Luiz Cardoso Ayres Filho é o secretário executivo de energias – da Secretaria de Desenvolvimento Econômico – do Governo de Pernambuco. Confira abaixo três perguntas da Algomais para o secretário sobre o avanço do segmento de energias renováveis e acerca das políticas públicas para estimular o setor.
Quais as principais políticas do Governo do Estado para estimular o uso de energias renováveis?
Pernambuco consolida-se cada vez mais como um polo de energias renováveis, que vai desde a produção de equipamentos até a geração elétrica. Já são milhares os beneficiados por esta cadeia, com novos empregos para o Estado e aumento da competitividade de muitas empresas. As principais políticas para o setor nasceram com o PE Sustentável, um programa que surgiu a partir de um leilão inédito de energia solar no Brasil, realizado no final de 2013, pelo Governo de Pernambuco. Desde então, estamos tocando uma série de ações, com o objetivo de colocar o Estado em posição de destaque, no que diz respeito à geração de energia limpa e ao conhecimento em energias renováveis.
Dentro do planejamento empreendido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando estimular a diversificação da matriz energética e o adensamento da cadeia industrial de energias renováveis em Pernambuco, o Governo do Estado publicou o decreto nº 42.034, em agosto de 2015, que amplia benefícios fiscais para compras internas, interestaduais e importação de máquinas, aparelhos e equipamentos para as indústrias de componentes e parques eólicos e solares. O decreto possibilita o diferimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quando os produtos forem adquiridos para integralizar ativo fixo das usinas eólicas e solares.
Ressaltamos que Pernambuco conta hoje com um potencial bruto de 1.000 GW de energia eólica e ainda outros 5.000 GW de energia solar. O modelo híbrido mostra-se viável em 60% do território pernambucano, estando mapeados 3.619 GW. Atualmente, a energia eólica é responsável por 16% da geração energética do Estado, o que comprova a preocupação do Governo de Pernambuco na produção de energia limpa.
Há dois anos o Estado lançou o primeiro parque híbrido de energias renováveis, em Tacaratu. Como tem sido o desempenho dessa experiência?
O parque foi o principal fruto do leilão pioneiro promovido pelo Governo do Estado. O empreendimento Fontes Solar I e II, da Enel Green Power, possui uma potência instalada de 10 MW. O parque, destinado à geração fotovoltaica, está ligado a uma planta eólica de 80 MW. A planta é capaz de gerar 340 GWh por ano, volume suficiente para abastecer 250 mil residências, reduzindo também em grande número a quantidade de emissão de gás carbônico.
Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), há 31 parques eólicos em operação no Estado, gerando mais de 670.000 kW, além de 4 em construção e 3 novos previstos, que irão adicionar 190.000 kW à geração total. Além dos empreendimentos solares de Tacaratu, estão previstos mais 6 parques, com 150.000 kW.
Este mês, a Casa dos Ventos inaugurou um dos maiores complexos eólicos da América Latina, na Chapada do Araripe, entre Pernambuco e o Piauí. Trata-se de um investimento de R$ 1,8 bilhão em 14 parques, capaz de abastecer 400 mil casas. A capacidade instalada deste complexo (359 MW), chamado Ventos do Araripe III, é maior do que a de todos os parques eólicos instalados em países como África do Sul, Grã-Bretanha e México.
Esse empreendimento fecha o ciclo de investimentos da Casa dos Ventos programado para Pernambuco. De 2015 para cá, a empresa já havia inaugurado outros dois complexos (Ventos de São Clemente e Eólico Caetés) no Agreste do Estado, onde investiram mais de R$ 2 bilhões.
O Estado fomentou há alguns anos o surgimento de um cluster em Suape de indústrias fornecedoras de equipamentos para o setor de energias renováveis. Como está esse cluster atualmente? Qual a relevância dele para a ampliação da geração de energias renováveis na região?
Temos hoje quatro empreendimentos instalados nesta região: LM Wind Power (pás para turbinas eólicas), Gestamp (torres eólicas), Iraeta/GRI (flanges) e S4 Solar (painéis solares). Lembrando que a S4 Solar foi anunciada em setembro do ano passado, mostrando que mesmo em um cenário de retração de investimentos, Pernambuco se mantém atrativo e competitivo. A produção de equipamentos faz parte de uma cadeia que consideramos fechada, no sentido de que temos praticamente todas as fases sendo realizadas no Estado: política energética, produção, geração e comercialização.