Mais autonomia e celeridade na gestão da orla do Recife. É isso que a Prefeitura do Recife busca ao ser a primeira cidade do Nordeste a aderir à transferência da administração da orla, que, por 20 anos, deixa de ser da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e passa a ser da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife (Semoc). A formalização aconteceu nesta segunda-feira (24), na presença dos secretários de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, e de Patrimônio da União, Sidrack Correia.
Com a mudança, fica a cargo do município a responsabilidade de autorizar e firmar contratos de permissão de uso e cessão de uso nas praias. Essas autorizações possibilitarão, por exemplo, a realização de eventos esportivos e culturais na orla. A transferência está prevista na Lei nº 13.240/2015 e, desde o dia 13 de julho, graças a uma portaria publicada no Diário Oficial da União, o processo pôde ser concluído.
O secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, comemorou a mudança. “A finalização desse processo era um desejo antigo da nossa gestão, que está sempre em busca da melhoria da orla. Agora, vamos trabalhar ainda mais para deixar a praia cada vez mais bonita e organizada para a população. A cidade agradece”, finalizou.
Para o secretário de Patrimônio da União, Sidrack Correia, esse é um passo muito importante para a SPU. “O Recife é uma das principais cidades do Brasil, com um litoral belíssimo, e essa adesão só vem a somar. A prefeitura já vem fazendo um trabalho árduo para organizar a orla e agora vai ter poderes determinados pela União para coordenar toda a gestão da praia, fazer investimento e parcerias. Eu, como pernambucano, fico mais satisfeito ainda”, afirmou.
Ele aproveitou para elogiar o Projeto Orla, iniciado pela PCR em abril deste ano, que padronizou os equipamentos dos comerciantes da faixa de areia, no trecho que fica entre as ruas Antônio Falcão e Henrique Capitulino. O objetivo da parceria com a Uninassau é melhorar o ordenamento da orla, dar mais conforto aos frequentadores e melhores condições de trabalho aos comerciantes. Os demais trechos da orla podem ser adotados por outras empresas interessadas.
(Prefeitura do Recife)
