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Audiência Pública debate como ordenar e desenvolver o Centro do Recife

Urbanistas, lojistas, empresários do setor de tecnologia e de gastronomia, além de representantes do poder público e da sociedade civil organizada estiveram presentes hoje (23) na Câmara dos Vereadores para discutir o futuro do Centro do Recife. A audiência pública, convocada pelo vereador Jayme Asfora (PROS) trouxe como uma das propostas práticas de impor um dispositivo no Plano Diretor  estabelecendo a obrigação do poder público elaborar um plano de desenvolvimento para a região. Houve uma cobrança da classe empresarial por uma maior interlocução da prefeitura e o atendimento de demandas de controle urbano. Participaram da mesa dessa audiência pública, o representante da Associação de Lojistas do Centro do Recife (Alcere), Leonardo Gonçalves; o presidente das Empresas de Tecnologia da Informação de Pernambuco e Paraíba (Assespro PE/PB), Italo Nogueira; a arquiteta Amélia Reynaldo e o secretário de Planejamento Urbano, Antônio Alexandre. O debate foi introduzido por uma apresentação da arquiteta Amélia Reynaldo. Ela comparou a situação atual da cidade do Recife com o fenômeno de esvaziamento e de degradação dos centros urbanos da Europa, de 40 anos atrás. Na sua explanação, ela mencionou como as grandes cidades do Velho Mundo conseguiram reverter esse cenário depreciativo a partir do Movimento Europeu a favor do Centro das Cidades, que teve como marco uma reunião em Amsterdã, ano de 1975. "O centro do Recife é uma oportunidade, muito mais que um problema", afirmou a arquiteta, destacando todos os potenciais da sua dinâmica econômica e ativos históricos da região e a sua capacidade de restauração. O vereador apresentou a justificativa da audiência pública dizendo que, diante desses problemas, faz-se necessário lembrar que se o centro fosse organizado e ordenado haveria ganhos econômicos e sociais para a cidade. “Em relação ao Recife, o Centro da cidade vem caminhando, cada vez mais, para a degradação. Além do Recife Antigo, bairros como São José e Santo Antônio, a partir das 18h, perdem totalmente sua vida e afastam cidadãos e turistas. As pequenas ruas do Recife Antigo e o entorno do Mercado de São José são provas vivas do que está acontecendo. O comércio tradicional, que trava uma luta diária para o ordenamento da área, e o Porto Digital são os grandes responsáveis pela difícil sobrevivência desses locais”, ressaltou. Os lojistas presentes no debate criticaram a situação atual de limpeza urbana, iluminação, de segurança pública e, principalmente, do desordenamento do comércio informal. “Quem quer fazer compras precisa de espaço nas calçadas, por onde possa circular. Mas o comércio informal se proliferou de uma forma incontrolável, as calçadas estão ocupadas. Os compradores não têm sequer como circular”, afirmou o representante da Alcere, Leonardo Gonçalves. Um dos pontos altos do debate foi a discussão sobre a necessidade de uma reflexão acerca das vocações econômicas para essa região central da cidade. O secretário de desenvolvimento urbano do Recife, Antônio Alexandre ponderou que sem isso qualquer ação na área seria apenas um período de "animação" a ser seguido por outro de "frustração", sem sustentabilidade. Para garantir a permanência do cuidado com o centro e de constante atenção à sua dinâmica socieconômica, Amélia Reynaldo apontou que o passo inicial é por meio de um escritório centralizado e da participação da população. “O centro necessita de um ordenamento que começa pela estrutura administrativa, que vai pensar e coordenar as questões. Mas essa é uma saída que depende exclusivamente da prefeitura. Esse planejamento não dará resultados se todos os atores envolvidos não estiverem articulados, visando um único propósito, que é um centro urbano de qualidade”, disse. "O centro do Recife precisa de um planejamento que contemple as esferas econômicas, ambientais, sociais, de curto, médio e longo prazos. Além do urgente e indispensável controle urbano. A CDL fez uma proposta, encaminhada ao prefeito e a secretários que estão estudando o Plano Diretor, pra que seja incluído um dispositivo em que o poder público se obrigue a fazer um plano específico para o Centro do Recife, em um determinado prazo. Isso fará com que toda aquela região possa ter orientações precisas e metas estabelecidas de recuperação", defendeu o arquiteto Francisco Cunha. *Por Rafael Dantas, com informações do site da Câmara dos Vereadores do Recife.

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O centro como sala de visitas da capital

O Observatório do Recife fechou o ciclo de debates do projeto O Recife que Precisamos - Edição 2016 apresentando propostas para revitalização do Centro Histórico. O conceito de organizar os bairros centrais para se tornarem uma espécie de sala de visitas da capital pernambucana foi discutido por especialistas e representantes de movimentos presentes no evento. O secretário de Desenvolvimento Urbano da prefeitura, Antônio Alexandre, fez um balanço do que foi realizado nessa temática na atual gestão. A riqueza patrimonial do Centro do Recife e o acelerado processo de deterioração da cidade foram ressaltados nas discussões do movimento em 2012. Desse diagnóstico saíram diversas propostas, como a de expansão do sítio histórico de Olinda para a área mais antiga da capital pernambucana, a se considerar o nascimento das duas cidades, que ocorreu praticamente no mesmo momento. “A ideia era a recuperação do Centro Histórico do Recife como sala de visitas da cidade. Como proposição do professor José Luiz da Mota Menezes, incorporamos o entendimento de que o Recife, que é a capital mais antiga do Brasil, era tão patrimônio da humanidade como Olinda”, afirmou o consultor Francisco Cunha, responsável por fazer a memória das orientações do movimento no ciclo passado. A ausência de controle e planejamento para toda a cidade, incluindo o Centro, colocava em risco a integridade desse patrimônio de séculos de história. “O Recife não tinha estratégia própria, portanto fica refém da estratégia de inúmeros atores. O entendimento é o de que é possível transformar o local onde vivemos no lugar onde sonhamos viver”, diz Francisco Cunha. Tratando sobre o que avançou desde 2013, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Antônio Alexandre, destacou o “Recife - Cidade das Pessoas”. “Esse projeto veio da percepção de que precisávamos de um conjunto de iniciativas que propusesse o resgate da relação do cidadão com a cidade. E, a partir daí, avançar num conjunto de outras agendas centradas principalmente na valorização do espaço público”, explicou. “A partir dessa discussão fizemos uma releitura do Bairro do Recife”. Ele lembrou da importância dos intensos debates sobre o projeto Novo Recife, no Cais José Estelita. “Foi uma oportunidade para levantar uma série de discussões para pensarmos no Centro do Recife, na sua forma de ocupação e do modelo de produção de cidade e de produção imobiliária. Esse fórum provocou um olhar mais amplo da Ilha de Antônio Vaz. E mais recentemente houve uma tentativa do CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) para consolidar esses elementos através do projeto Viver Recife Centro”. O terceiro movimento destacado pelo secretário foi o plano Centro Cidadão, realizado a partir de um convênio feito com a Unicap, em que a universidade demanda um pensamento mais amplo do Centro, onde o próprio campus e seu entorno estão inseridos. “A percepção que temos após abrir essas fontes de debates é de que precisamos expandir a visão do Centro Histórico além de uma sala de visitas. Na verdade, para estabelecer a dinâmica, vitalidade e função que a região pode voltar a ter no conjunto da cidade, precisamos avançar nessa visão. É preciso fazer esse território ser vivo, de permanência, para ser referência para toda a cidade”, declara. Junto a esse repensar o Centro da Cidade, o secretário afirmou estar fazendo uma revisão da legislação urbanística e do Plano Diretor. Outra ação no balanço do secretário é a revisão dos fluxos de mobilidade do Bairro do Recife, incluindo o projeto do VLT e no avanço da pedestrianização. RECOMENDAÇÕES A necessidade de se desenvolver uma cultura urbana através da educação cidadã e de se pensar a humanização na mobilidade foram alguns dos temas que emergiram no encontro. Entre as principais recomendações para o Centro da Cidade estão a ampliação da Zona 30 na região, associada a um esforço radical de pedestrianização no bairro do Recife; a preservação da paisagem urbana, removendo, quando necessário, intervenções indevidas, como a estação de BRT da Av. Guararapes; transformar a Av. Dantas Barreto num boulevard; iniciar a discussão sobre o futuro do Porto do Recife; qualificar a gestão dos resíduos sólidos no território do Centro; entre outros. Você pode ver a lista completa das 17 recomendações feitas para o Centro do Recife. Recomendações do Recife Que Precisamos 2016 para o tema Centro do Recife: Tomar como referência os manuais de pedestrianização e adotar um urbanismo tático emergencial sobre a Av. Rio Branco; Ampliação da Zona 30 em todo o Centro do Recife; Promover a pedestrianização radical do bairro do Recife, expandindo a Zona 30 a toda a extensão do bairro, coibindo o estacionamento nas vias públicas dos bairros do Recife, São José e Santo Antônio e ampliar a utilização e atualizar o preço da Zona Azul (que é R$ 1 desde 1998); Resignificar a Avenida Dantas Barreto utilizando-se, inclusive, de recursos de mitigação dos projetos imobiliários que se abatem sobre o centro da Cidade, repensando o equipamento e território do Camelódromo; Preservar a paisagem urbana, removendo, quando necessário, intervenções indevidas, como a estação de BRT da Avenida Guararapes; Reformar a Praça Adolfo Cirne da Faculdade de Direito, retirando o gradil e as vagas de estacionamento realizadas sem debate urbanístico pela UFPE; Iniciar a discussão sobre o futuro do Porto do Recife, colocando-o como um fio condutor da oportunidade de resignificação radical do bairro do Recife; Revisar as legislações de preservação urbana, incluindo o conceito de Paisagem Cultural como vetor da reabilitação, tendo o espaço público (e não somente o edificado) como objeto da legislação; Garantir celeridade e integração plena dos planejamentos urbanos da área do Centro; Revisar a legislação urbanística de toda a área do centro, garantindo o adensamento residencial através do fomento à ocupação e ao uso misto das edificações, preservando a paisagem histórica do território; Disciplinar a realização de grandes eventos no bairro do Recife, garantindo o funcionamento dos serviços regulares instalados no território durante o dia e/ou período; Garantir a assistência e segurança da população imigrante que está desempenhando atividades no comércio popular do centro da cidade; Qualificar a gestão dos resíduos sólidos no território do centro, com soluções

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