Na manhã da última sexta (05), o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e a Prefeitura de Caruaru, renovaram por mais um ano um convênio que permite a empregabilidade de egressos do sistema prisional. A formalização da parceria aconteceu em um evento na Escola Municipal Professor Machadinho, no bairro de São Francisco, em Caruaru. O superintendente do Patronato Penitenciário, órgão da SJDH, Josafá Reis, e o vice-prefeito Rodrigo Pinheiro, assinaram o aditivo que prevê a contratação de mais 50 cumpridores.
O objetivo da parceria é reduzir a reincidência criminal e garantir que os apenados retornem ao mercado de trabalho. O evento também contou com a participação dos 120 reeducandos que já trabalham na capital do Agreste. Os egressos cumprem pena no regime aberto e são remunerados com um salário mínimo. Eles atuam na varrição, capinação, limpeza e limpeza urbana e também, auxiliam na reciclagem de produtos orgânicos da Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca).
O Patronato Penitenciário acompanha os egressos e oferece assistência jurídica e psicossocial, além de viabilizar cursos profissionalizantes de vagas de trabalho para esse público. Os contratos são regidos pela Lei de Execuções Penais, o que isenta o empregador de pagar encargos sociais como férias, 13° salário, Fgts, entre outros.
Em Pernambuco, 1.011 ex-detentos na RMR e no interior trabalham por meio de convênios em empresas públicas e privadas. “Estamos celebrando um ano de parceria e com isso, o anúncio da contratação de mais 50 reeducandos. O trabalho que eles desenvolvem é importante para a cidade e também contribui para diminuição da violência”, destacou Josafá Reis.
Também estiveram presentes na assinatura, o coordenador de Execuções Penais do Patronato, Adriano Amorim, o gerente da Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), Paulo Paes; e os secretários municipais de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Administração; Perpétua Dantas e Henrique Oliveira, respectivamente.
