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Reeducandos trabalham na conservação do Parque Santos Dumont

Os ex-detentos cuidam da horta e fazem a manutenção das áreas reservadas à prática de esportes como a pista de atletismo, quadra de tênis e a área da piscina olímpica Desde que começou a trabalhar no Parque Santos Dumont, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, Almir José da Silva, 37 anos, não esconde a alegria de voltar ao mercado de trabalho. Silva cumpre pena no regime aberto depois de passar dois anos preso. O reeducando e outros quatro egressos são beneficiados por uma parceria entre as secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Educação e Esportes (SEE) que tem o objetivo de empregar os cumpridores. Nas mãos dos cinco egressos prisionais, as folhas secas das árvores vão para compostagem e viram adubo utilizado na horta do parque. Na horta, por sua vez, são cultivadas verduras, legumes, hortaliças e ervas como coentro, rúcula, berinjela, alface, couve, hortelã e manjericão, que são compartilhadas com a comunidade carente do entorno. Os reeducandos também fazem a manutenção das áreas reservadas à prática de esportes: pista de atletismo, quadra de tênis e a área da piscina olímpica. Os homens cumprem carga horária de oito horas, de segunda a sexta, recebem um salário mínimo e auxílio nos custos com alimentação e transporte. “Não há melhor forma de recomeçar. Todos os dias nós trabalhamos e aprendemos, não só a melhor forma de executar os serviços, mas também a ter disciplina e mostrar para a sociedade que é possível se reintegrar mesmo depois de ter passado pela prisão”, revela o egresso Almir José. Em Pernambuco, a reinserção de ex-detentos ao mercado de trabalho é um instrumento no fomento à redução da criminalidade. Mais de mil reeducandos do regime aberto trabalham através de convênios com 34 empresas públicas e privadas. Os convênios de empregabilidade são amparados pela Lei de Execuções Penais e fiscalizados pelo Patronato Penitenciário, órgão da SJDH responsável pelos egressos prisionais. Uma equipe técnica visita os postos de trabalho mensalmente para garantir que as condições de trabalho estão de acordo com o contrato. O Patronato também oferece aporte psicossocial e jurídico a esse público. “Os benefícios são diversos com o trabalho dessas pessoas. A sociedade ganha com a redução da criminalidade, empresas e órgãos públicos exercem a responsabilidade social e economizam, pois os contratos asseguram inexistência de vinculo empregatício, e os egressos recuperam a dignidade”, ressalta o superintendente do Patronato Penitenciário, Josafá Reis. Frequentadora do Santos Dumont, a aposentada Katia Costa aprova a iniciativa e fala do trabalho dos reeducandos. “Desde que chegaram, percebi que o parque ficou mais cuidado, limpo e organizado. A vida pregressa desses homens não importa mais porque agora eles podem aprender na prática que o trabalho honesto tem valor”, pontua Kátia.

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Capoeira muda rotina de detentos do Complexo do Curado

O grupo de capoeira Ginga da Liberdade, formado por detentos do Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros (Pjallb), no Complexo do Curado, realizará, nesta terça (10.09) e quinta (12.09), das 8h às 10h30, mais um treino, na quadra da unidade prisional. Nos dois dias da semana, 16 participantes e mais um mestre e um professor colocam em prática a arte marcial com o propósito de levar aos privados de liberdade cuidados com o corpo e a mente. A capoeira atua sobre os aspectos afetivo e psicomotor e, dessa forma, se torna uma ferramenta importante dentro do presídio por estimular a prática do respeito mútuo e a disciplina. “Essa prática é realizada há seis anos no Pjallb. Ela valoriza o esporte e mostra a repercussão positiva que ele pode causar no comportamento dos reeducandos e na rotina da unidade”, destaca o secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues. O Ginga também oferece encontros de acompanhamento psicológico, às sextas-feiras, com a psicóloga Ruth Souza e a técnica de Enfermagem Marcela Maria Souza. O momento leva aos participantes a reflexão, através de dinâmicas de grupo, acerca da ressignificação e ressocialização.

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SJDH e Prefeitura de Caruaru asseguram a contratação de egressos do sistema prisional

Na manhã da última sexta (05), o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e a Prefeitura de Caruaru, renovaram por mais um ano um convênio que permite a empregabilidade de egressos do sistema prisional. A formalização da parceria aconteceu em um evento na Escola Municipal Professor Machadinho, no bairro de São Francisco, em Caruaru. O superintendente do Patronato Penitenciário, órgão da SJDH, Josafá Reis, e o vice-prefeito Rodrigo Pinheiro, assinaram o aditivo que prevê a contratação de mais 50 cumpridores. O objetivo da parceria é reduzir a reincidência criminal e garantir que os apenados retornem ao mercado de trabalho. O evento também contou com a participação dos 120 reeducandos que já trabalham na capital do Agreste. Os egressos cumprem pena no regime aberto e são remunerados com um salário mínimo. Eles atuam na varrição, capinação, limpeza e limpeza urbana e também, auxiliam na reciclagem de produtos orgânicos da Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca). O Patronato Penitenciário acompanha os egressos e oferece assistência jurídica e psicossocial, além de viabilizar cursos profissionalizantes de vagas de trabalho para esse público. Os contratos são regidos pela Lei de Execuções Penais, o que isenta o empregador de pagar encargos sociais como férias, 13° salário, Fgts, entre outros. Em Pernambuco, 1.011 ex-detentos na RMR e no interior trabalham por meio de convênios em empresas públicas e privadas. “Estamos celebrando um ano de parceria e com isso, o anúncio da contratação de mais 50 reeducandos. O trabalho que eles desenvolvem é importante para a cidade e também contribui para diminuição da violência”, destacou Josafá Reis. Também estiveram presentes na assinatura, o coordenador de Execuções Penais do Patronato, Adriano Amorim, o gerente da Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), Paulo Paes; e os secretários municipais de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Administração; Perpétua Dantas e Henrique Oliveira, respectivamente.

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