultrapassou, na semana passada, a marca de 1.000 denúncias relacionadas à Covid-19, chegando a 1.028 casos. O quantitativo representa 56% do total de denúncias recebidas pelo órgão ministerial de 1º de março a 24 de julho deste ano. Ao todo, o MPT em Pernambuco recebeu 1.820 denúncias de irregularidades trabalhistas. Ano passado, neste mesmo período, 1.321 reclamações haviam sido contabilizadas.

As unidade de saúde são as mais citadas nas denúncias, seguidas de empresas de terceirização; e de ônibus; instituições de ensino; e concessionárias de veículos. Quanto às queixas dos trabalhadores, as principais falam sobre condições sanitárias e conforto no local de trabalho; indisponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs); atraso ou não ocorrência de pagamentos; e jornada extraordinária em desacordo com a lei.

No primeiro balanço divulgado pelo MPT em Pernambuco, no mês de maio, exatamente dois meses após a Organização Mundial da Saúde (OMS) elevar o estado de contaminação pelo novo coronavírus à categoria de pandemia, o órgão ministerial havia apurado 592 denúncias que citavam a Covid-19. Nos dois últimos meses, houve um incremento de 436 novas denúncias, o equivalente a um aumento de 73% nos registros.

ATUAÇÃO

No combate à Covid-19, desde o início da pandemia, o MPT em Pernambuco instaurou 248 inquéritos civis, propôs 19 ações civis públicas e emitiu 215 notificações recomendatórias, segundo boletim sobre atuação da Regional durante a pandemia do novo coronavírus.

BRASIL

Em todo o País, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 26.311 denúncias relacionadas ao novo coronavírus, desde o início da pandemia. Até a última semana, foram ajuizadas 222 ações civis públicas e firmados 78 Termos de Ajuste de Conduta (TACs). Também foram expedidas 11.581 recomendações e instaurados 5.902 inquéritos civis relacionados à pandemia.

DENÚNCIAS

As denúncias ao MPT em Pernambuco podem ser feitas aqui, através do site do órgão ministerial, ou pelo aplicativo Pardal, disponível para sistemas Android e IOS. O denunciante pode optar pelo anonimato no momento do registro.