Reforma da Previdência em debate – Revista Algomais – a revista de Pernambuco

Reforma da Previdência em debate

A Reforma da Previdência foi o tema do último encontro promovido pela Rede Gestão, em parceria com o Conselho Estratégico Pernambuco Desafiado e pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Em meio às discussões atuais no Congresso Federal, o analista Paulo Tafner alertou no evento que o Brasil vive a expectativa de uma bomba relógio, com um crescimento da população idosa e a redução da população jovem. “Em 1980, tínhamos no País 9,2 ativos para financiar cada inativo. Com a mudança da pirâmide etária, hoje são 4,7 ativos por aposentado. Em 2060, serão 1,6 ativos para cada inativo. Esse não é um legado civilizatório. Se nada mudar, estamos sentenciando as futuras gerações para abandonarem o País”, alertou o economista que foi um dos coordenadores da proposta de Reforma da Previdência entregue ao novo governo no final de 2018. O evento, que lotou o auditório do JCPM com um público de empresários, contou com o apoio da Finacap, do escritório Marcos Inácio Advocacia e da Guide Investimentos.

Tafner construiu um discurso de que o País caminha para um colapso nas contas públicas, com o aumento da parcela do orçamento público destinado à Previdência. “O tempo está se esgotando. O modelo brasileiro entrou em exaustão. Estamos em mais uma década perdida. E a origem da crise é o esgotamento fiscal. A Reforma da Previdência é crucial para controlar o principal item de despesa”, sentenciou. O economista disse que só a União tem um aumento com os custos previdenciários de R$ 50 bilhões ao ano. “A Previdência já representa mais de 50% de todo o gasto federal e atingirá 80% nos próximos cinco anos”, calculou.

Mesma opinião é compartilhada pelo procurador federal e secretário especial adjunto da Secretaria de Previdência e Trabalho do Governo Bolsonaro, Bruno Bianco. “Se pegar tudo de ruim do mundo sobre a Previdência não conseguiremos chegar tão próximo ao sistema previdenciário brasileiro atual”. Entre as críticas mencionadas pelo gestor está o fato de o País não ter uma idade mínima para a aposentadoria nem diferenças de regimes entre as diferentes classes sociais. “Os mais ricos do País se aposentam por tempo de contribuição e os mais pobres por idade. Isso cria uma desigualdade terrível”, disse.

Defendendo os menos favorecidos do País e combatendo a desigualdade social brasileira, tanto Bianco como Tafner afirmaram que: “Quem é contra a Reforma da Previdência é contra os mais pobres”. Eles chamam o sistema previdenciário de hoje de um “Robin Hood às avessas”. Por isso, Bianco defendeu as mesmas regras de aposentadorias para todos, com igualdade e isonomia, e também a distinção atual em relação aos militares, que está em tramitação no País. “O mundo todo trata os militares de forma diferenciada, mas não se trata de privilégios, mas de uma opção de País. É incorreto? Não. É uma opinião política. Uma necessidade e conveniência do Governo”.

Os dois especialistas indicaram que após a aprovação do atual texto da Previdência, o País entrará numa discussão sobre a capitalização, a exemplo do que aconteceu com o Chile. “Nosso avião está caindo. Ajustaremos, colocaremos em voo de cruzeiro e a partir daí discutiremos um novo modelo previdenciário”, disse Bianco, parafraseando o discurso já defendido pelo ministro Paulo Guedes.

O deputado federal Sílvio Costa Filho, que é vice-presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, participou do evento e indicou que quando aprovada, a medida trará uma economia aos cofres públicos de R$ 900 bilhões a R$ 950 bilhões. Números menores que a expectativa inicial de R$ 1,3 trilhões, mas maiores que os R$ 750 bilhões que o mercado havia projetado, segundo o parlamentar. “Depois da Constituição de 1988, avalio que essa é a votação mais importante do Congresso Nacional. Mais importante que a do impeachment e da Lei de Responsabilidade Fiscal”. O deputado pernambucano defendeu que as próximas agendas para o País sejam a Reforma Tributária, o Novo Pacto Federativo e a aceleração do Plano de Privatizações.

No evento, foi apresentada também uma pesquisa elaborada pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e pelo Ibope sobre a percepção da população brasileira acerca da Reforma da Previdência. “O brasileiro ainda entende pouco sobre o assunto, mas a consciência deles sobre a sua necessidade evoluiu muito. A percepção da população é que é preciso tratar todos pela mesma regra. Oito a cada 10 pessoas não aceitariam uma reforma que não seja igual para todos”, comentou Ana Marina de Castro, gerente de mobilização da CLP.

Os números revelados na pesquisa mostram que 44% dos brasileiros são favoráveis à reforma. A pesquisa, realizada no final do mês de maio, ouviu 2.002 entrevistados de todo o País.

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