Figurando entre os Estados brasileiros que mais reduziram leitos hospitalares psiquiátricos de longa permanência, Pernambuco tem sido uma das referências nacional na reestruturação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Nos últimos anos, o Estado, em conjunto com municípios e apoio da União, tem fortalecido as estratégias de reinserção social e reintrodução dos usuários em seus núcleos familiares ou em pontos estratégicos de desinstitucionalização, como as residências terapêuticas e Centros de Atenção Psicossocial (CAPs).
De acordo com dados do Ministério da Saúde (MS), Pernambuco é o primeiro Estado do Norte e Nordeste e o quarto no Brasil com mais beneficiários do programa De Volta para Casa. A iniciativa, instituída por Lei Federal em 2003, regulamentou um auxílio-reabilitação psicossocial a pacientes que tiveram longas internações psiquiátricas. Por meio do Programa, busca-se auxiliar na reinserção do paciente no convívio social, assegurar o bem-estar global e estimular o exercício pleno de seus direitos civis, políticos e de cidadania. Em Pernambuco, há 414 pessoas sendo beneficiadas.
“O programa De Volta para Casa é uma importante medida de reintegração social para os pacientes em saúde mental que permaneceram décadas internados em instituições psiquiátricas tradicionais e, por conta disso, tiveram seus vínculos comunitários e familiares totalmente rompidos. A medida ajuda na reinserção social dessas pessoas, na subsistência e também tem um caráter indenizatório”, afirma o gerente de Atenção à Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde (SES), João Marcelo Ferreira. “Pernambuco tem se destacado no processo de fechamento de leitos psiquiátricos de longa permanência e na organização da rede substitutiva para o acolhimento dos pacientes. Estar entre os primeiros estados com maior número de beneficiários do De Volta para Casa mostra o nosso compromisso de continuar trabalhando para qualificar essa rede e sobretudo, garantir a reabilitação psicossocial desse público, ofertando a retomada desse cuidado na comunidade com dignidade e qualidade”, completa Ferreira.
A iniciativa repassa, mensalmente, por um ano, R$ 412 para os beneficiários do programa. O prazo pode ser renovado caso isso se mostre necessário à reintegração social do paciente, que precisa ser avaliada pela equipe médica que acompanha o beneficiário. O quantitativo é depositado diretamente na conta do favorecido ou do seu representante legal.
REDE – Desde 2008, Pernambuco descredenciou 1.982 leitos em hospitais psiquiátricos. Na época, o Estado possuía 16 hospitais psiquiátricos e ocupava o segundo lugar no Brasil em concentração desse tipo de leito. Atualmente, são 715 leitos em 5 instituições, dos quais apenas 370 estão disponíveis para internação e os demais ainda são de longa permanência, que pacientes que perderam os vínculos familiares e sociais.
As últimas unidades descredenciadas em Pernambuco foram a Clínica Santo Antonio, no Recife, e o Hospital da Providência em Garanhuns. “Todo o processo de descredenciamento é realizado paulatinamente e em sintonia com a direção da unidade, com o município e o Estado, respeitando a singularidade de cada usuário e de suas necessidades. Realizamos contato com os familiares dos pacientes, para reintegrá-los a esse convívio social e comunitário. Quando não é possível, fazemos encaminhamento para residências terapêuticas. A rede de saúde, que vai desde os componentes da Atenção Primária, unidades especializadas e unidades de urgência e emergência, também vem sendo qualificada e ampliada para realizar o atendimento desses pacientes dentro do novo modelo de atenção psicossocial”, destaca o gerente de Atenção à Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde (SES), João Marcelo Ferreira.
Atualmente, Pernambuco possui 95 residências terapêuticas, que comportam 760 pessoas. Em 2014 eram 58 residências e 464 beneficiários. Já em relação aos CAPs, são 127 unidades em todo o Estado, sendo 17 com funcionamento 24 horas e 11 com foco no acolhimento do público infanto-juvenil. Isso significa uma cobertura de 1.04 CAPs por 100 mil habitantes – o Ministério da Saúde considera “muito boa” uma cobertura acima de 0,70 por 100 mil habitantes. Os Centros são formados por equipes multiprofissionais e transdisciplinares, realizando atendimento a usuários com transtornos mentais graves e persistentes, a pessoas com sofrimento e/ou transtornos mentais em geral e àqueles em uso abusivo ou dependência de crack, álcool ou outras drogas.
“A redução progressiva de leitos psiquiátricos e reinserção social vêm ocorrendo paralelamente à reintrodução do usuário em seus núcleos familiares ou em pontos estratégicos de desinstitucionalização, como as residências terapêuticas. O tratamento asilar que era ofertado no modelo hospitalocêntrico vem sendo substituído pela expansão dos CAPs, pela inclusão de ações de saúde mental na Atenção Primária, como na Estratégia Saúde da Família, nos serviços de urgência e emergência, e pelo credenciamento de leitos integrais nos hospitais gerais para quadros agudos com comorbidades clínicas, em que a internação se faça necessária”, ressalta Ferreira.
EMERGÊNCIA – Atualmente, existem 129 leitos de saúde mental em hospitais gerais espalhados por todo o Estado, sendo 22 enfermarias psiquiátricas especializadas e 30 enfermarias especializadas para desintoxicação. Os demais, um universo de 77 leitos, são os chamados de leitos integrais em Saúde Mental, implantados em enfermarias clínicas em hospitais gerais, voltados para pessoas com transtornos mentais, incluindo aqueles decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
Já no Hospital Ulysses Pernambucano (HUP), que é referência para os casos de urgência e emergência em saúde mental, são 125 leitos, com taxa média de permanência de 17 dias e utilizados para realizar a articulação com a rede e município de origem do paciente.
(Governo do Estado de Pernambuco)
