Chamadas públicas serão abertas para a criação de emissoras com fins exclusivamente educacionais. Segundo o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de rádios FM e TVs educativas 2016/2017, publicado pelo Ministério das Comunicações (MC), são contempladas 744 cidades em todo o País. Pernambuco, que atualmente tem 32 rádios ou TVs educativas, 23 municípios estão contemplados nos editais.
O PNO divide os municípios em dois grupos. O primeiro conta com 235 localidades que já possuem canal disponível para a implantação do serviço e vão ser atendidas por sete editais a serem lançados entre agosto deste ano e maio de 2017. Nesse grupo estão os seguintes municípios pernambucanos:
Para o edital de setembro foram contemplados os municípios de Granito, Ipubi, João Alfredo, Passira, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una e São Caitano.
No edital de novembro deste ano entrarão as cidades de Amaraji e Brejo da Madre de Deus. Ainda em 2016, no mês de dezembro, mais uma cidade será contemplada: Cedro.
Para março de 2017, 12 municípios pernambucanos entraram no edital: Cortês, Cupira, Flores, Gameleira, Ipojuca, Macaparana, Santa Cruz, Santa Maria da Boa Vista, São José da Coroa Grande, Tacaimbó, Timbaúba e Triunfo.
O segundo lote conta com 509 cidades que ainda não possuem canais vagos no Plano Básico de Radiodifusão. Nesses casos, o MC pediu à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que providencie as frequências a fim de permitir que esses municípios participem de editais a serem lançados posteriormente.
Nesse segundo grupo estão os projetos para os municípios pernambucanos: FME Afogados da Inguazeira, TVE Águas Belas, FME Alagoinha, FME Araripina, FME Betânia, FME Cabo de Santo Agostinho, FME Carpina, FME Caruaru, FME Escada, FME Lagoa Grande, FME Moreno, TVE Olinda, FME Paulista, TVE Petrolina, FME Rio Formoso, TVE Salgueiro e FME Santa Filomena
O Plano Plurianual (PPA) 2016-19 estabelece, como uma de suas metas, o estabelecimento de pelo menos uma estação de radiodifusão educativa em 90% dos municípios brasileiros que contam com instituições públicas de ensino superior. O município de Belém do São Francisco é o único pernambucano enquadrado no perfil dos que contam com instituições com esse perfil, porém não houve manifestação de interesse na execução de serviço de radiodifusão educativa.
"A gente prevê o lançamento dos editais para o primeiro grupo de 235 cidades e especificamos que os outros editais, considerando os 509 municípios vão ser divulgados mais à frente quando a Anatel incluir os canais", afirma o coordenador de Radiodifusão Educativa e Consignações da União, Octavio Pieranti.
Educação e cultura
O serviço de radiodifusão com fins exclusivamente educativos, tanto em frequência modulada (FM), quanto de sons e imagens (TV), destina-se à transmissão de programas educativo-culturais, que atuam em conjunto aos sistemas de ensino, visando à promoção e ao fortalecimento da educação básica e superior, da educação permanente e da divulgação educacional, cultural, pedagógica e de orientação profissional.