Reportagem da Agenda TGI 2023, com as perspectivas para o novo ano no cenário nacional e internacional.
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O governador Paulo Câmara realizou neste domingo (05.11), no Recife, a abertura oficial da 76ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados (ENAPD), maior evento do setor do Norte e Nordeste. Coordenado pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco (SARA) em parceria com a Sociedade Nordestina dos Criadores (SNC), a exposição reúne um total de quatro mil animais, entre equinos, bovinos, caprinos, suínos e ovinos de alta linhagem genética. Todos os anos, cerca de 200 mil pessoas, entre pecuaristas de todo o Brasil e de países vizinhos, além de grandes empresários e o público rotativo visitam a ENAPD. A expectativa é que a edição deste ano gere uma movimentação de negócios da ordem de R$ 30 milhões. Com programação das 9h à 0h, o evento segue até o próximo dia 12, no Parque de Exposições de Animais, no bairro do Cordeiro. “Pernambuco tem conseguido, apesar de tanta dificuldade que passa o Brasil, continuar avançando em todas as áreas e dando respostas. E na agricultura, nós temos uma oportunidade, agora com as chuvas, de colocar em prática muitos projetos, muitas obras, muitos investimentos e, ao mesmo tempo, continuar fazendo parcerias que possam melhorar a nossa produtividade, a inovação e, acima de tudo, os negócios. E com certeza, vai vir muita gente a essa exposição fazer negócios. E é também uma ocasião para a família vir e se divertir. E essa movimentação gera emprego e renda para um setor que precisa tanto”, ressaltou o governador. Na oportunidade, os animais expostos participam de julgamentos e podem ser comercializados em leilões ou por meio de venda direta nos pavilhões. A exposição é a oportunidade também para os criadores mostrarem o que têm sido desenvolvido na área do melhoramento genético dos animais. Durante a programação, as empresas estarão expondo os mais diversos produtos e serviços, tais como máquinas e implementos agrícolas, como veículos automotores leves e pesados, tratores, motos, lanchas, colheitadeiras, ordenhadeiras mecânicas, arados, roçadeiras, forrajeiras, balança para animais, troncos de contenção, equipamentos de irrigação, coleta e resfriamento de leite e outros implementos agrícolas. Também haverá estandes de instituições financeiras com linhas de crédito para compra de animais, máquinas e implementos; órgãos públicos e privados, além de universidades, que estarão presentes com estandes institucionais, promovendo palestras; e ainda feira de artesanato e artigos populares. Também serão expostos e comercializados aves e outras espécies, como coelhos e peixes ornamentais. Nos leilões, serão comercializados equinos das raças Manga Larga Machador e Quarto de Milha; bovinos das raças Girolando, Gir, Nelore e Sindi; ovinos da raça Santa Inês, além de muares e jumentos. Para o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista, além da importância econômica e dos novos negócios que são gerados, a Exposição de Animais é a oportunidade das pessoas que não tem acesso a esse universo agrícola de conhecerem um pouco mais dos animais e tudo o que engloba a feira. “Um evento múltiplo, que traz lazer, mas gera oportunidades de negócios para a agricultura, para a agropecuária”, registrou. ESTANDE DA SARA - Durante todo o evento, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária manterá um estande para divulgação de suas principais ações e atividades desenvolvidas, bem como das vinculadas: Adagro, Ceasa, IPA, Iterpe e Prorural. Dentre as ações, estão previstas a exposição do escritório móvel itinerante de regularização fundiária; exposição de sementes; e a feira da agricultura familiar, onde 32 agricultores estarão expondo seus produtos, a exemplo de artesanato e orgânicos. O Ceasa, por sua vez, vai fazer distribuição de sopa, além de um sorteio de cesta de frutas. No Programa Leite de Todos, uma vaca holandesa feita em fibra de vidro, nas mesmas dimensões e características de um animal daquela raça, será um grande atrativo, sobretudo para as crianças, que poderão tirar o próprio leite a ser consumido direto de uma torneirinha semelhante à teta da vaca. Também será promovido um ciclo de palestras, entre os dias 07 e 10 de novembro, das 10h às 16h, a ser realizado dentro de um auditório instalado no estande da secretaria. O objetivo é levar informações tecnológicas desenvolvidas na SARA através de seus técnicos. Com palestrantes técnicos do IPA, Iterpe e Ceasa, o evento terá como público alvo alunos de escolas agrícolas, alunos das ciências agrárias e o público em geral, além de beneficiários do Programa Leite de Todos, com turmas de 30 participantes. “Diante desses muitos desafios, era de se esperar que a realização da exposição de animais fosse suspensa, como ocorreu em varias localidades do Nordeste. Mas em Pernambuco isso não aconteceu, porque em nenhum momento nós nos deixamos abater diante dos desafios. Pelo contrário, confiamos em Deus, nos revestimos de coragem e determinação, seguimos em frente e conseguimos chegar a 76ª edição ininterrupta. E o apoio do governador Paulo Câmara foi primordial para isso”, declarou o diretor-presidente da Sociedade Nordestina de Criadores, Emanuel Rocha. Estiveram presentes também os secretários estaduais João Campos (chefe de Gabinete), Nilton Mota (executivo da Casa Civil) e Alexandre Valença (Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificações); além da gerente geral da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), Erivânia Camelo.
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), recuperou R$ 1,3 milhão para os cofres públicos, resultado da Operação Avaxi, que investiga a distribuição irregular de etanol entre usinas sucroalcooleiras e postos de combustíveis. O débito era referente a valores não contabilizados e equivale a aproximadamente dois milhões de litros de etanol comercializados indevidamente, sem o pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ação conjunta com a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot) moveu nove autos de infração lavrados em oito postos revendedores pertencentes a um mesmo grupo empresarial. Essa foi a maior autuação já realizada em um único varejista de combustíveis no Estado. Para o diretor geral de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Cristiano Dias, o resultado da operação foi um marco no combate à sonegação no setor de combustíveis em Pernambuco. “Trata-se de um desfecho emblemático, ainda que parcial, pois é a maior autuação já realizada em um único grupo econômico do varejo de combustíveis em Pernambuco. A operação não ficou restrita apenas em estancar a prática da sonegação, mas também recuperamos o ICMS do etanol sonegado em 2015 pelos postos revendedores envolvidos”, afirmou. As autuações foram realizadas com base em material probatório adquirido a partir da apreensão de computadores e outras mídias digitais. “Todo material digital apreendido na operação já foi analisado e a fiscalização prosseguirá com auditorias nas usinas envolvidas e em mais um posto revendedor, pertencente a outro grupo”, completou Cristiano Dias. A Operação Avaxi foi iniciada em março de 2016, quando foram cumpridos 23 mandados judiciais de busca e apreensão e 14 conduções coercitivas em duas usinas nas cidades de Escada e Ribeirão, além de nove postos de combustíveis nas cidades do Recife, Vitória de Santo Antão, Abreu e Lima e Glória do Goitá. Uma empresa transportadora também foi apontada como integrante do esquema de sonegação fiscal.
Estado recupera R$ 1,3 milhão referente ao comércio irregular de etanol Read More »
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), acolhendo argumentação da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), anulou, na última quarta-feira (27/9), um auto de infração da Receita Federal contra o Estado de Pernambuco que teria valor atualizado superior a R$ 324 milhões. Em dezembro de 2013, a Receita Federal autuou o Estado por suposta insuficiência de recolhimento da contribuição para o Pasep entre janeiro de 2008 e dezembro de 2009. O valor da diferença seria de R$ 70,9 milhões, segundo o auto de infração. Sobre esse valor, a União pretendia aplicar juros de R$ 31,9 milhões e multa por caracterização de dolo (150%) de R$ 106,4 milhões, totalizando R$ 209,2 milhões em valores históricos. Em janeiro de 2014, a PGE-PE apresentou impugnação administrativa à Delegacia da Receita Federal, que, em maio daquele ano, acatou parcialmente a manifestação do Estado, reduzindo o valor histórico do auto para cerca R$ 40 milhões. A PGE-PE apresentou recurso ao Carf. Após três sessões de julgamento, o Conselho decidiu anular integralmente, por vício material, o auto de infração, acatando os argumentos apresentados pela Procuradoria de alteração da denúncia no decorrer do processo. O processo está sob responsabilidade do Núcleo do Contencioso Tributário da Procuradoria da Fazenda Estadual e contou com a atuação dos procuradores do Estado Renata Brayner e José Augusto Lima, que apresentou sustentação oral dos argumentos do Estado em sessão de julgamento, e com o apoio do procurador-chefe da Regional de Brasília, Sérgio Augusto Santana. (Governo do Estado de Pernambuco)
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse ontem (4), em São Paulo, que o governo prepara um programa para incentivar a participação privada em projetos de infraestrutura de estados e municípios. Segundo o ministro, para que isso ocorra, o governo federal irá auxiliar os entes federados na preparação dos projetos. “Estamos oferecendo aos municípios, principalmente, assistência técnica para elaboração dos estudos e preparação dos editais e estamos oferecendo a padronização de documentos para que eles adotem no processo e nas regras contratuais. Vamos oferecer recursos de financiamento para os municípios custearem as despesas dos estudos e para as empresas que comprarem as concessões fazerem os investimentos”, disse Oliveira. “A Caixa Econômica Federal vai colocar R$ 2 bilhões nesse programa e o Banco do Brasil também”, destacou. Oliveira descartou a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) na iniciativa. A ideia, segundo o ministro, é estimular tanto privatizações como concessões à iniciativa privada. Entre os projetos que poderão fazer parte do programa, Oliveira citou terminais rodoviários, canais de mobilidade e áreas de estacionamento. “Pode-se ter gestão privada em uma quantidade grande de infraestrutura pública”, disse o ministro, que também deu como exemplo a privatização de parques públicos. “A ampliação do investimento privado em infraestrutura atende a vários objetivos. O primeiro deles é suprir a falta de recurso público para realizar esse investimento. Além disso, tem ganhos de eficiência na gestão dessa infraestrutura, melhora a qualidade dessa infraestrutura, e você tem também um efeito secundário que é, por demonstração e comparação, melhorar a gestão pública em áreas de infraestrutura semelhantes”, acrescentou Oliveira. Em São Paulo, o ministro deu uma palestra no evento Infraestrutura na América Latina e no Caribe – Experiência e Lições de Políticas para o Futuro, promovido pelo Banco Mundial. Prorrogação de concessões Oliveira elogiou a aprovação pelo Senado, da Medida Provisória (MP) 752, que prevê a prorrogação e relicitação de contratos de concessão já existentes nos setores ferroviário, aeroportuário e rodoviário. “Até o momento, já tenho uma apresentação de projetos que remonta a R$ 20 bilhões em ferrovias, principalmente. Isso demonstra que essas alterações que o governo tem feito no setor de infraestrutura estão produzindo efeitos positivos e até rapidamente”, disse o ministro a jornalistas. (Agência Brasil)
Governo quer mais participação privada em infraestrutura de estados e municípios Read More »
