Projeto prevê mais de 1,1 mil moradias em áreas centrais da cidade, combinando aluguel social, retrofit de imóveis públicos e revitalização urbana ao longo de 25 anos
A Prefeitura do Recife oficializou, nesta terça-feira (26), a PPP Morar no Centro, considerada a primeira Parceria Público-Privada de locação social do Brasil. O leilão realizado na B3, em São Paulo, definiu o Consórcio Habitação Social Recife como vencedor do projeto, que prevê mais de R$ 500 milhões em investimentos ao longo de 25 anos para implantação de 1.128 unidades habitacionais em seis empreendimentos nos bairros de Santo Antônio, São José, Boa Vista e Cabanga.
O modelo combina locação social subsidiada e moradias vinculadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do Governo Federal. Do total previsto, cerca de 56% das unidades serão destinadas ao aluguel social e 44% à venda para famílias enquadradas nos critérios habitacionais federais. Os imóveis serão entregues mobiliados e equipados com itens básicos, como fogão, geladeira e chuveiro.
“Com a PPP Morar no Centro, o Recife reafirma sua vocação de inovar e liderar políticas públicas que enfrentam desafios históricos das grandes cidades. Mais do que construir moradias, estamos garantindo acesso à cidade, requalificando imóveis públicos, revitalizando o Centro e oferecendo oportunidades para que as pessoas possam viver com dignidade, próximas de seus trabalhos, serviços e toda a infraestrutura que o Centro já oferece”, afirmou o prefeito Victor Marques.
A iniciativa utiliza imóveis públicos subutilizados da União e do município para implantação de moradias, áreas comerciais e equipamentos públicos integrados à dinâmica urbana do Centro. Entre os projetos previstos estão uma creche e a nova sede da Orquestra Criança Cidadã, no Cabanga. Segundo a gestão municipal, cerca de R$ 266 milhões serão investidos nas obras de retrofit, construção e requalificação dos imóveis, enquanto outros R$ 252 milhões serão destinados à operação e manutenção dos empreendimentos durante a concessão.
“Estamos falando de um projeto inovador, que une habitação social, requalificação urbana e sustentabilidade financeira em uma mesma política pública. A PPP Morar no Centro inaugura o primeiro modelo de locação social do Brasil estruturado por meio de parceria público-privada, voltado para famílias de baixa renda em áreas centrais e bem localizadas da cidade”, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento do Recife, Felipe Matos.
O público prioritário será formado por famílias com renda mensal de até R$ 4.942, equivalente a até 3,5 salários mínimos. Os beneficiários deverão morar no Recife há pelo menos dois anos e não poderão ter sido contemplados anteriormente em programas de aquisição habitacional. A contribuição mensal ficará entre 15% e 25% da renda familiar, variando de R$ 210 a R$ 1.235, conforme o perfil de cada família.