Com o anúncio feito pelo Governo Federal que prenuncia um corte de 18,23% no orçamento de recursos discricionários para 2021 das instituições federais de Ensino Superior (Ifes), reitores dessas entidades em Pernambuco, Alfredo Gomes, da UFPE, Marcelo Carneiro Leão, da UFRPE, e José Carlos de Sá, do IFPE, preveem a suspensão das atividades nos seus campi a partir do quarto ou quinto mês do próximo ano. “Por absoluta falta de condições de cumprir os contratos que garantam os serviços essenciais para a manutenção, segurança e insumos condicionantes das nossas atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação”, explicaram.
Também com posições alinhadas, os três gestores apresentaram na terça-feira (18), em entrevista coletiva realizada no auditório da UFRPE e transmitida pelo canal da UFPE no YouTube, as situações objetivas que o corte de recursos para despesas discricionárias – sobre a qual a instituição tem algum grau de decisão e não atingem, portanto, despesas obrigatórias como pessoal e encargos –, representam para o orçamento de cada uma das instituições. No caso da UFPE, a supressão desses recursos implica submeter a Universidade a uma realidade compatível com a do ano de 2011, ou seja, vamos retroceder dez anos”, explica Alfredo Gomes. Na Federal de Pernambuco, o orçamento deste ano ficou em torno dos R$ 161 milhões e, a ser aprovado o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) proposto pelo Governo, haverá um corte de cerca de R$ 31 milhões para 2021.
A UFRPE, que este ano está executando um orçamento de R$ 70 milhões e em 2021 sofrerá uma redução de R$ 13 milhões, terá que se manter com R$ 57 milhões. Segundo Carneiro Leão, faz mais de quatro anos que a instituição vem “fazendo mágica” para custear todas as funções que uma universidade exerce em prol da sociedade e mais essa restrição vai inviabilizar o seu futuro. O reitor da Rural apontou que essa proposta de restrição orçamentária não condiz com a situação do país, que precisa de estratégias para sair da crise. “Nenhuma nação do o mundo se desenvolveu ou enfrentou a questão da desigualdade social sem investimentos em educação”, protestou.
Com uma situação proporcionalmente semelhante às demais, o Instituto Federal de Pernambuco executa neste ano um orçamento de R$ 74 milhões e vai precisar se adequar a um corte de R$ 20 milhões para o ano seguinte. Diferente das demais, o IFPE tem como peculiaridade o fato de estar com seis campi com expansão de sede e de matrículas, o que vai tornar ainda mais dramática a gestão dos recursos em 2021. Segundo o reitor José Carlos de Sá, 90% do seu orçamento são destinados à contratação de serviços terceirizados e aquisição de insumo como produtos agrícolas e veterinários, entre outros. “Não temos como cortar esses gastos”, atestou.
Para o reitor Alfredo Gomes, há uma incongruência na decisão governamental de reduzir os investimentos em educação superior, justo no momento em que as universidades públicas vêm dando mostras de sua competência com ações de enfrentamento à pandemia. “Em lugar de sermos premiados com mais recursos, nos chega a informação do corte; a UFPE é a segunda instituição que mais realizou no Estado o teste padrão ouro para verificação da Covid-19, o RT-qPCR; produzimos e doamos mais de 40 mil litros de álcool 70%, vários de nossos laboratórios estão envolvidos em pesquisas, por exemplo, a do sequenciamento genético”, afirmou.
ARTICULAÇÃO – Os três reitores informaram que estão em constante articulação com entidades representativas do ensino superior público, como a Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), e com membros do Governo Federal. “Nosso propósito primeiro é atuar junto ao Poder Executivo para que a proposta do corte seja retirada do Projeto de Lei Orçamentária Anual, mas também estamos em diálogo com os nossos representantes no Congresso Nacional, independentemente das siglas partidárias, a fim de sensibilizados da importância de se manter e, mesmo, ampliar os investimentos em educação”, afirmou Alfredo Gomes. Segundo Carneiro Leão, “essa luta, que é de toda a sociedade, não é para manter a Universidade, é para manter o país vivo, pois sem educação não temos futuro”.