Nova proposta busca aliviar o bolso dos brasileiros e garantir acesso a alimentos essenciais

A alta dos preços dos alimentos tem gerado preocupação para as famílias brasileiras, especialmente aquelas de menor renda. Diante desse cenário, a isenção de impostos sobre produtos da cesta básica surge como uma possível solução para aliviar o orçamento familiar e assegurar o acesso a uma alimentação adequada. A reforma tributária em discussão visa isentar 26 categorias de alimentos de impostos e reduzir em até 60% a carga tributária sobre outros 12 grupos de produtos alimentícios.

De acordo com Marco Pinto, professor de Direito Militar e Direito Tributário na Estácio, essa isenção pode trazer benefícios significativos para a economia e para a sociedade como um todo. Ele destaca que muitos produtos alimentícios já possuem isenção de impostos federais, como o PIS, COFINS e IPI. No entanto, os estados e municípios ainda podem aplicar tributos sobre esses alimentos, como o ICMS e o ISS, com variações de alíquotas dependendo da legislação local. A nova proposta de reforma tributária, prevista para 2033, pretende substituir esses impostos por um sistema mais simplificado, o que poderia reduzir os custos para os consumidores.

Apesar do otimismo, Pinto alerta que a isenção fiscal não garante, por si só, a redução dos preços dos alimentos. Outros custos, como os de produção e operacionais, também influenciam o valor final pago pelos consumidores. “Mesmo com a isenção, o que realmente determinará uma queda nos preços será a dinâmica da indústria e do mercado”, explica o professor.

Joélcio Braga, professor do curso de Contabilidade da Wyden, acrescenta que a proposta enfrenta desafios fiscais importantes. Ele menciona que, apesar de a redução da alíquota ser uma medida positiva, ela não resolve completamente o problema dos altos preços. Outros fatores, como a inflação e uma possível desoneração da folha de pagamento, podem afetar o repasse das reduções para o consumidor final. Braga sugere que, para lidar com a inflação dos itens da cesta básica, uma alternativa pode ser a substituição de produtos, como trocar carne vermelha por frango ou peixe, adaptando-se às condições financeiras de cada família.