Por Jonas Becker, Rodrigo Sauaia e Ronaldo Koloszuk*

A matriz elétrica brasileira ainda está predominantemente baseada no uso de hidrelétricas de grande porte, que representam cerca de 60% de toda a capacidade de geração de eletricidade. Infelizmente, as grandes hidrelétricas dependem de chuvas no lugar certo e no momento certo, e ainda enfrentam competição pelo uso da água com outras atividades essenciais para a sociedade, como abastecimento humano, agricultura, pecuária, comércio, serviços e indústria.

Atualmente, quando falta água nos reservatórios das hidrelétricas brasileiras, entram em cena as termelétricas a combustíveis fósseis. Mais caras, poluentes e emissoras de gases de efeito estufa, elas formam o suporte emergencial de geração do País. No entanto, essa antiga estratégia está desgastada e já mostrou seus limites e efeitos colaterais: os aumentos nas contas de luz dos brasileiros, com bandeiras amarelas e vermelhas, que prejudicam a economia do País e pressionam a inflação, impactando inclusive os preços dos alimentos e outros produtos essenciais.

Este cenário desafiador, porém, está em franca transformação: desde o início dos anos 2000, houve um importante avanço rumo às fontes renováveis não-hídricas. Estas fontes, limpas e competitivas, são baseadas em recursos renováveis amplamente abundantes em várias regiões brasileiras, com destaque para o Nordeste, que possui os melhores recursos solar e eólico do País.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico projeta que até o final de 2021 a energia solar em usinas de geração centralizada representará 2,4% da matriz elétrica brasileira. Adicionalmente, na geração própria em telhados e fachadas de edificações ou pequenos terrenos, a fonte solar fotovoltaica é líder por ampla margem, com 6 GW de potência operacional.

Em 2020, o Brasil recuperou seu protagonismo entre os “top 10” países que mais instalaram energia solar no ano, tanto em grandes usinas quanto nos telhados e pequenos terrenos. Foram cerca de R$ 15,9 bilhões em novos investimentos e 3,15 GW em potência adicionada no período. Dados da Agência Internacional de Energia compilados pela ABSOLAR - Associação Brasileira de Energia Solar mostram hoje o País na nona colocação do ranking anual global, no qual os cinco primeiros são China, Estados Unidos, Vietnã, Japão e Alemanha.

Nesse cenário, o Nordeste se destaca em projetos de todos os portes e perfis. A região conta com 2,4 GW em usinas fotovoltaicas em operação, o que representa 70% de toda a capacidade instalada da fonte em geração centralizada no Brasil. Também é a principal região em termos de novos empreendimentos, alcançando 13,9 GW dos 24,3 GW de projetos em desenvolvimento.

Já na geração solar distribuída, são 1,1 GW de potência instalada e mais de 90 mil conexões operacionais. O Ceará é o primeiro colocado da região nesse segmento (à frente de Bahia e Pernambuco), com mais de 14 mil conexões e 206,3 MW instalados, que beneficiam 18,4 mil consumidores em 98,4% dos 184 municípios cearenses. O Ceará também está hoje na nona posição do ranking nacional da ABSOLAR, respondendo por 3,4% de toda a potência instalada em energia solar FV distribuída.

Dada a importância da geração própria de energia renovável no cenário econômico e social do Brasil, a Câmara dos Deputados está em vias de aprovar o PL nº 5.829/2019, que estabelecerá o marco legal do segmento. Ele cria um arcabouço legal para a modalidade, trazendo segurança jurídica e garantindo, em lei, o direito do consumidor de gerar e consumir a própria energia a partir de fontes limpas e renováveis. Isso contribui para reduzir os custos da conta de luz dos consumidores, diminuindo o uso das termelétricas fósseis e as perdas elétricas do sistema, entre diversos outros benefícios.

Com este novo marco legal, o setor solar deve trazer mais de R$ 139 bilhões em investimentos e gerar mais de um milhão de novos empregos no Brasil nos próximos anos.

Os benefícios da energia solar fotovoltaica estão presentes de forma transversal na sociedade. As vantagens vão muito além da redução na conta de luz, alívio necessário para a situação financeira das famílias brasileiras, cada vez mais impactadas pela crise atual. Incluem, também, o cuidado com o aspecto ambiental e promovem o desenvolvimento socioeconômico descentralizado, pois a maioria dos negócios da geração distribuída são promovidos por pequenos negócios.

No horizonte do setor elétrico brasileiro os rumos apontam, cada vez mais, para as fontes renováveis, tendo o Nordeste como grande contribuinte e protagonista desta transformação.

*Jonas Becker – diretor-presidente da ECO Soluções em Energia e coordenador estadual da ABSOLAR no Ceará

*Rodrigo Sauaia – CEO da ABSOLAR

*Ronaldo Koloszuk – presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR