Urbanismo

O consultor Francisco Cunha participa hoje (quinta-feira, 11), às 19h, da VIII Semana da Engenharia Estácio Recife, debatendo os desafios da mobilidade urbana no Grande Recife. Compõem a mesa o vereador Fabiano Ferraz e o engenheiro civil Ivan Cunha. O evento será aberto ao público, seguindo todos os protocolos de higiene e segurança, e acontece no auditório do campus na Avenida Abdias de Carvalho.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, deu início à instalação de luminárias de LED com geração fotovoltaica (energia solar) nas ruas da cidade. Inicialmente, os serviços foram realizados no trecho da Via Parque, na Rua Armando da Fonte, com a instalação de dez luminárias. Os novos equipamentos substituem as lâmpadas convencionais, tornando o serviço de iluminação mais eficiente, moderno e sustentável, contribuindo, de forma direta, para a redução do consumo de energia elétrica. De acordo com o secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade de Caruaru, Ytalo Farias, este é um passo importante para a implementação do sistema de iluminação sustentável no município. “Esse é o compromisso e a preocupação que a Prefeitura vem tendo com a população de Caruaru, pensando na economia da iluminação pública e visando à sustentabilidade com energias renováveis. Com o potencial inovador, a estimativa é que a cada 10 equipamentos implantados, obtenha uma economia de energia de R$ 100 por mês”, enfatizou. O novo sistema funciona pela captação de energia dos painéis individuais, que, durante o período do dia, recebem luz solar e a transforma em energia elétrica. A carga é transferida para a bateria, que aciona a luminária de lâmpadas de LED acopladas aos braços metálicos do poste.

Da Prefeitura do Recife Num cenário em que o Brasil é considerado um dos cinco países que mais agravaram o aquecimento global, o prefeito do Recife João Campos participa da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP-26, em Glasgow, na Escócia, com agendas até sábado (6), mostrando que a pauta do meio ambiente é prioridade na gestão municipal. Entre os compromissos previstos, João Campos vai participar de um encontro com prefeitos de diferentes cidades da América Latina, de reuniões com representantes de programas e empresas sobre sustentabilidade, e ainda fazer uma palestra sobre juventude e empoderamento público. Na agenda, também estão as assinaturas da Declaração de Edimburgo e do Manifesto de Jovens pela Educação Climática de Greta Thunberg. Na próxima quarta-feira, João Campos estará no evento “Investing to Achieve Net Zero - Connected Places Catapult”. A “Connected Places Carapult” é um empreendimento que oferece inovação para empresas e instituições públicas com a proposta de catalisar melhorias significativas nos modos como as pessoas vivem, trabalham e viajam. O status Net Zero, que será discutido, vai além da ideia de neutralidade de carbono pois significa não adicionar novas emissões à atmosfera. Na manhã de quinta-feira (4), o gestor municipal terá reunião bilateral com a diretoria da Timbeter. A empresa do ramo de tecnologia tem sede na Estônia e recentemente fechou um convênio com o Governo de Pernambuco. Além disso, em breve terá um escritório no Recife, que será responsável pela sua expansão na América Latina. À tarde, João Campos será palestrante no evento “O Nordeste Brasileiro e o potencial da Transição Energética Justa no Brasil”, no “Brazil Climate Action Hub”, e visitará estandes de empresas num setor nomeado “Green Zone” (Zona Verde). Na sexta-feira (5), João Campos fará mais uma reunião bilateral, desta vez no estande do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e do IDFC – “International Development Finance Club”, na Blue Zone (Zona Azul). Também será palestrante em um evento sobre juventude e empoderamento público. Por fim, vai assinar o Manifesto de Jovens pela Educação Climática, do Movimento Fridays for Future (Sextas pelo Futuro), criado pela ativista ambiental sueca Greta Thunberg, no Pavilhão do ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade - organização não governamental internacional que promove o desenvolvimento sustentável, a partir dos municípios e estados). O Manifesto pede a implementação da educação climática nas escolas públicas e privadas de Educação Básica do Brasil. O Recife já tem a disciplina inserida na grade curricular de sua rede desde 2019. No sábado (6), pela manhã, o prefeito do Recife faz reunião bilateral com o representantes do Euroclima+, principal programa da União Europeia sobre sustentabilidade ambiental e mudanças climáticas na América Latina. Ele também vai comparecer a uma outra reunião bilateral com a empresa Solar Americas Capital que tem sede em Londres. Trata-se de uma empresa de energia solar. No mesmo dia, João Campos estará no ato de assinatura da Declaração de Edimburgo, documento de posicionamento dos governos locais de todo o mundo em contribuição à negociação do Novo Marco Global para a Biodiversidade Pós-2020, no Pavilhão LGMA.

Com a apresentação do projeto para a triplicação da BR-232, no trecho que dá acesso à Região Metropolitana do Recife, o Governo do Estado lançou na última sexta-feira (29) um edital para contratação das obras de infraestrutura que contempla 6,8 quilômetros de extensão. O trecho beneficiado é da entrada da BR-101 (km 4,70) até a da BR-408 (km 11,50). O investimento previsto é cerca de R$ 93 milhões. "O Recife é um polo médico e de serviços fundamentais para a nossa economia. Então, garantir o ir e vir à nossa capital é essencial e necessário para toda população. A entrada do Recife precisava de intervenções que já vinham sendo estudadas. Ainda se buscavam soluções para que fosse possível realizar esta obra", destacou o governador Paulo Câmara. De acordo com a apresentação do Governo do Estado, trafegam diariamente 67 mil veículos no trecho. O fluxo  corresponde a um volume de tráfego próximo ao limite máximo da rodovia. O índice de fluidez está classificado com a letra E, em uma escala que vai de A a F. Com a triplicação, este indicador deve elevar o nível para B.  Cerca de 25 mil passageiros de transporte urbano também utilizam as linhas que circulam pelo trecho. Além da implantação da terceira faixa, haverá a requalificação do pavimento em placa de concreto na pista principal e asfalto nas marginais, três passarelas, novo sistema de drenagem, a implantação de dois retornos na altura do Jardim Botânico e a realocação e o redimensionamento das paradas de ônibus existentes. A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, explicou que o projeto vai garantir mais qualidade e velocidade para quem transita ali, devido ao acréscimo de 33% na sessão viária, permitindo a redução de uma hora para 25 minutos nos horários de pico. "Isso representa uma melhoria de 58% na duração do trajeto. A rodovia é rota obrigatória para o fluxo sazonal intenso durante os feriados e para o escoamento contínuo da produção de grandes cidades. Além disso, sofre forte impacto da ocupação urbana em seu entorno”, ressaltou.

Da Fundaj O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deu parecer favorável à abertura do processo de tombamento do mural “Batalha dos Guararapes”, obra do artista plástico Francisco Brennand instalada na Rua das Flores, no bairro de Santo Antônio, Centro do Recife. A decisão atende a um pedido feito pelo presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Antônio Campos, à Superintendência do órgão em Pernambuco. Referência cultural da memória nacional, o mural cerâmico, já tombado na esfera estadual, hoje se encontra na área externa do prédio de uma agência do Banco Santander, que recentemente solicitou a transferência do patrimônio para o bairro de Boa Viagem. Reafirmando o valor histórico da peça no berço urbanístico da cidade, o presidente da Fundaj, Antônio Campos, encaminhou o parecer do Iphan à Secretaria Estadual de Cultura para que sejam tomadas as medidas cautelares cabíveis. No pedido feito no início de outubro, a Fundaj se prontificou a disponibilizar uma equipe técnica para auxiliar na elaboração do dossiê de tombamento. A solicitação passa por preceitos que reconhecem o prestígio cultural do local, visto que o mural é uma criação de um dos maiores artistas brasileiros, Francisco Brennand. Além disso, retrata, em meio a poemas assinados por Ariano Suassuna e César Leal, o episódio da Batalha dos Guararapes, um dos acontecimentos históricos que marcaram a História pernambucana.

A Casacor Pernambuco está de volta depois de um hiato em 2020 - em que foi apresentada em novo formato com a edição especial Janelas - e abre sua nova edição no Recife com o tema “A Casa Original”. A Casacor Pernambuco 2021 já começou e segue até o dia 05 de dezembro, no pavilhão externo do Shopping Center Recife (Rua Padre Carapuceiro 777), em uma área com 2.000 m². Entre os projetos, o visitante encontra desde lofts e estúdios a café, livraria e espaço para artesa nato popular. Ao todo são 22 ambientes assinados por alguns dos melhores profissionais de arquitetura, design de interiores e paisagismo. O evento permite aos visitantes explorar ambientes e conhecer as últimas tendências em arquitetura, mobiliário, materiais, decoração e muito mais. Devido à pandemia, o evento, em 2020, aconteceu de maneira diferente e recebeu o nome de Janelas CASACOR. Em formato híbrido, físico e digital, a mostra mapeou 14 pontos na cidade que receberam vitrines com amb ientes que puderam ser visitados de bicicleta, pela ciclofaixa, ou de barco, pelo rio Capibaribe. Alguns desses pontos foram montados em comunidades de interesse social, como Entra Apulso e Brasília Teimosa. Em 2021 a CASACOR Pernambuco estará em um endereço inédito: no pavilhão externo do Shopping Center Recife, que será todo requalificado para abrigar a mostr a. Os ambientes serão divididos em internos e externos. Para acessar os externos - como a Livraria da Cepe, o Bar Vivix + Carvalheira, o Café Santa Clara, o Espaço Gourmet Copergás e a loja de artesanato popular do Sebrae + Adepe - n&at ilde;o será necessário ingresso. O local foi construído para obedecer a todos os protocolos sanitários e proteger os visitantes durante o período da mostra, que também é acessível. O estacionamento do Shopping estará disponível para uso dos visitantes da CASACOR. “É um orgulho estrear essa parceria com o Shopping Recife, um dos maiores e mais modernos do Brasil. Um novo público poderá conhecer os ambientes criados e interagir com eles”, afirma Gabriela Coutinho. O tema das mostras desse ano é “A Casa Original”. O conceito foi escolhido ainda antes da pandemia e traz a necessidade de uma pausa em um mundo de excessos. A pandemia ampliou essa tendência e muita gente se voltou para as memórias da inf&ac irc;ncia, para a casa dos pais ou dos avós. Notou-se que havia uma necessidade e uma procura por mais afeto e aconchego. Ancestralidade e pertencimento, mais que nunca, se tornaram ideias presentes. Agora, os visitantes podem conhecer os ambientes criados a partir do tema. Carla Cavalcanti, Isabela Coutinho e Gabriela Coutinho, diretoras da mostra, lembram que arquitetos e urbanistas têm desconto de 20% mediante a apresentação da carteira profissional do CAU e crianças de até 12 anos não pagam ingresso.

O drama enfrentado por muitas famílias pernambucanas que esperam pela indenização referente a imóveis residenciais interditados por problemas na construção é um problema antigo que não se resolve. Os moradores, na grande maioria dos casos, chegam a esperar de 15 a 20 anos para receber a indenização. No entanto, uma luz no fim de túnel parece acender. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) assinaram, recentemente, um acordo de cooperação judiciária para tramitação e julgamento desses processos em trâmite nos dois ramos do poder judiciário. Para viabilizar a atuação conjunta para padronização das rotinas processuais, objetivando a agilização de acordos ou julgamentos dos processos, o TJPE e o TRF5 criarão dois Núcleos de Justiça 4.0, um em cada ramo do judiciário. Nos Núcleos serão priorizadas a resolução dos processos com ênfase em estratégias de solução negocial, como conciliação e mediação. Após a identificação dos processos que envolvem vícios construtivos em imóveis financiados pelo SFH, nas varas estaduais e federais, e a digitalização de processos físicos, se for o caso, estes serão enviados ao respectivo Núcleo do órgão judiciário estadual ou federal para resolução por meio de julgamento ou acordo com auxílio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal e do Núcleo de Conciliação (Nupemec) do TJPE. Como forma de facilitar a prática de atos concertados, juízes e servidores de um Tribunal poderão atuar nos sistemas de tramitação processual eletrônica do outro, bem como serão promovidos esforços para integração dos sistemas de Processos Judiciais Eletrônicos – Pje. O termo recomenda ainda reuniões periódicas de alinhamento, entre os magistrados dos Núcleos e as respectivas equipes, para definição das estratégias e medidas a serem adotadas em relação aos processos tanto de competência exclusiva da Justiça estadual ou Federal quanto de competência conjunta. Para o presidente do TJPE, Fernando Cerqueira, a formação da parceria se mostrou relevante a partir da constatação da existência de numerosos processos envolvendo seguros habitacionais aplicados a vícios construtivos, em variados empreendimentos localizados em Pernambuco. O magistrado destacou a assinatura do termo para a conquista de mais celeridade processual em relação ao acervo dessas ações nas instituições judiciais. “É um marco de cooperação histórica entre dois grandes tribunais de nossa região. Que possamos viabilizar essa parceria de forma positiva. A equipe do TRF5 junto aos nossos servidores e magistrados atuarão no sentido de desenvolver o melhor trabalho possível em prol do atendimento ao jurisdicionado”, pontua. O presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, enfatiza a parceria como fundamental no contexto vivenciado pela população local caracterizado pelo déficit de moradia. “É com imensa satisfação que vejo esse trabalho tão bem elaborado através da colaboração dos órgãos judiciários estadual e federal. As duas instituições se uniram com o objetivo de implementar o tratamento jurídico das demandas relativas a vícios construtivos de imóveis financiados pelo SFH, que são destinados à população de renda mais baixa. Que esse trabalho produza frutos concretos e ao fazê-lo beneficie o cidadão que mais precisa através da realização do direito à moradia”, observa. De acordo com o advogado Guilherme Veiga, do Escritório Gamborgi, Bruno & Camisão, especialista em direito securitário e representante de vários casos no Estado, o acordo é um divisor de águas na cooperação judiciária nacional. Um marco histórico que une o TJPE e o TRF5 para trabalharem conjuntamente na solução desses casos. “A iniciativa é motivo de comemoração e esperança para os mutuários. Os processos passaram a ser agrupados por empreendimento, o que facilita muito o acordo nesses casos, conforme a mediação que está ocorrendo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O acordo já está sendo implementado. Esta semana serão criados os centros onde os processos tramitarão”, destaca. “Agora falta o STJ julgar um recurso repetitivo. A Corte Superior determinou a suspensão nacional de todos os processos há dois anos. O Tribunal da Cidadania, como é conhecido o STJ, tem que julgar essa causa repetitiva que envolve o direito básico à moradia desses humildes cidadãos brasileiros”, conclui o advogado. Anos de espera - A aposentada Isís Lopes, 51 anos, é um exemplo desses casos em Pernambuco. Em 1993, ela adquiriu um apartamento no Condomínio Privê Maria Guiomar, no bairro do Cordeiro, no Recife, e teve que sair às pressas devido aos problemas, riscos e perigos que os blocos apresentavam. O processo dela e de outros moradores do conjunto habitacional tramitam na justiça desde 2004. “Eu acho isso um absurdo porque é o sonho da casa própria. Para a maioria das pessoas, inclusive eu, este foi o primeiro imóvel. E de repente começam os problemas de construção e a gente perde aquele sonho. Ficamos na esperança de receber a indenização para comprarmos outro imóvel e continuar o nosso sonho. Já se passaram 17 anos e até agora não tivemos reposta”, relata. Isís, hoje, mora num apartamento alugado, no Janga, em Paulista. Segundo ela, com o aluguel recebido, no valor de R$ 1.065,00, não dá para alugar um apartamento no bairro do Cordeiro, onde morava. “Comparado à minha moradia anterior, moro muito mal, numa região afastada, longe de tudo e bem esquisito, numa rua que não é calçada”, lamenta. Existem cerca de 5.300 prédios-caixão na Região Metropolitana do Recife (RMR), sendo a maioria nas cidades do Recife, Paulista, Olinda, Camaragibe, Olinda e Jaboatão dos Guararapes). Mais de dois mil desses imóveis apresentam grau de risco alto ou muito alto. Uma média de 5 mil processos referente a prédios residenciais interditados por problemas na construção, em Pernambuco, encontram-se em tramitação na justiça. Cerca de 12 prédios desabaram total ou parcialmente nos últimos 15 anos, levando 12 pessoas a óbito no Estado.