Ordenamento urbano na pauta dos candidatos – Revista Algomais – a revista de Pernambuco

Ordenamento urbano na pauta dos candidatos

O comércio ambulante nas calçadas é um dos símbolos do desafio do controle urbano na cidade. Cada candidato à Prefeitura do Recife entrevistado pela Revista Algomais tem um ângulo diferente para atacar esse problema.
A ação e o diálogo devem caminhar juntos no reordenamento urbano na opinião do candidato Daniel Coelho. “A questão dos camelôs, por exemplo, não pode ser decidida de maneira unilateral. É preciso que haja um diálogo com eles. Tirá-los das ruas, sem que seja encontrada uma solução, de nada vai adiantar, pois se tornará uma medida autoritária e eles vão acabar retornando, como fazem sempre. A prefeitura atual esqueceu-se de dialogar com a população e também com os ambulantes, por isso o problema persiste”. O ordenamento das praias é outra bandeira do candidato, que defende a participação da iniciativa privada em ações de contrapartida em áreas onde expõe suas marcas.

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O prefeito Geraldo Julio defende que o cuidado com a cidade é um tema central a qualquer gestor. “No nosso governo, o ordenamento urbano foi agregado à questão da mobilidade, uma vez que colocamos o pedestre como elemento primordial. Além disso, calçadas, passeios, ruas e espaços públicos bem organizados são fundamentais nesse processo. Dessa forma, ordenamos o comércio informal onde a ocupação descontrolada era crônica”. Ele afirma que não prejudicou os trabalhadores informais. “Todas as mudanças necessárias foram feitas com muito diálogo”.
A segurança, as calçadas e o cuidado com os locais de lazer são os pilares defendidos pelo candidato do PSOL, Edilson Silva. “A cidade precisa ser segura para mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência. O cuidado com os espaços públicos, com boa iluminação, calçamento adequado, espaços para sentar e jogar tornam a cidade mais viva, acessível e segura, e as pessoas, mais felizes e saudáveis”. Sobre as calçadas, ele afirma que elas não podem ser tratadas como os “restos” das ruas, mas como áreas de passagem, encontro e conversa.
A execução das intervenções urbanísticas de forma pontual, sem estratégica e diálogo é a crítica da candidata Priscila Krause. “A medida emergencial é reverter essa tendência, com a consolidação do planejamento urbano e, com ele, mirar no bem-estar das pessoas”. Ela defende a busca por uma governança metropolitana com um planejamento que priorize o Plano Metropolitano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PMDUI); a adequação do Plano Diretor do Recife e a Lei de Uso e Ocupação do Espaço Urbano ao PMDUI.
Para Carlos Augusto será preciso começar a reorganizar a cidade a partir da desobstrução das áreas públicas, fato comum em especial no centro. “É bem verdade que em épocas de crise as pessoas precisam ganhar o sustento de todo jeito, mas a falta de planejamento e controle já vem acontecendo há décadas e amoldou uma cultura equivocada de extrema permissividade, onde o espaço público mais parece uma terra de ninguém”.
Para João Paulo, o pilar do ordenamento é a participação popular, sustentabilidade ambiental e inclusão social. “O diálogo, portanto, é o ponto de partida. Sempre preferimos discutir os assuntos caros à população com todos os envolvidos, por mais difíceis que possam parecer”. Ele lembra que realizou ações polêmicas com acompanhamento da população, como a aprovação da Lei 16.856/2003, que retirou o transporte clandestino. O petista prometeu para 2017 a revisão do Plano Diretor do Recife.


Confira a íntegra o posicionamento que cada candidato nos enviou por email sobre o tema Ordenamento urbano:

PRISCILA KRAUSE
Por anos, no Recife, projetos de intervenção urbanística são executados de maneira pontual, sem nenhuma estratégia e sem diálogo com a população. A medida emergencial é reverter essa tendência, com a consolidação do planejamento urbano e, com ele, mirar no bem-estar das pessoas.

Iremos buscar a implementação da governança metropolitana, estabelecendo hierarquia de planejamento em obediência ao que determinam os Estatutos da Metrópole e da Cidade, na seguinte sequência: 1) Plano Metropolitano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI; 2) Adequação do Plano Diretor do Recife ao PDUI; 3) Lei de Uso e Ocupação do Espaço Urbano; 4) Complementação da Legislação emanada dos planos mencionados.
Também vamos regulamentar os instrumentos urbanísticos contidos no atual Plano Diretor referente a: Operações Urbanas Consorciadas; Parcerias Público-Privadas; Outorga Onerosa; Transferência do Direito de Construir; IPTU Progressivo; Usucapião Urbano.

DANIEL COELHO
Ação e diálogo precisam caminhar juntos no que se refere ao ordenamento urbano da cidade. A questão dos camelôs, por exemplo, não pode ser decidida de maneira unilateral. É preciso que haja um diálogo com eles e que seja encontrada uma solução. Simplesmente tirá-los das ruas sem que haja diálogo, sem que seja encontrada uma solução para eles, de nada vai adiantar, pois se tornará uma medida autoritária e eles vão acabar retornando, como fazem sempre. A prefeitura atual esqueceu-se de dialogar com a população e também com os ambulantes, por isso o problema persiste e também por isso é preciso por fim à prefeitura de gabinete.
Outro ponto importante em relação ao ordenamento urbano diz respeito às praias. Hoje, as empresas expõem suas marcas de forma gratuita sem nenhuma responsabilidade com a cidade, com a população. Queremos que as empresas continuem fazendo sua publicidade, mas para isso terão que dar uma contrapartida para a população. E essa contrapartida funcionará ajudando no ordenamento urbano. Cada empresa ficará responsável por cuidar da limpeza, iluminação, dos cuidados da área em que tiver expondo suas marcas. A iniciativa privada será parceira da prefeitura e ajudará a deixar nossas praias um ambiente mais prazeroso, limpo e organizado para o recifense.

JOÃO PAULO
Um ordenamento urbano eficaz só é possível numa cidade democrática, com participação popular, sustentabilidade ambiental e inclusão social. Em 2008, seguindo o estatuto das cidades, entregamos à população do Recife o Plano Diretor da Cidade, seguindo as determinações do Estatuto das Cidades, que norteou a escuta de todos os setores sociais – com prioridade para os mais pobres -, devemos criar espaços de convivência que sejam justos para todas as pessoas.
O diálogo, portanto, é o ponto de partida. Sempre preferimos discutir os assuntos caros à população com todos os envolvidos, por mais difíceis que possam parecer. Foi assim com uma série de ações que implantamos e que resultaram em melhorias significativas para os recifenses, como a aprovação da Lei 16.856/2003, que retirou de circulação o transporte clandestino e implantou o transporte complementar, devidamente regulado e legalizado; a padronização da frota de táxis; a implantação da CTTU; e ações que intervieram na melhoria da mobilidade urbana no Recife: a inversão do trânsito de Boa Viagem e a paralela da Caxangá. Essas foram decisões construídas com muito diálogo e que foram aprovadas pela população.
Um dos marcos da nossa gestão foi o Plano Diretor do Recife, que trouxe um novo olhar e ordenamento para a capital pernambucana e substitui o anterior, de 1981, atendendo às novas legislações vigentes no País, sobretudo no que se refere à construção, urbanização, mobilidade, trânsito e acessibilidade.
O Plano prevê mais áreas verdes em imóveis privados na cidade, pois os imóveis residenciais passaram a ter um afastamento de três metros na parte da frente para jardins, além de garantir que 70% do muro seja feito com gradil. Outro avanço do documento é a definição social da propriedade urbana, permitindo o desenvolvimento de uma política urbana.
A previsão é que o plano diretor seja revisado a cada dez anos, o que no caso do Recife significa fazê-lo em 2018. Por causa da acelerada transformação da cidade, devemos iniciar esse debate já no próximo ano, atualizando as diretrizes de ordenamento territorial, preservação ambiental, acessibilidade, transporte público e políticas sociais para segurança pública, saúde e habitação. É essa revisão que deve orientar o crescimento da cidade e as políticas públicas que devem garantir maior participação popular, redução das desigualdades e ampliação dos espaços de convivência na cidade.

GERALDO JULIO
Esse é um tema central em qualquer Prefeitura, pois é aquilo que a população espera primeiro do seu gestor: o cuidado com a cidade. No nosso governo, o Ordenamento Urbano foi agregado à questão da mobilidade, uma vez que colocamos o pedestre como elemento primordial. Além disso, calçadas, passeios, ruas e espaços públicos bem organizados são fundamentais nesse processo. Dessa forma, ordenamos o comércio informal nos bairros e no Centro onde a ocupação descontrolada era crônica, como nos centros comerciais de Beberibe, Água Fria, Afogados, Casa Amarela e também Conde da Boa Vista, Ponte de Ferro, entre outros.
Tudo isso sem prejudicar os trabalhadores informais, que são gente batalhadora e têm que ter seu sustento garantido. Todas as mudanças necessárias foram feitas com muito diálogo. Outro fator fundamental nessa política de ordenamento do comércio informal foram os novos espaços que construímos para organizar o comércio nos bairros, as Feiras Novas. São locais amplos, arejados, limpos em que todos os comerciantes têm a mesma condição para expor e vender seus produtos. Já entregamos duas Feiras Novas, uma em Nova Descoberta e outra em Água Fria, e estamos concluindo em Afogados. O retorno que recebemos da população é extraordinário.
Além do comércio informal atuamos na retirada de pinos de ferro de áreas públicas e fizemos a demarcação de calçadas, organizando os estacionamentos na frente dos estabelecimentos, que muitas vezes vinham utilizando o espaço público de forma inadequada. Devolvemos esses espaços aos recifenses.

CARLOS AUGUSTO COSTA
A ocupação territorial e a expansão econômica da cidade aconteceram de modo espontâneo, sem nenhum planejamento, gerando um verdadeiro caos urbano. Vamos ter que reorganizar o Recife, a começar da desobstrução dos espaços públicos que hoje acontecem, principalmente nos bairros do centro. É bem verdade que em épocas de crise as pessoas precisam ganhar o sustento de todo jeito, mas a falta de planejamento e controle já vem acontecendo há décadas e amoldou uma cultura equivocada de extrema permissividade, onde o espaço público mais parece uma terra de ninguém, qualquer um tomando posse do solo e dos recursos como e quando bem entender. Isto constitui em um desvio do conceito de commons, isto é, dos recursos se são comuns a todos, recalcitrando a degradação ambiental e perpetuando a pobreza.

EDILSON SILVA
A cidade precisa ser segura para mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência. O cuidado com os espaços públicos, com boa iluminação, calçamento adequado, espaços para sentar e jogar tornam a cidade mais viva, acessível e segura, e as pessoas, mais felizes e saudáveis.

As calçadas não podem ser tratadas como os “restos” das ruas, mas como espaços de passagem, encontro e conversa. A Prefeitura precisa retomar a responsabilidade pelos passeios públicos e criar mais ruas para pedestres, especialmente onde há intensa atividade comercial, como no centro do Recife.

Praças, parques, pátios, largos, quadras de esporte devem ser ativados com trabalho, lazer, esporte, cultura e convivência, a partir de propostas estruturadas de ocupação permanente e atividades temporárias integradas a mercados públicos, feiras livres, pontos de cultura e equipamentos públicos culturais e de serviços – teatros, cinemas, ginásios, escolas, unidades de saúde, abrigos etc. O centro da cidade e os centros secundários, por reunirem a maior parte desses equipamentos, são espaços privilegiados que devem ser tomados como pontos de partida para uma política de ocupação e valorização das áreas públicas.

 

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