Publicação lançada pelo governo de Pernambuco em 1987 antecipou desafios ambientais, urbanos e institucionais da metrópole que seguem sem solução.

*Por Romero Maia

Precisa-se de tanta energia para desejar
quanto para planejar. Eleanor Roosevelt

Um ano antes de o mestre do urbanismo mundial, Peter Hall, escrever seu clássico livro “Cidades do Amanhã”, o governo de Pernambuco lançava a obra pioneira “A Cidade do Amanhã”, em 1987, com dados, pesquisa histórica e análises prospectivas sobre a Região Metropolitana do Recife (RMR). Esse “amanhã” imaginado na obra é o que permeia o “hoje”, dia de mais um aniversário da cidade que não pode reclamar que não sabia o que fazer do seu futuro.

O livro começa com um resgate precioso da obra histórico-geográfica do professor catedrático, referência nacional da UFPE, Manuel Correia de Andrade, dos anos 1970, na qual ele destrincha o processo de florescimento e de espraiamento em toda a metrópole recifense. Para isso, utilizou como base trabalhos de grandes nomes nativos, como Mário Sette e Gilberto Freyre, dos anos 1940 e 1950.

É justamente nessa época que se somam os estudos do lendário padre Lebret sobre desenvolvimento e a implantação de indústrias que serviriam ao desenvolvimento metropolitano em Pernambuco. Seus trabalhos foram publicados pela Condepe, comissão instituída pelo governador Agamenon Magalhães. Para se ter uma ideia, um dos principais impactos dos esforços do padre Lebret foi a criação do Porto de Suape, em 1978, comprovando que, havendo ação política continuada, trabalhos intelectuais têm poder transformador e orientador de megainvestimentos estruturais.

Entendendo que a cidade, da forma como se comportava, só poderia ser dirigida em rede, ainda nos anos 1950 foram apresentadas as diretrizes de um plano regional para o Recife, com proposta específica de delimitação da área metropolitana, antes mesmo de a Constituição de 1988 descentralizar a gestão metropolitana.

Esse foi o primeiro passo de aplicação do saber local em territórios de prefeituras que não podiam mais confiar em decisões isoladas, pois já eram parte de um conjunto maior. Olinda e Recife passam a ser vistas não apenas como cidades irmãs, mas como duas faces de uma mesma moeda: uma única rede de decisões partilhadas. Mas foi a criação da Fundação de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife (Fidem) que, de fato, gerou o embrião da formação de competências para o processo de gestão metropolitana no estado, a partir de 1975, ainda que já houvesse, em suas bases, estudos realizados pela Sudene no final dos anos 1960.

Uma vez sinalizado o que poderia ser considerado a RMR, o documento nos apresenta a política de desenvolvimento metropolitano integrado e, pela primeira vez, registra as linhas do que queremos ser hoje, em 2026. O documento identificou a tendência de afluência populacional durante a década de 1990 para a RMR, que logo em seguida apresentou um leve refluxo que persiste até o censo mais recente, como pode ser visto pelos percentuais da população pernambucana residente em cada uma das delimitações de territórios metropolitanos:

A política proposta já começava de maneira visionária ao tratar, logo de partida, da questão ambiental, referida como controle da poluição, especialmente no cuidado com os rios que marcam profundamente a identidade e a geografia das cidades da região e são especialmente sensíveis à concentração populacional. O que requer também reforma no esgotamento sanitário, item que também foi sublinhado pela publicação. Além disso, as diretrizes previam aspectos institucionais e a criação de sistemas de administração especializados para a gestão do desenvolvimento humano, da sustentabilidade e da mobilidade muito antes de esses termos serem amplificados pela mídia.

Tudo isso consta nessa publicação de indiscutível pioneirismo e valor histórico. Vale salientar que o Estatuto da Metrópole no país como um todo só foi sancionado em 2015. A publicação foi resultado de uma ação visionária e surgiu de um esforço da antiga Fidem, incentivada pelo governador Gustavo Krause e levada adiante pelo urbanista Paulo Roberto de Barros e Silva, à frente de uma equipe de pesquisadores nordestinos de referência, como Ermelinda Gonçalves, Cláudio Porto, Humberto Magalhães, Pedro Motta, entre outros.

Trinta e nove anos se passaram, e a comemoração de aniversário poderia ser feita tendo esse documento como base para um novo plano metropolitano. Só que, dessa vez, com a coordenação do ente estatal, em monitoramento orçamentário integrado e suporte técnico da Secretaria de Planejamento e Gestão. É preciso fazer dos esforços de planejamento uma ação de Estado, e não algo dependente de candidaturas. Isso depende exclusivamente de burocracia concursada e de trabalho com gestão de projetos de longo prazo, dos quais os novos eleitos aos cargos majoritários são informados de que precisarão dar continuidade. Como foi dito, a decisão não pode mais ignorar a rede urbana e a condição metropolitana.

Nenhuma das questões centrais previstas em 1987 teve seus encaminhamentos estratégicos realizados a contento. Evidências presentes disso neste aniversário são o metrô extremamente limitado, perigoso e sucateado, e a cobertura de saneamento que apenas atinge cerca de 40% da população da RMR. E isso se deve mais à falta de coordenação entre as lideranças políticas dos anos 1990 do que ao legado do planejamento da gestão pública. Para um amanhã diferente, as elites políticas já entenderam o que devem fazer em conjunto ou ainda ignoram pôr em prática “A Cidade do Amanhã”?

*Romero Maia é gestor de pesquisas e servidor federal