O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) foi duplamente agraciado no Prêmio CNJ de Qualidade 2019. Recebeu o Selo Diamante, a mais alta certificação conferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ainda foi considerado o melhor TRE entre os 27 do Brasil. Os prêmios foram entregues na última segunda-feira (25), durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Maceió.

A grande vitória foi celebrada pelo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves. “Esses prêmios concedidos pelo CNJ, atestam, de maneira inequívoca, a excelência do trabalho que vem sendo desenvolvido por todos os que fazem o TRE-PE. Ser o melhor Tribunal Regional Eleitoral do Brasil é um motivo de grande orgulho para todos os juízes, de primeiro e segundo graus, e servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral Pernambucana”, disse.

O presidente Frederico Neves fez questão de que seu colega magistrado, o ex-presidente do TRE-PE Luiz Carlos Figueirêdo, representasse o Tribunal durante a solenidade. Foi durante as gestões dos desembargadores Luiz Carlos Figueirêdo (2017-2018) e Agenor Ferreira de Lima Filho (2018-2019) que o TRE-PE intensificou as ações e melhorou os procedimentos para conquistar o almejado Selo Diamante.

“O corpo funcional do TRE de Pernambuco já é de longe um dos melhores do país. A equipe estava focada, segundo os critérios estabelecidos pelo CNJ, e foi direcionada no sentido de se esforçar e melhorar os resultados nas áreas onde não tínhamos boa pontuação. Exatamente por tudo que foi feito, e que continua sendo feito na atual gestão, não tenho dúvidas que o TRE-PE estará sempre no topo das grandes conquistas do Judiciário Eleitoral do país”, disse o desembargador Luiz Carlos Figueirêdo após receber os prêmios das mãos do presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli.

O ex-presidente Agenor Ferreira de Lima Filho também comemorou o reconhecimento ao TRE-PE. “Essa dupla premiação veio melhor que a encomenda. Foi uma conquista de todos nós: magistrados, servidores e colaboradores. Agradeço a todos pelo trabalho e dedicação dispensados”, disse.

Instituído pela Portaria CNJ n° 88, de 28 de maio de 2019, o Prêmio CNJ de Qualidade visa a estimular os tribunais brasileiros na busca pela excelência na gestão e planejamento; na organização administrativa e judiciária; na sistematização e disseminação das informações e na produtividade, sob a ótica da prestação jurisdicional.

O desempenho dos tribunais foi avaliado com base em critérios distribuídos em três eixos temáticos: Governança, Produtividade e Transparência e Informação. Para a premiação, foram criadas categorias de Prêmio Excelência, Prêmio Melhor do Ano 2019 e Prêmio CNJ de Qualidade.

Em relação ao Prêmio CNJ de Qualidade, especificamente, a condecoração foi destinada aos tribunais que tiveram melhor desempenho no ranking geral, considerando todos os ramos de justiça, premiando nas categorias “Diamante”, “Ouro” e “Prata”. As Justiças que concorreram pertenciam ao âmbito Estadual, Eleitoral, Trabalho, Federal, Militar Estadual e Superior.
Com sede no Recife, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) foi considerado o melhor tribunal federal do país pelo CNJ, coroando uma noite de conquistas para o Judiciário pernambucano.

(Da Ascom do TRE-PE)