Da Prefeitura do Recife
A Prefeitura do Recife realiza, nesta semana, novo credenciamento de Pessoas Físicas, Microempreendedores Individuais, Microempresas e Cooperativas para o fornecimento de máscaras de tecido. O anúncio foi feito pelo prefeito Geraldo Julio no último sábado (4), um dia após anunciar a distribuição de mais 200 mil máscaras de tecido em ações porta a porta nas comunidades mais carentes da cidade. O Chamamento Público faz parte do conjunto de iniciativas municipais para o controle da covid-19, com o objetivo de reforçar a distribuição de máscaras para a população, além de estimular a economia local e a geração de renda.
“A Prefeitura está lançando um edital para a aquisição de 500 mil máscaras de tecido, produzidas por costureiras e costureiros, microempresas e cooperativas. Essas máscaras serão utilizadas nas atividades que estamos fazendo para distribuir à população mais vulnerável da cidade. Neste momento de convivência com a pandemia, a prevenção ganha muita importância e a máscara ganha um papel fundamental e a máscara de tecido tem a vantagem de ser reutilizada. Além dos cuidados com a prevenção, essa atividade vai gerar renda, nesse tempo tão difícil da economia brasileira”, comunicou o prefeito Geraldo Julio.
O credenciamento dos costureiros e costureiras interessados acontecerá até a próxima sexta-feira (10). Os detalhes sobre as documentações que precisam ser entregues e as especificações sobre a produção das máscaras estão disponíveis em edital publicado no portal da Prefeitura do Recife (www.recife.pe.gov.br). As regras são válidas também para quem foi fornecedor no primeiro Chamamento Público, que aconteceu no mês de maio e resultou, até agora, na aquisição de 300 mil máscaras, que já começaram a ser distribuídas.
Todo o procedimento para se credenciar será online, devendo a documentação ser entregue através do e-mail chamadapublicagpe@recife.pe.gov.br. Com esse novo edital, a Prefeitura tem o objetivo de adquirir mais 500 mil máscaras para distribuição entre as pessoas em situação de vulnerabilidade social da cidade. Cada máscara será comprada pelo valor de R$ 2,20, menos os impostos.
Além do cadastro junto à Prefeitura do Recife, para ser um fornecedor, os costureiros e costureiras (Pessoa Física) devem ter idade mínima de 18 anos completos e uma conta bancária em seu nome. Já os microempreendedores e as Cooperativas precisam estar inscritos no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e ter Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) voltados a área de confecção. Todos precisam ter residência e sede no Recife. A publicação com o resultado dos habilitados a fornecer as máscaras será realizada no dia 14 de julho no site da Prefeitura do Recife. As instruções sobre prazos de entrega e outras orientações após o resultado serão dadas pela STQE.
Desde o último dia 26, 300 mil máscaras artesanais começaram a ser distribuídas pela PCR, através do Programa Saúde em Todo Lugar, da Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife, nos mercados e feiras públicas, parques, orla da praia e ruas do centro da cidade. O programa criou ainda as Estações Itinerantes, além do trabalho porta a porta, que vai ser realizado pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), os Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias (Asaces), que são responsáveis pela distribuição de máscaras, abordagens educativas sobre os protocolos de convivência com a doença e divulgação dos aplicativos de serviços que a Prefeitura oferece.
As máscaras de proteção foram confeccionadas por costureiras, Microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas (MEs) da área de confecção contratados pela Prefeitura do Recife, através de edital divulgado em maio. A ação da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo (STQE) com o Gabinete de Projetos Especiais (GABPE) contratou 148 costureiras e 14 pessoas jurídicas, que estão aptas a produzir as máscaras.
