Da Prefeitura do Recife
A Educação tem sido uma prioridade no Recife e a Primeira Infância vem recebendo um olhar especial do prefeito João Campos. Pensando em ampliar o número de creches municipais e de vagas para crianças, a Prefeitura do Recife e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, nesta terça-feira (25), um contrato pioneiro na área educacional para a realização de estudos técnicos visando a construção e manutenção de 44 novas unidades nos próximos anos. Com essa iniciativa, a expectativa é que sejam criadas pelo menos 5.000 novas vagas na cidade, medida que auxiliará diretamente para garantir um maior atendimento em creches. Os números de novos equipamentos e de vagas disponíveis serão definidos com o resultado dos estudos - estimados em R$ 2,75 milhões. Esse trabalho será custeado pelo BNDES e se inicia em 30 dias. A conclusão deve ser conhecida ainda no segundo semestre deste ano. Atualmente a rede possui 91 creches e oferta sete mil vagas para a Educação Infantil, sendo mil destas abertas apenas no último ano.
“Nós temos um grande problema no Brasil que é uma enorme falta de acesso às vagas em creches, são mais de dois milhões o número desse déficit quando a gente olha para o país; e isso repercute nas grandes cidades. No Recife, a gente olha um problema, a gente enfrenta e busca solução. Por isso, nós temos um plano para duplicar o número de vagas em creches em dois anos na nossa cidade. A gente está nesse momento expandindo mais de dez creches já existentes, construindo mais salas, mais banheiros, mais refeitórios, para receber mais crianças. E de maneira concomitante, a gente também assina um contrato para modelagem da Parcerias Público-Privada (PPP) de 44 novas unidades na cidade. Assim como o edital para poder contratar unidades privadas, que fecharam devido à pandemia, pra gente poder reabri-las em caráter e função pública”, declarou o prefeito do Recife, João Campos.
“O que a gente tem que ter como compromisso fundamental é que o local da criança é dentro de uma escola, é dentro de uma sala de aula. Então, com essa assinatura de contrato hoje para modelar a PPP, a gente tem a garantia de que 44 unidades novas de creche escola poderão ser construídas junto com a iniciativa privada. Isso vai gerar mais de 5.200 mil vagas no Recife”, acrescentou o gestor municipal.
A medida integra um dos eixos do Programa Infância na Creche, que prevê abrir 7 mil novas vagas na etapa de creche (crianças de 0 a 3 anos) até 2024. O Programa também está contribuindo para a ampliação de vagas na etapa de pré-escola (crianças de 4 e 5 anos). Com o acordo assinado, o BNDES vai contratar uma consultoria e especialistas para elaborar estudos técnicos necessários para a elaboração de uma concessão administrativa voltada para construção e manutenção de 44 novas creches. Essas unidades serão erguidas por uma empresa concessionária, que também ficará responsável pela conservação predial dos futuros equipamentos, durante a vigência do contrato. Esse projeto se limita apenas à disponibilização da infraestrutura necessária para expansão da rede de Primeira Infância, cabendo à Prefeitura do Recife a competência para estruturar e coordenar todo o projeto pedagógico, bem como contratação de profissionais de Educação.
Uma parceria pioneira na área da educação que vai operar para ampliar o número de vagas em creches no Recife, é como conceitua o superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, Pedro Bruno Barros. “O BNDES hoje celebra mais uma parceria com a Prefeitura do Recife, dessa vez para apoiar o projeto da Educação Infantil. Acreditamos muito nessa agenda de parceria para melhorar os serviços ofertados à população. Um projeto como esse, junto com o Recife, é um projeto de vanguarda que traz práticas inovadoras de uma parceria, que vai contribuir para elevar a oferta de vagas para a cidade. Isso vai permitir que mais crianças venham para a escola e que pais e mães possam tocar seus empregos e fomentar a economia local”, destacou.
Com o edital de licitação estruturado, a Prefeitura do Recife pagará à empresa concessionária contraprestações mensais. O valor da remuneração ao ente privado será estipulado no resultado dos estudos técnicos, assim como o período de vigência do contrato. Os levantamentos serão divididos em quatro blocos temáticos: Planejamento e Gestão; Jurídico-Institucional; Técnico-Operacional; e Econômico-Financeiro.
O diferencial desta modalidade de acordo é que a elaboração dos estudos técnicos não vão gerar ônus e/ou despesas aos cofres públicos do Recife. No entanto, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI) e da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas (Sepe), estará lado a lado com o time de consultores e especialistas, coordenando os levantamentos, gerenciando as atividades e fornecendo informações complementares aos especialistas e à consultoria. A empresa concessionária que vencer a licitação ficará responsável por ressarcir todo o valor dos estudos ao BNDES.
“Queremos ampliar o número de vagas em creches e para isso estamos com quatro grandes linhas de atuação: construção de novas unidades, ampliação de unidades já existentes, convênio com creches e a formalização de Parcerias Público-Privada (PPP) para construção de novas unidades de creches, que é o que estamos fazendo hoje. Esse é um caminho para ofertarmos mais vagas, expandir e atender essa demanda da população do Recife”, destacou o secretário municipal de Educação, Fred Amancio.
VANTAGENS DO MODELO DE CONCESSÃO - Esse modelo de concessão vai oferecer uma série de vantagens à Prefeitura do Recife, visando maior agilidade na construção das novas creches, mais eficiência na prestação de serviços públicos, redução de custos, com a manutenção da titularidade da gestão pedagógica de todas as novas creches com a Secretaria de Educação. Entre os benefícios está a centralização da manutenção das unidades de ensino em um único contrato, para garantir a conservação dos equipamentos. Com isso, em vez de a gestão municipal celebrar contratos com diversos prestadores - limpeza, conservação, manutenção, entre outros -, por meio de um único certame o município gerencia todas as estruturas, reduzindo despesas.
Outro ponto favorável é que, ao final do contrato com a concessionária, todo o futuro parque de creches municipais construído será revertido para a propriedade definitiva do Recife. Ou seja: concluído o serviço celebrado entre a Prefeitura e o parceiro privado, a posse de todas as unidades pela empresa passará para o domínio do município, sem quaisquer novas despesas para isso.
Além disso, todo o esforço financeiro para construir as novas creches será de responsabilidade do parceiro privado, cabendo à Prefeitura do Recife a remuneração mensal pelo serviço - o valor vai ser definido pelos estudos técnicos. Por fim, o projeto de concessão não vai alterar a forma de acesso das crianças às creches municipais, que continuará sendo gratuita, não havendo nenhum tipo de cobrança de tarifa aos usuários.
“O importante de um contrato como esse, é que o privado não assume apenas a responsabilidade de construir a escola. Ele também fica com a responsabilidade de fazer a manutenção e a conservação de todas as creches ao longo do contrato. Com isso, o risco de uma unidade perder sua qualidade, é muito reduzido. Caso o privado não faça uma gestão de qualidade, ele não vai receber o pagamento. O segundo ponto positivo, é que o privado vai reerguer essas unidades em prazo recorde. Isso vai ser um ganho para a cidade que vai poder desfrutar em um prazo relativamente curto de tempo, poderá desfrutar de todas essas novas vagas”, explicou o secretário executivo de Parcerias Estratégicas da Prefeitura do Recife, Thiago Barros Ribeiro.
