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Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual. Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada. O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial. O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover. O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.

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FPS promove campanha de incentivo ao uso racional de medicamentos

A população brasileira de idosos cresceu 18,8% entre os anos de 2012 e 2017. As pessoas com mais de 60 anos já são 30,2 milhões, segundo os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse envelhecimento da população é um dos motes da 7ª Campanha de Incentivo ao Uso Racional de Medicamentos que, neste ano, acontece na próxima sexta, dia 4 de maio, na Praça da Santa no IMIP, das 7h às 15h. A ação é promovida pela Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS) junto com o Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) do IMIP e, além de lembrar o Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos, comemorado em 05 de maio, busca alertar para os perigos da automedicação. Na ação, os estudantes e tutores do curso de Farmácia da FPS e os residentes e farmacêuticos do DAF-IMIP atendem a população com serviços como exame que medem taxa de glicemia, aferição de pressão e IMC, além de orientação farmacêutica para o uso correto dos medicamentos e descarte apropriado, inclusive de medicamentos vencidos, além de explicações sobre hipertensão e diabetes, doenças de alta prevalência na população. “Atividades educativas como essa visam aproximar o farmacêutico do público. Os benefícios serão muitos para o paciente, como adesão ao tratamento e redução do número de medicamentos e doses e a consequente economia financeira para a família e para os serviços de saúde pública”, explica Flávia Morais, coordenadora do curso de Farmácia da FPS. Flavia explica ainda que faz parte da rotina do paciente idoso utilizar muitos medicamentos, mas é preciso buscar uma melhor administração dessas medicações e, assim, minimizar os eventos adversos.

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Qual é o tipo da sua dor de cabeça?

A dor de cabeça é um sintoma que pode estar relacionado a mais de 200 doenças. Segundo a Sociedade Brasileira de Cefaleia, cerca de 95% da população apresentará, ao menos uma vez na vida, um episódio de cefaleia. Mais do que isso: 70% das mulheres e 50% dos homens apresentam ao menos uma dor de cabeça ao mês. Porém, poucas pessoas sabem diferenciar os diferentes tipos do problema. A cefaleia pode ser diferenciada de duas maneiras: primária e secundária. Na maioria dos casos, a primária é a que se manifesta sem se relacionar a nenhuma outra doença, e não há uma causa secundária para que a dor apareça, ela é a própria doença. “Pacientes com um histórico de dores recorrentes e que tenham as mesmas características geralmente apresentam um conjunto de sintomas que nos permite diagnosticar com precisão o problema, sem a necessidade de exames complementares”, explica o  Marcelo Calderaro, médico do Núcleo de Neurologia e Neurocirurgia do Hospital Samaritano. Já a dor secundária é normalmente relacionada como um sintoma de alguma outra doença, como gripe, virose, AVC e, até mesmo, um tumor. Nesses casos, o médico analisa o exame mais adequado para auxiliar no diagnóstico por trás dessa dor. Leva-se em conta também se a cefaleia é súbita, diferente das dores que o paciente está acostumado, ou quando ela é acompanhada de outros sintomas, como febre, por exemplo. Dentro dos dois tipos de cefaleia existem outros. A cefaleia tensional é a mais comum na população. Causa uma dor leve a moderada, peso na cabeça e não apresenta sintomas como enjoo e vômito. Pode ser crônica ou episódica, dependendo da sua frequência. A cefaleia em salvas é a que dá crises temporárias até oito vezes ao dia, com dor intensa sempre em uma metade da cabeça e ao redor do olhos. Já as crises de enxaqueca, sem tratamento, duram de quatro a 72 horas e costumam ser muito incapacitantes, causando dor de cabeça intensa e latejante, que atinge metade da cabeça e é acompanhada de sintomas como enjoo e aversão à luz e sons. O tratamento para a cefaleia, seja qual for o tipo, depende principalmente do diagnóstico correto. “No caso da enxaqueca, por exemplo, deve-se inicialmente definir o nível de limitação que ela causa na vida da pessoa. A frequência e a intensidade das crises são fatores importantes nesta análise. Além disso, leva-se em consideração quanto da qualidade de vida é perdida devido às crises de enxaqueca”, diz o médico. Nesses casos, é recomendado até o uso de medicações que previnem as crises. Outro ponto importante no tratamento e prevenção das dores de cabeça é, se possível, evitar os chamados “gatilhos” das crises, como jejum, estresse e privação de sono, entre outros. Adotar um estilo de vida saudável, com atividade física, sono regular e menos estresse também são medidas que ajudam a combater o problema. Tratar a dor com os medicamentos certos, com orientação médica e sem abusar dos analgésicos é outra recomendação importante do Dr. Marcelo.

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