Relatório indica alívio no curto prazo, mas destaca a necessidade de avanço nas negociações bilaterais
A Amcham Brasil divulgou a mais recente edição do Observatório da Política Comercial dos Estados Unidos, que analisa os impactos das mudanças tarifárias norte-americanas sobre o comércio bilateral. Com a revogação das sobretaxas aplicadas com base na legislação de emergência econômica (IEEPA), os EUA passaram a adotar, desde 24 de fevereiro, uma sobretaxa global de 10% sobre as importações, com possibilidade de elevação para até 15%.
Para o Brasil, a medida gera efeito imediato relevante. Produtos que representaram 34,9% das exportações brasileiras aos Estados Unidos tiveram suas sobretaxas reduzidas de 40% ou 50% para 10% — ou até eliminadas, como no caso das aeronaves. No total, a mudança alcança US$ 14,9 bilhões em vendas externas, trazendo alívio tarifário no curto prazo. A nova alíquota global tem base jurídica na Seção 122 do Trade Act de 1974 e vigência temporária de até 150 dias, enquanto as tarifas aplicadas por razões de segurança nacional, previstas na Seção 232, permanecem inalteradas.
Segundo o Observatório, a redistribuição das sobretaxas altera de forma significativa a pauta exportadora brasileira. A participação de produtos sem sobretaxa sobe de 37,5% para 45,6%, enquanto a parcela sujeita à alíquota de 10% cresce de 13,2% para 40%. Setores como máquinas e equipamentos, açúcar, madeira processada, tratores agrícolas, café solúvel, álcool etílico industrial e derivados proteicos estão entre os que registraram redução relevante de tarifas. Permanecem com tributação elevada, no entanto, itens enquadrados na Seção 232, como semiacabados de aço, peças automotivas e tubos para petróleo e gás.
Apesar do impacto positivo inicial, a Amcham avalia que o cenário segue instável. O governo norte-americano sinalizou a possibilidade de novas investigações com base nas Seções 232 e 301, além da conclusão do processo já em curso envolvendo o Brasil. “A redução das sobretaxas traz impacto imediato ao melhorar as condições de competitividade das exportações brasileiras. No entanto, o avanço das negociações entre os governos do Brasil e dos EUA continua sendo fundamental para evitar novas restrições comerciais e explorar oportunidades para ampliar o comércio e os investimentos bilaterais”, afirma Abrão Neto.
