Discutir a cidade, suas potencialidades e os desafios a serem vencidos para um ambiente urbano mais equilibrado e sustentável. Com as atenções voltadas para a revisão do Plano Diretor da Cidade, a Secretaria de Planejamento Urbano dá sequência, nesta semana, às Oficinas Temáticas. Essas atividades fazem parte de uma série de encontros que garantem a colaboração social na atualização desta que é a principal lei urbanística de uma cidade.

Na tarde desta segunda-feira (27) o tema discutido foi ‘Meio Ambiente, Sustentabilidade, Mudanças Climáticas e Saneamento Ambiental’. O encontro com os inscritos foi no SESC localizado na Avenida João de Barros, no bairro do Espinheiro, onde todas as oficinas estão acontecendo. Ao todo serão realizadas oito oficinas nesta fase de participação social. Quatro delas aconteceram na semana passada. Além do tema de hoje, até a quinta-feira (30) outros três temas serão debatidos. Todos eles com transmissão ao vivo pelo perfil Plano Diretor do Recife no Facebook e com todas as informações disponíveis no site www.planodiretordorecife.com.br.

As Oficinas Temáticas têm como objetivo discutir assuntos que tocam diretamente na qualidade urbana da cidade e são destinadas aos representantes de segmentos, de Conselhos Municipais, especialistas e público em geral.

Para cada uma das oficinas programadas para esta fase haverá sempre uma mesa com palestrante e debatedores, que farão uma abertura sobre o tema da oficina. Logo em seguida, em grupos de aproximadamente 30 pessoas, serão formadas salas menores onde as discussões serão mais aprofundadas. Ao final do dia, os participantes se reunirão novamente na plenária e as diretrizes preliminares alcançadas serão apresentadas ao grande grupo.

Até a quinta-feira (30) ainda serão trabalhados os seguintes temas: Uso do Solo, Drenagem e Acessibilidade/Mobilidade; Patrimônio Cultural; Ordenamento Territorial e Instrumentos. E já foram discutidos: Desenvolvimento Econômico Sustentável e Inclusão Social (já realizada); Equidade Socioterritorial, Habitação e Regularização Fundiária; Propriedade Imobiliária, Função Social e Financiamento Urbano; Sistema de Gestão Democrática, Participação e Controle Social.

CRONOGRAMA DAS OFICINAS TEMÁTICAS

27/08 – Meio Ambiente, Sustentabilidade, Mudanças Climáticas e Saneamento Ambiental

28/08 – Uso do Solo, Drenagem e Acessibilidade/Mobilidade

29/08 – Patrimônio Cultural

30/08 – Ordenamento Territorial e Instrumentos

Primeira rodada de participação – As Consultas Públicas por RPA foram as primeiras atividades do cronograma participativo. As seis regiões Político-Administrativas (RPAs) receberam os encontros e mais de mil pessoas deram suas contribuições na ocasião. Além das colaborações presenciais, a participação da sociedade por meio do Mapa Colaborativo do site do Plano Diretor foi muito importante na construção do processo. Foram mais de 10 mil contribuições realizadas através do ambiente digital.

Como o resultado dessa primeira rodada, um diagnóstico completo sobre cada uma das áreas da cidade está em elaboração. Esse material, assim como os estudos técnicos realizados, será usado como base de dados para as próximas etapas do processo de revisão do Plano Diretor. Além das Oficinas Temáticas, faz parte do calendário de atividades colaborativas: Audiências Públicas Devolutivas (quando a equipe técnica retornará às RPAs), Oficinas por Segmentos e uma Conferência Municipal.

Plano de Ordenamento Territorial – Contempla as revisões do Plano Diretor do Recife (2008), da Lei de Parcelamento (1997) e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (1996). Além deles, faz parte do trabalho a regulamentação da Outorga Onerosa do Direito de Construir, da Transferência do Direito de Construir e o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórias e Imposto Predial Territorial Progressivo (IPTU Progressivo). Esse processo completo inclui no mínimo a realização de 10 ciclos participativos a serem executados até agosto do próximo ano.

As Leis de Parcelamento e de Uso e Ocupação do Solo são instrumentos que orientam, em conjunto com o Plano Diretor, a forma e a intensidade da ocupação do solo na cidade pelas edificações. Estabelecem também limites, visando a conservação do meio ambiente e patrimônio histórico e cultural existente na cidade.

No mesmo sentido, os instrumentos urbanísticos, regulamentados no Plano Diretor, atuam de maneira específica na solução de problemas que atingem parcelas do território do município. A sua aplicação coordenada possibilita a conservação do patrimônio cultural e ambiental, assim como a captação de recursos para investimentos públicos voltados para a produção de moradias, urbanização de favelas, implantação de infraestrutura e equipamentos urbanos e melhorias no sistema viário e transporte público.

(Da Imprensa da PCR)