Documento propõe diretrizes práticas para prevenir assédio, discriminação e outras formas de violência no ambiente jurídico profissional. Na foto de abertura, a advogada Márcia Azevedo.
Será lançado no Recife, na próxima quinta-feira (29), o Protocolo de Enfrentamento à Violência de Gênero em Escritórios de Advocacia, iniciativa inédita em Pernambuco que estabelece orientações para prevenir, acolher e enfrentar situações de violência contra mulheres no exercício da advocacia. O evento é aberto ao público, gratuito, e acontece às 18h30, na sede da OAB-PE.
Elaborado pelo Grupo de Advocacia Popular, o protocolo parte do diagnóstico de que, apesar dos avanços legais no combate à violência de gênero, os escritórios de advocacia ainda carecem de diretrizes claras para lidar com assédio moral, assédio sexual, discriminação e outras formas de violação de direitos que atingem advogadas, estagiárias e colaboradoras. A proposta busca romper o silêncio institucional e fortalecer uma cultura baseada em dignidade, igualdade e responsabilidade no ambiente jurídico.
Para a advogada Márcia Azevedo, integrante do grupo e uma das vozes centrais da iniciativa, o lançamento tem dimensão estratégica e política. “Nosso compromisso é o engajamento na inclusão aos grandes movimentos sociais, e essa ação é estratégica porque enfrenta as desigualdades de gênero a partir de dentro dos escritórios e instituições que dizem defender direitos. Ela rompe com a lógica de que a violência contra as mulheres é um problema privado e afirma que se trata de uma questão estrutural, política e institucional”, afirma.
Segundo a advogada, o documento enfrenta práticas frequentemente naturalizadas no cotidiano profissional. “Estamos falando de violências morais e sexuais que aparecem como ‘brincadeiras’, silenciamentos e desqualificação técnica. A proposta não é simbólica; ela exige responsabilidade institucional, prevenção e transformação da cultura dos escritórios”, destaca. O protocolo também adota um recorte interseccional, reconhecendo que mulheres negras, indígenas, ciganas e com deficiência estão mais expostas a formas agravadas de violência no exercício da advocacia.
A expectativa é que a iniciativa contribua para mudanças concretas nas relações de trabalho no setor jurídico. “Espero que os escritórios deixem de ser espaços de reprodução de opressões e passem a ser territórios de dignidade, igualdade e respeito. Que mulheres não precisem mais escolher entre permanecer em silêncio ou perder oportunidades. E que a advocacia assuma, na prática, o compromisso político com os direitos humanos que defende no discurso”, conclui Márcia. O lançamento integra um esforço mais amplo de mobilização da advocacia pernambucana para reconhecer a violência de gênero como um problema institucional e avançar na construção de ambientes profissionais mais seguros e éticos.
Serviço
O quê: Lançamento do Protocolo de Enfrentamento à Violência de Gênero em Escritórios de Advocacia
Quando: 29 de janeiro (quinta-feira)
Hora: 18h30
Onde: OAB-PE – Rua do Imperador, 346, Santo Antônio, Recife
