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Sistema Prisional

Reeducandos começam a preparar cemitérios do Recife para Dia de Finados

Os preparativos nos cemitérios do Recife estão a pleno vapor para o Dia de Finados, que será no próximo sábado, 02/11. Para dar conta de receber 50 mil pessoas neste período, público esperado pela Emlurb, os egressos do sistema prisional, que cumprem pena no regime aberto, intensificam os trabalhos nos cemitérios da capital pernambucana. A inciativa de empregar reeducandos é uma parceria entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Prefeitura da Cidade do Recife. O grupo formado por 70 ex-detentos exerce trabalho na pintura, jardinagem, varrição, limpeza, conservação e recolhimento de entulhos nos cemitérios de Casa Amarela, Santo Amaro, Tejipió, Várzea e Parque das Flores. Eles são acompanhados pelo Patronato Penitenciário, órgão ligado à SJDH que oferece assistência psicossocial, jurídica e viabiliza vagas de emprego para este público. Para a reeducanda Evelyn Souza, 29, “A rotina de trabalho está intensiva, mas reingressar no mercado de trabalho após a prisão significa mudar de vida e garantir o sustendo de casa”, relata Evelyn, que trabalha como auxiliar de serviços gerais no Cemitério de Santo Amaro. “Sair da cadeia e voltar para o mercado de trabalho é o desejo de muitos reeducandos e isso reflete no esforço que estamos fazendo para aumentar as frentes para estas pessoas, que pretendem deixar a vida do crime. O trabalho é uma das ferramentas para diminuir a violência no estado”, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. Os convênios de empregabilidade atualmente somam 1.127 egressos do sistema prisional que atuam em empresas públicas e privadas. No acordo, regulamentado pela Lei de Execução Penal, o empregador, além e pôr em prática sua responsabilidade social, fica isento de encargos trabalhistas, como FGTS, 13º salário e férias. O que representa uma redução de aproximadamente 40% na despesa com o apenado.

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SJDH e Prefeitura de Caruaru asseguram a contratação de egressos do sistema prisional

Na manhã da última sexta (05), o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e a Prefeitura de Caruaru, renovaram por mais um ano um convênio que permite a empregabilidade de egressos do sistema prisional. A formalização da parceria aconteceu em um evento na Escola Municipal Professor Machadinho, no bairro de São Francisco, em Caruaru. O superintendente do Patronato Penitenciário, órgão da SJDH, Josafá Reis, e o vice-prefeito Rodrigo Pinheiro, assinaram o aditivo que prevê a contratação de mais 50 cumpridores. O objetivo da parceria é reduzir a reincidência criminal e garantir que os apenados retornem ao mercado de trabalho. O evento também contou com a participação dos 120 reeducandos que já trabalham na capital do Agreste. Os egressos cumprem pena no regime aberto e são remunerados com um salário mínimo. Eles atuam na varrição, capinação, limpeza e limpeza urbana e também, auxiliam na reciclagem de produtos orgânicos da Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca). O Patronato Penitenciário acompanha os egressos e oferece assistência jurídica e psicossocial, além de viabilizar cursos profissionalizantes de vagas de trabalho para esse público. Os contratos são regidos pela Lei de Execuções Penais, o que isenta o empregador de pagar encargos sociais como férias, 13° salário, Fgts, entre outros. Em Pernambuco, 1.011 ex-detentos na RMR e no interior trabalham por meio de convênios em empresas públicas e privadas. “Estamos celebrando um ano de parceria e com isso, o anúncio da contratação de mais 50 reeducandos. O trabalho que eles desenvolvem é importante para a cidade e também contribui para diminuição da violência”, destacou Josafá Reis. Também estiveram presentes na assinatura, o coordenador de Execuções Penais do Patronato, Adriano Amorim, o gerente da Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), Paulo Paes; e os secretários municipais de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Administração; Perpétua Dantas e Henrique Oliveira, respectivamente.

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Egressos do sistema prisional vão trabalhar no Terminal de Passageiros de Igarassu e nas Estações de BRT

Um grupo de 17 egressos do sistema prisional vai trabalhar no Terminal Integrado de Passageiros de Igarassu e nas estações de BRT do corredor norte, no trecho de Igarassu – Recife. Isso é o que foi pactuado entre o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e o presidente do Conorte (concessionária do Grande Recife Consórcio de Transporte), Alfredo Bezerra Leite, que assinaram um convênio de empregabilidade na manhã desta sexta (28), na sede da SJDH, no bairro do Recife. O objetivo da ação é reduzir a reincidência criminal, além de permitir que os apenados, que cumprem pena no regime aberto, retornem ao mercado de trabalho. Os novos trabalhadores vão atuar na limpeza dos espaços, na organização das filas, e no controle à gratuidade destinada a idosos e pessoas com deficiência. “Nossa equipe técnica vai acompanhar o trabalho dos reeducandos que tem tudo para dar certo. Quando o egresso trabalha, dificilmente ele retorna ao mundo do crime, a média de reincidência é de apenas 1%, isso é o que aponta nossos estudos”, contou Pedro Eurico. O início dos trabalhos está previsto para a segunda semana de julho. Antes disso, eles passarão por integração com suas respectivas famílias e treinamento. O contrato estipula seis horas de trabalho e a remuneração de um salário mínimo. A parceria é regida pela Lei de Execuções Penais, o que isenta o empregador de encargos trabalhistas, como FGTS, 13º salário e férias. Alfredo Bezerra Leite acredita no sucesso da parceria. “É uma atitude que põe em prática nossa responsabilidade social, nossa expectativa é avançar com o projeto e contratar cada vez mais egressos”, destacou o gestor. O Patronato Penitenciário, órgão vinculado à SJDH, é responsável por assistir os cumpridores e oferecer cursos profissionalizantes, atendimento psicossocial e jurídico. Atualmente, 1.011 reeducandos trabalham através de convênios de empregabilidade em empresas privadas e órgãos públicos com Emlurb, Fundarpe e as prefeituras de Olinda, São Lourenço da Mata e Caruaru. O Conorte é constituído por três empresas da região norte do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife: Transportadora Itamaracá, Cidade Alta Transportes e Turismo e Rodotur Turismo. Também esteve presente na assinatura, a secretária-executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Mariana Pontual; o superintendente do Patronato Penitenciário, Josafá Reis; e o presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, Erivaldo Coutinho, a sócia-diretora da empresa Itamaracá, Maria Amélia e o Coordenador jurídico do Grande Recife, Roberto Campos.

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