Por Carlos André Silva de Moura
Em períodos eleitorais, propostas para saúde, educação, segurança e redução das desigualdades frequentemente dividem espaço com disputas de outra natureza: quem representa Deus, quem ameaça a fé ou qual candidato seria o verdadeiro defensor dos valores religiosos? O fenômeno não é novo na história. Michel de Certeau, historiador e teólogo francês, produziu uma vasta obra que demonstrou como, em diferentes temporalidades, as religiões foram utilizadas para legitimar o discurso político das mais diferentes tendências. O pensador enfatizou que, em grande medida, representantes políticos se utilizam das religiões para validar pautas morais, legitimar autoritarismos ou induzir parte da sociedade ao apoio a ideias específicas. A partir das questões, podemos questionar: como chegamos a uma eleição em que determinadas controvérsias religiosas conseguem ocupar o espaço do debate sobre problemas concretos da população?
Mesmo em um país laico, em distintos momentos da República brasileira, políticos de diferentes colorações partidárias se utilizaram do discurso religioso, especialmente a partir do cristianismo, para fortalecer a sua governabilidade. Em 16 de julho de 1930, sob a presidência de Washington Luís, Nossa Senhora da Conceição Aparecida foi proclamada Rainha e Padroeira do Brasil. No ano seguinte, Getúlio Vargas, um agnóstico declarado, foi o responsável pela inauguração do Cristo Redentor (1931), ao lado de Dom Sebastião Leme e lideranças eclesiásticas comprometidas com um projeto de recatolização e formação de uma neocristandade. Entre outros interesses, as duas ações tiveram como objetivo garantir o apoio de membros da Igreja Católica, com grande força sociopolítica em um sistema de governo ainda em consolidação.
A instauração da Ditadura Civil-Militar no Brasil (1964-1985) foi legitimada com apoio de setores católicos e protestantes, com atos como a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em apoio a um governo autoritário, no qual discursos religiosos também foram mobilizados para legitimar prisões, torturas e assassinatos. Parte dos crimes realizados no período foi denunciada por Dom Paulo Evaristo Arns, o Rabino Henry Sobel e o Pastor presbiteriano Jaime Wright, com relatos de um período que foi de encontro à condição humana em nome de Deus, da Pátria e da Família.
Tanto na ditadura varguista (1937-1945), como na Ditadura Civil-Militar, propostas e representantes do cristianismo foram utilizados politicamente para a perseguição estatal de membros das religiões afro-brasileiras. Tal ação teve como base a ideia de “higienização” da sociedade, com a intervenção política em práticas religiosas cotidianas, que ocasionaram perseguições e silenciamentos que perduram até os dias de hoje.
Várias disputas eleitorais da Nova República, iniciadas em 1985, foram marcadas por debates políticos que se utilizaram do discurso religioso, em substituição aos diálogos sobre as reais necessidades da população. Em um dos primeiros debates entre candidatos após a Ditadura Civil-Militar, postulantes ao Governo de São Paulo, o jornalista Borys Casoy questionou Fernando Henrique Cardoso sobre a sua crença em Deus, inciativa repetida em vários outros diálogos entre candidatos, seja por concorrentes ou convidados. Neste período, púlpitos de diferentes denominações foram ocupados para apresentar candidatos, incentivar o eleitorado e legitimar práticas que não colaboram com a democracia, a liberdade de consciência e a livre escolha dos candidatos. Tal questão tem se fortalecido com a politização de determinados grupos religiosos e com a instrumentalização eleitoral da fé, inclusive por segmentos influenciados pelas teologias da prosperidade e do domínio.
O uso de boatos sobre o fechamento de igrejas, o apoio ao aborto, a perseguição a grupos religiosos ou a suspensão do culto a Nossa Senhora da Conceição Aparecida como padroeira do Brasil são alguns exemplos utilizados para a mobilização de uma parcela de eleitores, em um país que, segundo os dados do Censo do IBGE de 2022, 56,7% se declaram católicos, 26,9% evangélicos (protestantes), 1,8% espíritas, 1,0% umbandistas ou candomblecistas e 4,3% praticantes de outras religiões. O mesmo instituto de pesquisa demonstrou que o Brasil possui mais estabelecimentos religiosos (579.798 unidades) do que a soma de escolas (264.445 instituições) e hospitais (247.510 hospitais, clínicas e prontos-socorros). Neste sentido, consideramos que os debates sobre as religiões não podem ser excluídos do período eleitoral, mas devem ser tratados com seriedade e responsabilidade, como qualquer outro tema que envolva a população.
O uso das religiões por representantes políticos no período eleitoral reforça os conceitos de secularização à brasileira, parcial ou incompleta, que se fundamenta no fortalecimento das aproximações entre o político e o religioso, mesmo em um Estado secularizado desde a publicação do Decreto nº 119-A, em 7 de janeiro de 1890, e da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891. Nas atuais eleições, boatos e discussões religiosas têm tomado o espaço de propostas fundamentais para o bem-estar social, a formação de políticas públicas para a educação, a saúde ou a segurança. Do mesmo modo, tem-se construído discursos messiânicos, com ideias salvacionistas para questões complexas de estados e do país que precisam ser debatidos de forma qualificada. O uso eleitoral das religiões, sem responsabilidade política, também colabora para a ampliação de diversas formas de preconceito e violência, seja física ou simbólica, em uma sociedade constituída a partir da diversidade.
Reduzir os debates sobre as religiões ao período eleitoral, com o objetivo de incentivar a formação de polêmicas, a busca de votos ou apoio de parte da população, torna-se um desserviço para a democracia e as reais necessidades do povo. Como parte integrante da cultura, da sociedade, da economia e da política, as religiões integram legitimamente o debate público. Contudo, a garantia da laicidade deve impedir que esse debate assuma sentidos dogmáticos ou produza desdobramentos fundamentalistas na política, nas instituições e na vida dos indivíduos. A fé merece respeito para não ser transformada em instrumento eleitoral, e a democracia exige responsabilidade inegociável para que seus debates não sejam reduzidos a disputas religiosas.
*Carlos André Silva de Moura é professor Associado / Livre-docente da Universidade de Pernambuco (UPE) e Coordenador do Laboratório de Estudos da História das Religiões da UPE