Arquivos Urbanismo - Página 35 De 97 - Revista Algomais - A Revista De Pernambuco

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Dessalinizador da Compesa em Fernando de Noronha é destaque nacional

Intervenção que permitiu o fim do rodízio de água para a população, anunciado ontem, foi reconhecida durante congresso internacional sobre universalização do acesso à água (Do Governo de Pernambuco) O Governo de Pernambuco ganhou reconhecimento nacional pela obra da Compesa realizada no Arquipélago de Fernando de Noronha. O sistema de dessalinização, obtido após um investimento de R$ 22 milhões e que possibilitou o fim do rodízio de água para a população local, anunciado pelo governador Paulo Câmara na última sexta-feira (22.04), foi considerado a maior planta de rede pública para abastecimento humano do Brasil. A intervenção realizada na ilha se torna referência na área de infraestrutura e recursos hídricos. O destaque foi recebido durante o Congresso Internacional Aladyr Brasil, promovido pela Associação Latino-Americana de Dessalinização e Reuso de Água, em São Paulo, neste mês de abril. A medida é fruto dos investimentos do Governo de Pernambuco na ampliação desse sistema que tem capacidade de produção de 20 litros de água por segundo. Ele é composto por equipamentos específicos de pré-tratamento com filtração, que proporcionam segurança microbiológica, automação inteligente e controle à distância por rede de comunicação, tornando possível transformar água do mar em água potável. Ainda foram entregues uma nova captação de água da Praia do Boldró e um reservatório para água do mar com capacidade de armazenamento de um milhão de litros. “Esse reconhecimento por essa grande obra nos enche de orgulho e confirma que estamos no caminho certo. O sistema de dessalinização tem um significado muito importante para quem mora e visita Fernando de Noronha, que está livre de qualquer tipo de racionamento, com um abastecimento de água diário, regular e com água de qualidade. Isso permite o desenvolvimento da ilha, tanto na questão ambiental quanto no turismo e lazer. E essa ação não é isolada. Temos trabalhado intensamente na infraestrutura da ilha, promovendo a melhoria de vida de seus moradores e a preservação do meio ambiente”, afirmou o governador. Dentro do Plano Retomada, que prevê R$ 5 bilhões em investimentos, Paulo Câmara anunciou, na manhã de ontem, mais R$ 153 milhões em investimentos para Fernando de Noronha. Além do dessalinizador, ele anunciou a expansão do sistema de esgotamento sanitário da ilha, com orçamento de R$ 55 milhões e a construção de 15 novas estações elevatórias de esgoto e uma nova estação de tratamento de esgoto (ETE). O governador autorizou, ainda, obras de restauração da pista do Aeroporto Governador Carlos Wilson, com orçamento estimado em R$ 68 milhões. Entre os investimentos anunciados estão: a ampliação do Hospital São Lucas, a pavimentação de diversas ruas, a instalação e manutenção de todas as placas de sinalização do arquipélago, uma linha de financiamento para compra de veículos elétricos, a cessão do Forte de Nossa Senhora dos Remédios ao Consórcio Forte ao consórcio que fará a gestão por 10 anos, além da instalação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE). Entre outras as ações realizadas nos últimos anos em Fernando de Noronha, é possível destacar: Instalação de quatro usinas solares. Duas já em operação e duas em obras; Instalação de Ecoposto com energia produzida por placas fotovoltaicas, com capacidade para a recarga de até seis carros elétricos ao mesmo tempo; Entrega de 26 casas populares e concessão de 315 lotes, diminuindo o déficit habitacional da ilha; Melhoria do acesso em onze estradas vicinais; Instalação de 370 lâmpadas de LED ao longo dos 7,5 quilômetros da BR-363, que corta toda a ilha; Sinalização e balizamento noturno do aeroporto e dos morros do entorno; Requalificação do Porto de Santo Antônio; Reforma do Posto de Saúde da Família, requalificação do Hospital São Lucas e instalação de banco de sangue; Inclusão de Noronha no Programa Mãe Coruja, com assistência às gestantes da ilha; Requalificação e ampliação da creche, instalação de duas bibliotecas, parque infantil e campo de futebol society; Programa Plástico Zero, que livrou a ilha das embalagens plásticas e diminuiu consideravelmente a contaminação do meio ambiente; Programa Carbono Zero, com a introdução de veículos elétricos na ilha e a meta de eliminar a circulação de carros a combustão em Noronha até 2030; Instalação do Laboratório de Economia Circular, que incentiva a reciclagem e gera renda para a população com o reaproveitamento de latas de alumínio.

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Prefeitura do Recife realiza melhorias no Mercado de Casa Amarela

Intervenção visa tornar mais dinâmico e acessível um dos mais tradicionais pontos de comércio popular do Recife. Prefeito João Campos visitou o equipamento na manhã desta sexta-feira (22). Fotos: Rodolfo Loepert/PCR (Da Prefeitura do Recife) Um dos pontos de comércio popular mais antigos da cidade do Recife, o Mercado de Casa Amarela está, desde março, passando por reformas a fim de tornar o equipamento mais acessível e funcional para comerciantes e usuários. No valor de R$ 237 mil, as obras estão sendo executadas pela Autarquia de Serviços Urbanos do Recife (CSURB) e incluem as reformas de sanitários, depósito, e fachadas dos boxes, além da instalação de uma faixa de pedestre elevada, acessível e com piso tátil entre o Mercado Velho e o Anexo I. Nesta sexta-feira (22), a Prefeitura anuncia uma nova etapa dos serviços: um chamamento público para a requalificação e manutenção do mobiliário da área de alimentação externa, além da instalação de sinalização e de toldos retráteis para o estabelecimento. A parceria será com a iniciativa privada, a quem caberá todos os custos envolvidos na operação. O prefeito do Recife João Campos esteve no mercado na manhã desta sexta-feira para conferir de perto o andamento dos trabalhos. “A gente começou a fazer a ligação entre o mercado e o anexo. Essa obra é resultado de uma emenda do deputado Tadeu Alencar, a CSURB está executando. A gente vai fazer a travessia entre os mercados, requalificação, pintura externa, vamos colocar os toldos novos também. Quero agradecer a Tadeu Alencar pela emenda e a Gabriel, que preside a CSURB, que está executando”, esclareceu João Campos. “Vamos em frente cuidar desse grande símbolo nosso. A gente também publicou uma licitação para fazer a requalificação completa do Mercado de São José, o maior deles, uma obra de R$ 20 milhões. Vamos cuidar dos mercados recifenses”, acrescentou ele. O objetivo das intervenções é adequar o equipamento à atual dinâmica econômica dos mercados, articulando-o ao desenvolvimento social, cultural e tecnológico e à promoção da acessibilidade. A reforma dos sanitários e depósito prevê intervenção total, com troca de todas as louças, metais, luminárias, portas e revestimento de piso e parede, revisão na instalação elétrica e hidrossanitária, além da pintura do teto existente. Para a requalificação das fachadas dos boxes internos está prevista a substituição das bancadas de granito, que encontram-se danificados devido ao tempo, pintura das portas metálicas, recuperação das paredes dos boxes e a construção de complemento vertical para facilitar a limpeza da laje, que atualmente é dificultada pela falta de barreira física para a água. Como forma de priorizar os pedestres, está sendo implantada uma faixa exclusiva elevada interligando o mercado e o Anexo I, seguindo orientações da Resolução CONTRAN nº 738/18, que se refere à acessibilidade de piso tátil, além da validação do projeto pela Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife - CTTU. Para incentivar a mobilidade ativa, estão sendo implantados paraciclos localizados na entrada principal, contando com cinco barras metálicas galvanizadas, num total de 10 vagas para bicicletas. O projeto da coberta visa recuperar em torno de 30% das telhas francesas existentes. Inaugurado em 9 de novembro de 1930, o mercado é um dos mais simbólicos da capital, com uma área construída original de 817 metros quadrados. Fica em um importante eixo de circulação diária de pessoas e veículos, devido ao comércio existente no entorno, e por estar próximo à maior feira livre do Recife, de esquina com a Rua Padre Lemos com a Estrada do Arraial. Em sua parte externa, há compartimentos que servem alimentação (bares e restaurantes populares) que são as principais atrações. Na área interna, a oferta de produtos é diversificada, com a venda de carnes e queijos vindos do interior, além de frios, peixes, crustáceos, itens de armarinho, ervas, flores e artesanato em palha e barro.

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19.04.2022 Escavações arqueológicas no Bairro do Recife Foto Inaldo Menezes PCR

Pesquisadores encontram primeira ossada de bebê no parque arqueológico do Pilar

(Da Prefeitura do Recife) A ossada foi encontrada esta semana e é o primeiro dos esqueletos humanos a ser achado dentro de um caixão. A descoberta trará novas informações sobre a formação do povo que viveu naquela área. Estudos foram encomendados pela Prefeitura do Recife, que constrói habitacionais no local Os estudos no parque arqueológico da comunidade do Pilar, no Bairro do Recife, continuam e, esta semana, as pesquisadoras da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) anunciaram mais uma descoberta intrigante. Está sendo realizada a escavação do primeiro esqueleto de um bebê encontrado na área. A criança, que apresenta indícios de ter falecido entre os quatro e seis meses de vida, também traz outro diferencial: foi o único esqueleto encontrado em um caixão. Além de estar em bom estado de preservação, o achado inclui a estrutura de ferro que servia como base do caixão e cravos utilizados na sua confecção. A atual área de estudo está sendo escavada desde o dia 10 de fevereiro e já resultou na descoberta de mais de dez esqueletos. “Aqui, provavelmente, seria um cemitério natural, onde membros da comunidade eram enterrados. O fato de termos esqueletos sobrepostos e com diferentes sexos e idades indica isso”, explica a bioarqueóloga da Universidade Federal do Piauí, Claudia Cunha. Ela integra a equipe do Núcleo de Ensinos e Pesquisas Arqueológicas da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), que foi contratado pela Prefeitura do Recife para realizar as pesquisas no local. A professora destaca a importância dos achados. “Esse cemitério é uma biblioteca que começou com o início da cidade e onde as informações estão escritas nos ossos. Os esqueletos explicam como eram as pessoas: peso, doenças, alimentação, expectativa média de vida. Com a análise minuciosa de todos eles, podemos reconstruir a história de um povo", explica. Depois de limpos, os achados são enviados para o Núcleo de Ensinos e Pesquisas da UFRPE. Lá passam por uma série de estudos e começam a integrar uma biblioteca de informações sobre as pessoas que viveram no Recife. Além disso, pequenas amostras seguem para os Estados Unidos para testes de datação com carbono, por exemplo. Claudia Cunha lembra que as escavações ainda devem render muitas surpresas. “Nesse novo trecho, só chegamos aos 90 centímetros abaixo do nível do mar. Quanto mais nos aprofundarmos mais achados teremos”, comenta. MAIS NOVIDADES – A equipe que realiza os estudos no Pilar também acaba de divulgar o resultado dos testes de datação das primeiras ossadas encontradas na comunidade. Estudos apontam que os mais de 120 indivíduos encontrados na quadra 55 faleceram entre o final do século XVI e início do XVII, período da ocupação holandesa. “A maioria era composta de homens com idades entre 17 e 30 anos. Alguns apresentavam indícios de violência, como tiro de mosquete. Essas evidências apontam para a ideia de que essa primeira área escavada possa ter sido um cemitério militar”, explicou Claudia Cunha. PARQUE ARQUEOLÓGICO - Com o início das construções de um conjunto habitacional dedicado à moradia popular na comunidade do Pilar, passaram a ser descobertas verdadeiras relíquias que, após análises minuciosas da UFRPE, alçaram a descoberta ao posto de um dos maiores achados arqueológicos urbanos do país. Com a medida, a Prefeitura do Recife estuda transformar o local em um parque arqueológico, onde a população e turistas possam reconectar-se ao passado de olho no futuro da cidade. Agora, a gestão municipal está formando um grupo de estudos que inclui o Instituto Pelópidas Silveira, a URB e a secretaria de Infraestrutura para definir quais serão os próximos passos. A ideia é preservar o material e a área e construir novas alternativas para a execução dos habitacionais planejados, conciliando a preservação do patrimônio e histórico com necessidade de criação de moradias.

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Recicle com a Vivo chega em Noronha durante festival Fantástica Ilha da Alegria

Quem visitar a área de palestras durante o Festival Fantástica Ilha da Alegria, que acontece de 25 a 30, em Fernando de Noronha, encontrará também um ponto descarte para lixo eletrônico como cabos, celulares, pilhas e conectores que não são mais utilizados. A urna faz parte do programa Recicle com a Vivo, movimento pioneiro da empresa no setor para promover a logística reversa de eletrônicos. O festival tem como público alvo os moradores da ilha e traz palestras e workshops sobre empreendedorismo e sustentabilidade, feira e apresentações culturais. Ao todo, a Vivo, que é patrocinadora do evento, já recolheu mais de 5 milhões de itens, sendo mais de um milhão de celulares e 128 toneladas de resíduos voltaram para a cadeia produtiva. Atualmente, as mais de 1700 lojas da Vivo pelo país estão equipadas com lixeiras e urnas para receber resíduos eletrônicos. Sobre o Festival - A Fantástica ilha da Alegria é um projeto criado em 2017 para realizar ações socioculturais, voltadas para os moradores do Arquipélago de Fernando de Noronha. Programação: PALESTRAS 50 vagas por dia Data: 25 a 29/04/2022 (uma por dia) Local: Projeto Tamar TEMAS: · Hospitalidade, seja você uma atração na ilha - Camilla Brito – Data: 25/04/2022 · Nem toda menina sonha ser bailarina – Amanda Melo (somente para mulheres) – 26/04/2022 · IST - Tudo que você sempre quis saber e tem vergonha de perguntar - Dra. Lizete Alves - 27/04/2022 · Sustentabilidade e Reciclagem em Noronha com visita na usina de tratamento de resíduos - Edgar Junior – Data 28/04/2022 · Como criar conteúdo digital para sua empresa apenas com o celular - Nara Marques – Data 29/04/2022 OFICINA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS Utilização de materiais recicláveis para a produção de instrumentos musicais. Nego Noronha e Paulo Bandolim - Data: 25 a 28/04/2022 FEIRA CULTURAL Aberta ao público Data: 29/04/2022 Local: Praça Vila dos Remédios Oportunidade dos moradores mostrarem seu talento se inscrevendo para apresentações culturais. FEIRA GASTRONOMICA Aberta ao público Data 29/04/2022 Local: Praça Vila dos Remédios APRESENTAÇÃO MUSICAL Local: Bar do Cachorro Datas: 27 e 28/04/2022 Participação – Tales e Diego (Maneva), Tauã Cordel, Bruninho e Davi e Buiú e Banda Narcoses APRESENTAÇÃO STAND UP COMEDY Local: Bar do Cachorro Datas: 27 e 28/04/2022 Participação - Fábio Rabin e Renato Albani Os ingressos e inscrições das palestras são feitos através do site www.ingressodigital.com

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Prefeitura do Recife inicia obras de urbanização de mais um trecho do canal Ibiporã

Os trabalhos contam com investimentos na ordem de R$ 7,5 milhões e fazem parte da Ação Inverno 2022. O prefeito em exercício Romerinho Jatobá esteve no local na manhã segunda-feira (18) (Da Prefeitura do Recife) Os moradores da comunidade do Coque, no bairro da Ilha de Joana Bezerra, vão ter mais saúde, acessibilidade e qualidade de vida. Por meio da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), a Prefeitura do Recife começaram os serviços de urbanização dos trechos III e IV do canal Ibiporã, localizado na comunidade. A intervenção, que beneficiará a área situada entre a Rua Cabo Eutrópio e o braço do Rio Capibaribe, receberá investimentos na ordem de R$ 7,5 milhões e faz parte da Ação Inverno 2022. O prefeito em exercício, Romerinho Jatobá, acompanhou as obras. Ele também vistoriou as ações de limpeza do Canal Travessa Realeza na mesma região. “Começamos a segunda aqui no Coque, acompanhando a execução das obras do Canal Ibiporã. O canal vai trazer a urbanização da área. São mais de R$ 7,5 milhões investidos. A comunidade do Coque vai ter uma área pronta para uso muito em breve. Eu acho que no meio do ano que vem a Prefeitura entregar essa nova etapa, vai trazer ciclofaixa, vai trazer vias de passagem de carro, de acesso e também áreas de convivência. É mais uma grande intervenção da Prefeitura”, afirmou Romerinho Jatobá. “A gente pede à população que também ajude evitando jogar lixo no canal. Todo lixo que é jogado no canal afeta diretamente as pessoas que moram nas áreas próximas. A prefeitura segue trabalhando num ritmo acelerado de obras no Recife”, finalizou ele. A iniciativa promoverá o revestimento da calha do canal e a criação de duas vias marginais, incluindo serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação, passeios públicos, faixa para bicicleta, parque linear composto de áreas verdes, arborização e mobiliário urbano, formando um conjunto de pequenas praças que se distribuem ao longo do canal. O projeto prevê ainda a instalação de duas pontes acessíveis e sinalização específica com pisos táteis e nova iluminação. A nova fase da obra inclui um trecho de 234 metros que vai da Rua Cabo Eutrópio até o braço do Rio Capibaribe. Nesta etapa, serão executadas duas vias margeando o Canal Ibiporã. Ambas partirão da Rua Cabo Eutrópio, onde serão iniciadas as obras, e seguirão em direção às ruas Nova Aurora e Rio Capibaribe. Elas serão executadas em paralelo e contarão com ciclovia, que ficará na via mais estreita. A primeira via será feita em asfalto e contará com faixa de rolamento de 7 metros e 1,30 m de passeio público. A segunda, também em asfalto, terá faixa de rolamento de 5 metros, 1,39 m de passeio público e ciclovia de 2,20 m. O projeto engloba uma área de 14.200 m2 e os trabalhos têm previsão para serem finalizados em 12 meses. Para a pedagoga Michele Azevedo, de 38 anos, que mora próximo ao Canal Ibiporã desde que nasceu, a obra é importante para a comunidade em vários aspectos. “A questão da pavimentação vai influenciar muito aqui, o acesso vai ser para todo mundo. E vai ter área de convivência. Vai melhorar a questão da visibilidade da comunidade, o que vai ser bom para todos”, opinou.

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Feriado da Semana Santa tem operação especial de trânsito no acesso ao Litoral Sul

Para reforçar a segurança viária nos acessos aos principais destinos turísticos do Estado nesta Semana Santa, as concessionárias do Grupo Monte Rodovias em Pernambuco contarão com operação especial desta quinta-feira (14) até o próximo domingo (17). Durante o período, cerca de 80 mil veículos devem passar pelo Sistema Viário do Paiva (por onde devem passar 25 mil veículos), administrado pela Rota dos Coqueiros, e Complexo Viário de Suape (com previsão de receber 55 mil veículos), sob gestão da Rota dos Atlântico. Diante do fluxo intenso, as praças de pedágio contarão com serviço de papa-fila durante todo os quatro dias de operação especial. O reforço possibilita o pagamento da tarifa antes da chegada na cabine. As duas concessionárias dispõem ainda de pistas automáticas, com seis opções de operadoras: Conectcar, C6 Taggy, Move Mais, Sem Parar e Veloe. Para evitar os horários de pico, antes de pegar a estrada os condutores podem conferir o movimento através das imagens em tempo real disponíveis nos sites www.rotadoatlantico.com.br e www.rotadoscoqueiros.com.br. Desvio de tráfego - Os motoristas que vão trafegar pela PE-009, via principal do Complexo Viário de Suape, precisam manter atenção redobrada às sinalizações de trânsito do quilômetro 36 sul da rodovia. O trecho passa por um período de manutenção de pista, com desvio de tráfego passando por pista simples de 600 metros de extensão, todo sinalizado com cones e super cones refletivos. Neste local a velocidade foi reduzida para 40 km/h.

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12.04.2022 Assinatura PL Plantio Foto Marcos Pastich PCR

Prefeitura do Recife apresenta Projeto para nova Lei de arborização urbana

Prefeito em exercício, Romerinho Jatobá, assinou Projeto de Lei que disciplina o plantio, replantio, poda, supressão, transplante e uso adequado da arborização urbana do município. Proposta segue para a Câmara Municipal do Recife (Da Prefeitura do Recife) A Prefeitura do Recife enviará à Câmara Municipal um Projeto de Lei que estabelece novas normas para o manejo da arborização urbana. A proposta dispõe sobre o plantio, podas, supressões e respectivas compensações no âmbito ambiental do município, visando a proteção de espécies arbóreas e foi assinada pelo prefeito em exercício do Recife, Romerinho Jatobá, nesta terça-feira (12). Entre as mudanças, consta a isenção da taxa para podas e o padrão das árvores que serão plantadas nas ruas e avenidas da cidade. O objetivo é orientar profissionais e a sociedade em geral a praticarem ações de acordo com parâmetros técnicos adequados à arborização urbana, para evitar conflitos com estruturas e equipamentos da cidade “Esse projeto vem para disciplinar o plantio, o replantio, a poda e a supressão da arborização do Recife. Um dos destaques é o fim do pagamento das taxas para autorização de podas e ainda estabelece um padrão para as árvores que serão plantadas ou transplantadas nas ruas e avenidas da nossa cidade. Essa é uma proposição do âmbito ambiental, que vai ser muito importante para o nosso município”, destacou o prefeito em exercício. Atualmente, a autorização ambiental para poda tem custo, sendo R$ 137,28 o menor valor. Com a nova proposta, os processos de autorizações para a poda serão isentos de pagamento de taxas ambientais. Além disso, o documento estabelece novos critérios de arborização, o padrão das árvores a serem plantadas na capital pernambucana deverão respeitar as determinações do Manual de Arborização do Recife e atender a algumas especificações, se tratando de compensação ambiental, por exemplo, a partir de 2023 só será permitido o plantio de árvores jovens, ou seja, com característica mais desenvolvidas. Em relação a novos projetos para execução de obras de infraestrutura urbana e no sistema viário, por exemplo, estes deverão estar compatíveis com a arborização já existente visando empregar a melhor tecnologia possível, com o objetivo de evitar futuras podas ou a erradicação das árvores. Os projetos deverão ser submetidos à análise do órgão gestor ambiental municipal competente. O Órgão Gestor Ambiental Municipal emitirá Autorização Ambiental permitindo a supressão, a erradicação ou poda, dando as condições e exigências a serem observadas para realização dos serviços, além das informações sobre a compensação dos indivíduos erradicados e suprimidos. Quebrando paradigmas, o projeto de lei inova o meio de para promover uma arborização pública urbana. “A gente tem hoje no Brasil um padrão de plantio de arborização urbana que é baseado nas mudas, no formato tradicional. Aqui no Recife, a gente está saindo de um patamar de uma muda de dois metros, para gente partir para no mínimo três metros e meio e já dentro de uma conformação de árvore, de uma árvore jovem. Então, essa é uma das inovações contidas neste Projeto se a gente for comparar em outras partes do Brasil”, explicou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos Ribeiro.   ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES - De acordo com a nova proposta, a erradicação de qualquer árvore só será permitida com uma autorização prévia do órgão gestor ambiental municipal, levando em conta várias situações, como estado fitossanitário, risco de queda ou danos ao patrimônio, entre outras. TOMBAMENTO - O processo de tombamento de árvores e palmeiras, estabelecido através do Projeto de Lei, é um instrumento de preservação de espécimes significativas no contexto urbano por sua localização, raridade, beleza ou condição de porta sementes. O processo de tombamento de árvores e palmeiras terá início a partir de proposta de qualquer órgão público, qualquer entidade representante da sociedade civil, ou qualquer cidadão que formalizar pedido ao Órgão Gestor. O Projeto de Lei estabelece uma Comissão Técnica de Tombamento (CTT) que será responsável pela instrução e análise dos processos de tombamento de árvores e palmeiras, emissão de parecer técnico, recomendando ou não o tombamento e destombamento junto ao Órgão Gestor Ambiental Municipal, entre outras atribuições. FOTO: Marcos Pastich / PCR

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Prefeitura de Toritama anuncia R$ 16 milhões para a construção do primeiro parque de lazer da cidade

O Prefeito de Toritama, Edilson Tavares, assinou ontem (30) o contrato do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) com a Caixa Econômica Federal para obter um investimento de R$ 16 milhões, recuso que será destinado à construção do parque e complexo esportivo Municipal Maria dos Anjos, no Centro da cidade de Toritama. "Hoje é um dia para ser marcado na história de Toritama. É o dia que se inicia a maior transformação no tecido urbano social da cidade. Toritama terá um antes e depois, após a construção do Parque Maria dos Anjos. Agradeço a todos os servidores pela competência e aos vereadores que aprovaram de forma consistente este financiamento para a Capital do Jeans. Apesar da nossa situação de pleno emprego, Toritama carecia de um local coletivo para o lazer. Isso não é só um financiamento é uma ruptura positiva no modelo de vida em Toritama”. Com este recurso, Toritama está próximo de ter o seu primeiro parque de atividades físicas e esportivas, a área possui cerca de 12 mil metros quadrados. O complexo de equipamentos de lazer, esportes e cultura contará com: teatro ao ar livre, quadras de tênis, futebol society, pista de skate, pista de caminhada, academia para atividades físicas, espaço para petis, sementeira de mudas de plantas, dentre outros atrativos. O equipamento fica localizada na rua Antônio Soares, região central do município. 

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Fernando de Noronha

Qual a polêmica sobre a disputa pelo Arquipélago de Fernando de Noronha?

Uma ação do Governo Bolsonaro, na última semana, pediu ao Supremo Tribunal Federal que determine que "o domínio sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha é de titularidade integral da União". Há um mês, o Governo Federal já havia perdido na justiça um pedido de gestão do Forte dos Remédios, que trata-se de um ponto turístico da ilha pernambucana que é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A ilha pertence ao Estado de Pernambuco desde 1988 e, apesar de desenvolver a atividade turística, há um forte cuidado com a preservação ambiental do arquipélago, como santuário ecológico relevante do País. A reação dos pernambucanos ao movimento do Governo Federal foi rápida. Na última sexta-feira, o Governador Paulo Câmara emitiu um comunicado oficial duro em que defende a Fernando de Noronha como parte do Estado e critica as promessas não cumpridas de investimentos do Governo Federal no arquipélago. NOTA OFICIAL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO A população de Fernando de Noronha gostaria que o Governo Federal tivesse a mesma persistência e celeridade que empenha num processo judicial extemporâneo e que agride a Constituição para fazer cumprir a promessa, divulgada em 2019, de que iria realizar o saneamento básico da ilha. O projeto básico do esgotamento sanitário foi enviado ao Ministério do Meio Ambiente desde fevereiro de 2020 e vem sendo reiteradamente ignorado. Sobre esse mesmo processo, agora levado ao Supremo Tribunal Federal, a 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco já se manifestou no último dia 15 de fevereiro. Cabe destacar dois trechos da sentença: “A primeira é regra geral relativa aos bens da União, ao passo que a última contém preceito especial, razão pela qual aplicando-se o princípio da prevalência da especialidade sobre a generalidade, tem-se, sob rigoroso ponto de vista sistemático, que a ilha oceânica de Fernando de Noronha integra o território do Estado de Pernambuco” e “indefere-se, por ausência congênita de legitimidade ativa para a causa, a inicial do processo ajuizado por União Federal contra Distrito Estadual de Fernando de Noronha”. Enquanto a “ação” do Governo Federal se limita às cortes, o Governo de Pernambuco tem intensificado as entregas na ilha com recuperação das estradas vicinais, instalação de iluminação de LED, reforma do porto e o fim do rodízio no abastecimento de água com um novo dessalinizador. Além dos projetos ambientais de destaque como o Plástico Zero e o Carbono Zero, referências nacionais de preservação ecológica. Fernando de Noronha sempre fez parte de Pernambuco. Por sua localização estratégica foi considerada território federal em 1942 e utilizada como base militar na época da Segunda Guerra Mundial. Com a Constituição de 1988, voltou a compor o patrimônio do estado de Pernambuco. É um orgulho do povo pernambucano e vai continuar sendo. Na ocasião do anúncio do processo no STF, a Advocacia Geral da União também enviou um comunicado oficial, justificando a ação, que publicamos também abaixo. NOTA OFICIAL DA AGU “A Advocacia-Geral da União ajuizou nesta sexta-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação cível ordinária com pedido de liminar para que o Estado de Pernambuco cumpra o Contrato de Cessão de Uso da Ilha de Fernando de Noronha. A Advocacia-Geral ainda requer o reconhecimento da titularidade dominial da União quanto ao Arquipélago de Fernando de Noronha. A União e o Estado de Pernambuco celebraram em 12 de julho de 2002 Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha, integrante do Arquipélago de Fernando de Noronha, área sobre a qual o ente central goza da titularidade do domínio por força do art. 20, incisos IV e VII, da Constituição Federal. O documento foi assinado após o estado desistir de uma ação ajuizada perante o STF (ACO 402) argumentando exatamente que teria o domínio de Fernando de Noronha. A ação fora ajuizada em 1989, e o pedido de desistência foi apresentado pelo estado em outubro de 2020. Posteriormente, tratativas de conciliação culminaram na assinatura do contrato de cessão. No entendimento da AGU, ao desistir da ação e assinar o contrato, o Estado reconheceu, tacitamente, o domínio da ilha como sendo da União. Nos autos, a Advocacia-Geral informa que Pernambuco vem descumprindo os termos do contrato e embaraçando a atuação da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e de órgãos ambientais federais na gestão da área. Destaca ainda que tanto o Ministério Público Federal (MPF) como o Tribunal de Contas da União (TCU) já provocaram a União a se manifestar sobre o exato cumprimento dos termos do mencionado contrato de cessão. A AGU esclarece que, diante da negativa do Estado em cumprir os termos do contrato e da determinação do TCU, não restou outra alternativa à União senão o ajuizamento da ação buscando o cumprimento judicial dos termos do contrato. Além disso, de acordo com a Advocacia-Geral, o pedido de reconhecimento do domínio decorre logicamente do pleito de validade e cumprimento dos termos do contrato, assinado pelo Estado de Pernambuco. ‘Ressalte-se que o interesse da União reside no estrito cumprimento dos termos do contrato de cessão, de modo a permitir a continuidade da cessão da ilha ao Estado de Pernambuco’, assinala a diretora do Departamento de Controle Difuso e Ações Originárias da Secretaria-Geral de Contencioso (SGCT), Andrea de Quadros Dantas Echeverria.” A disputa segue agora judicialmente e o Governo de Pernambuco já solicitou uma audiência no STF para tratar do caso, que já virou forte motivo de embate da população nas redes sociais. (Imagem de abertura de Eduardo Domingos por Pixabay)

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"Uma das principais transformações da pandemia foi o aumento da preferência pelo ar livre"

Para falar sobre as transformações da pandemia nas cidades nos últimos dois anos, conversamos na edição da semana passada com o Francisco Cunha. A coluna Gente & Negócios publica hoje na íntegra as percepções do consultor e arquiteto sobre o que esperar dessas mudanças no pós-pandemia e quais os caminhos para resolver os principais desafios. Qual a principal transformação da pandemia no urbanismo? Penso que uma das principais transformações da pandemia no urbanismo foi o aumento da preferência pelo ar livre. Tenho visto muito mais pessoas nas ruas andando a pé, de bicicletas e até e de motos. Além disso, verificou-se, por conta da queda geral de demanda e da mudança acelerada de hábitos de consumo (de presencial para o digital), uma mudança de usos do solo em diversas regiões das cidades, sobretudo em áreas de comércio. Muitos negócios fecharam ou mudaram de ramo. E, finalmente, mas não menos importante e dramático, o aumento da pauperização de grandes contingentes da população e o consequente aumento acentuado da quantidade de pessoas em situação de rua. Isso podemos verificar com uma simples circulada por diversos locais das nossas cidades, o que sinaliza com grandes desafios que teremos à frente. Qual a principal mudança esperada nas cidades no pós-pandemia? O ideal seria que as pessoas entendessem, sobretudo os decisores urbanos, que a pandemia foi um grande alerta acerca do que podemos enfrentar daqui para a frente. Com o aumento da degradação do meio ambiente e destruição das florestas, estamos indo em direção aos agentes patógenos mais escondidos, existentes nos redutos mais recônditos. Uma vez alçados, esses agentes, pulando de hospedeiro para hospedeiro, chegam às cidades mais próximas e, dependendo do seu potencial patogênico, espalham-se velozmente até alcançar literalmente o mundo todo como foi o caso do vírus SARS-CoV-2. As mudanças que deveríamos começar a promover nas cidades deveriam ser aquelas que aumentassem a vida mais saudável, reduzindo as concentrações de pobreza, ampliando o saneamento básico e as áreas verdes, tornando a mobilidade mais sustentável (a pé, de bicicleta e de transporte público) e se preparando para o enfrentamento das mudanças climáticas, seja de modo preventivo (com a redução de gases de efeito estufa, por exemplo), seja corretivo com tentativas melhorar as condições de enfrentamento dos eventos extremos do clima. Quais os caminhos para resolver os principais problemas urbanos no cenário pós-pandemia? Acredito que para além das questões objetivas em termos de obras ou intervenções físicas, o fundamental é a educação urbanística. O arquiteto paulista, recém-falecido, Paulo Mendes da Rocha disse o seguinte: “Não sei como um menino não tem aulas de urbanismo na escola. A cidade é tão importante quanto a língua”. Se isso já era importante antes da pandemia, o que dizer agora? Portanto, precisamos ampliar a consciência urbanística. Afinal, como disse o filósofo grego Aristóteles, há mais de dois mil anos: “Os homens ajuntam-se na cidade para viver e ali permanecem para viver a boa vida”. Não podemos esquecer isso.

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