Regra de Proteção garante transição para beneficiários que conquistaram empregos formais ou melhoraram de renda como empreendedores
Em julho, cerca de 958 mil famílias deixaram de receber o Bolsa Família após conquistarem empregos formais ou melhorarem a renda como empreendedores. A mudança é resultado direto da chamada Regra de Proteção, que permite a permanência no programa por até 24 meses com recebimento de 50% do valor do benefício, quando a renda mensal por pessoa fica entre R$ 218 e meio salário-mínimo. Ao completarem esse prazo, essas famílias se desligam voluntariamente do programa por terem alcançado maior autonomia financeira.
De acordo com dados do Caged, o avanço do emprego formal no país tem impulsionado essa emancipação. Das 1,7 milhão de vagas com carteira assinada criadas em 2024, 98,8% foram preenchidas por pessoas inscritas no Cadastro Único. Entre os novos contratados, 1,27 milhão eram beneficiários do Bolsa Família, o que representa 75,5% do total. O dado evidencia a eficácia das políticas de inclusão produtiva e geração de renda voltadas à população de baixa renda.
Neste mês, mais de 19,6 milhões de famílias ainda recebem o Bolsa Família, com um investimento federal de R$ 13,1 bilhões. Os pagamentos seguem até 31 de julho, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). O programa é um dos pilares do Plano Brasil Sem Fome, que busca tirar o país do Mapa da Fome até 2030 — uma meta que poderá ter avanços reconhecidos pela FAO na próxima semana, em evento na Etiópia.
Além da redução na dependência do programa, o governo também celebra a queda nos preços dos alimentos. Em junho, a inflação alimentar ficou negativa pela primeira vez em meses, com -0,18%, segundo o INPC. Entre abril e junho, 16 das 17 capitais monitoradas pelo Dieese registraram queda no valor da cesta básica, com destaque para itens como carne, ovos, arroz e feijão, que ficaram mais acessíveis às famílias brasileiras.
