Para comemorar o Dia internacional dos Direitos Humanos, a Prefeitura do Recife encerra a 6ª Jornada de Direitos Humanos (JDH) com uma reunião solene na Câmara de Vereadores do Recife, na manhã desta segunda-feira (10), a partir das 9h. Nesta data, há 70 anos, foi promulgada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Todas as atividades da jornada têm como eixo orientador um dos 30 artigos da Declaração Universal, com o objetivo de aproximar o debate global das questões locais.
Durante a solenidade, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos da Prefeitura do Recife (SDSJPDDH), que organiza a jornada em parceria com diversas secretarias da Prefeitura do Recife e outras instituições, vão fazer um balanço dos 20 dias de programação. Foram mais de 100 ações em cerca de 30 bairros da capital pernambucana. Já os representantes do Conselho Municipal de Direitos Humanos do Recife também vão apresentar uma proposta inicial para construção do Plano Municipal de Direitos Humanos.
Na manhã desta segunda, também às 9h, representantes da Prefeitura do Recife vão participar da inauguração da Casa de Direitos, que funcionará na Universidade Católica de Pernambuco, na Boa Vista, e servirá para dar suporte aos imigrantes e refugiados que vão chegar à capital pernambucana. O espaço é da Cáritas Brasileira/CNBB (Regional Nordeste 2), em parceria com a Cáritas Suíça, Departamento de Estado dos Estados Unidos e o Instituto Humanitas Unicap (IHU), e conta com apoio da Prefeitura do Recife. A Casa de Direitos é voltada ao apoio e integração de migrantes e refugiados de todas as nacionalidades, propiciando acolhimento, atendimento jurídico, acompanhamento psicossocial e capacitações.
A SDSJPDDH, a Cáritas e a Católica fazem parte de um grupo de trabalho que discute a inserção na sociedade de migrantes e refugiados em Pernambuco, juntamente com representantes das Secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Sustentável do Recife, além do Governo do Estado, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública da União (DPU), entre outros.
Cerca de cem venezuelanos vão chegar ao Recife neste mês. A Cáritas ficará responsável pela estadia, alimentação, apoio jurídico, psicossocial e outras necessidades do grupo através do Projeto Pana, que obteve financiamento do Departamento de Estado dos Estados Unidos. A PCR contribuirá com encaminhamento para inclusão em programas sociais, garantia de acesso aos serviços de saúde, viabilização de matrícula escolar na rede de ensino municipal, inserção em cursos e no mercado de trabalho etc.