A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (28) a segunda fase da Operação Apneia, que investiga supostas irregularidades em contratos celebrados por meio de dispensas de licitação pela Prefeitura de Recife. O alvo é a Secretaria de Saúde, sob acusação de aquisição de 500 respiradores pulmonares em caráter emergencial, para combate à Pandemia de Covid-19. A ação contou com a participação do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União.
De acordo com informações do site da Polícia Federal, “empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa fantasma, constituída em nome da ex-companheira do proprietário de fato, para contratar com a PCR, uma vez que firmas com débitos fiscais ou previdenciários não podem firmar contratos com entes da administração pública.” De acordo com a PF, a empresa chegou a fornecer 35 respiradores à PCR, contudo o contrato foi desfeito no dia 22 de maio de 2020.
Em resposta, a Prefeitura do Recife publicou a seguinte nota oficial:
“A Prefeitura do Recife informa que na manhã desta quinta-feira (28) foi realizada busca e apreensão na Secretaria de Saúde do Município, onde agentes da Polícia Federal fizeram a apreensão de um telefone celular. Segundo a nota da Polícia Federal, a investigação diz respeito a uma compra de respiradores de uma empresa de São Paulo. Cada respirador foi comprado a R$ 21,5 mil. A referida compra foi cancelada pela Secretaria de Saúde e o único valor pago, de R$ 1,075 milhão, já foi devolvido pela empresa à Prefeitura no último dia 22. Portanto, não há possibilidade de haver qualquer prejuízo à Prefeitura do Recife. Todos os procedimentos da Secretaria de Saúde estão sendo realizados dentro da legalidade e todos os processos de aquisição da pandemia estão sendo enviados, desde abril, por iniciativa da própria Prefeitura, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A Secretaria de Saúde e todos os órgãos da Prefeitura continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento.”
Ainda hoje, os secretários municipais divulgaram um manifesto em defesa do secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, que foi o alvo de operação da PF: “Nós, secretários da Prefeitura, vimos a público para prestar nosso irrestrito apoio e solidariedade ao colega Jaílson Correia. Médico e cientista que tem sua competência reconhecida pelos recifenses. Conhecemos sua seriedade e honestidade. Jaílson jamais cometeria uma ilegalidade. Seu trabalho e compromisso com o povo já salvou muitas vidas nessa pandemia. Jailson é referência para todos nós como ser humano e como gestor público.”
Assinaram a nota os secretários listados abaixo:
Alberto Rabelo
Ana Paula Lins
Ana Paula Vilaça
Ana Rita Suassuna
André Nunes
Antônio Alexandre
Antônio Júnior
Bernardo D’Almeida
Carlos Eduardo Santos
Fred Oliveira
Glauce Medeiros
Guilherme Calheiros
João Braga
João Guilherme
Jorge Vieira
José Neves Filho
Lêda Alves
Marconi Muzzio
Murilo Cavalcanti
Oscar Barreto
Otávio Calumby
Rafael Figueiredo
Ricardo Dantas
Roberto Gusmão
Rodrigo Farias