Urbanismo

Começou ontem (20) um novo capítulo rumo à sustentabilidade em Fernando de Noronha com a cerimônia de lançamento do Vadelata pelo Planeta e o início da obra do primeiro Laboratório Colaborativo de Economia Circular do Brasil. O projeto é patrocinado pela Ball Corporation, líder mundial em embalagens sustentáveis de alumínio, em parceria com o Consórcio Noronha pelo Planeta e a Administração da Ilha, co-patrocinado pela AMA, Novelis e Minalba. Também são parceiros da iniciativa a Neoenergia, Renault e Gol, que lançou a primeira rota aérea brasileira carbono neutro Recife-Noronha-Recife em setembro. Estiveram presentes no evento o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, o administrador de Fernando de Noronha, Guilherme Rocha, a cônsul geral dos Estados Unidos no Nordeste, Jessica Simon, os vice-presidentes da Ball Corporation, Fauze Villatoro (comercial), e de RH, Luci Bellacosa, o articulador do Consórcio Noronha pelo Planeta, Sérgio Xavier, e a diretora do hub SinsPire, Luciana Nunes. Também participaram o diretor-executivo do Centro Brasil no Clima, Guilherme Syrkis, e Patrícia Ferraz, do Instituto InterCidadania, que compõem o Consórcio, juntamente com a Plataforma Circularis. “Hoje é um dia muito feliz, pois estamos trazendo um projeto inédito e inovador com a participação de parceiros internacionais e a colaboração intensa da comunidade em prol da sustentabilidade para as próximas gerações. Aqui em Noronha fica mais fácil perceber a importância da biodiversidade e isso nos estimula a buscar ações transformadoras”, afirma Sérgio Xavier. O projeto é fruto do Termo de Cooperação do Consórcio Noronha Pelo Planeta (Centro Brasil no Clima - CBC, InterCidadania - IC, Circularis e SinsPire) formalizado em 2019 com a Administração de Fernando de Noronha para desenvolver soluções colaborativas e atrair investimentos inovadores e sustentáveis para a ilha. O Sistema Vadelata, que vai gerenciar logística reversa de latas de alumínio é o primeiro módulo a ser implantado, com coleta seletiva Carbono Zero (veículo elétrico abastecido com energia solar), Plástico Zero (Ecobags retornáveis) e Sistema Digital (App de coleta e informações, integrando comunidade, empreendedores e turistas). O Lab tem objetivo de interligar ações inovadoras e tecnologias sustentáveis; gerar novos modelos de negócios replicáveis; envolver e sensibilizar turistas na proteção do meio ambiente; beneficiar a comunidade local; fomentar a economia do descarbono, promovendo energias renováveis e mobilidade elétrica; criar oportunidades de novas cadeias econômicas na ilha e difundir informações e conhecimentos, impulsionando em Noronha um Polo demonstrativo de soluções sustentáveis, interligando múltiplos setores e empresas. “Queremos avançar na redução do carbono e no incentivo às energias renováveis. É preciso buscar o desenvolvimento econômico e social e a melhoria da renda tendo sempre uma base focada na sustentabilidade e na proteção do meio ambiente. Noronha é um termômetro importante para essas ações pela consciência ambiental maior entre os moradores”, comentou o governador Paulo Câmara, que trabalha nos planos de Carbono Neutro em Fernando de Noronha 2030 e Pernambuco 2050, além de ações educativas desenvolvidas na ilha. Com investimentos 100% privados, o Lab visa criar novos modelos econômicos inclusivos, sustentáveis e replicáveis em larga escala, com participação ativa da comunidade local e integração de empresas, academia, governos e organizações não governamentais. O espaço terá uma área construída de 400 m² inteiramente sustentável em um terreno de 18 mil m². “Temos uma longa história de sucesso e parceria com Pernambuco. São duas fábricas no Cabo de Santo Agostinho e geramos cerca de 1,5 mil empregos na região. Estamos muito orgulhosos de poder dar mais um passo com este Estado. Temos um forte compromisso com a sustentabilidade e acreditamos num mundo com menos lixo e mais consciência”, finalizou Fauze Villatoro.

Do Complexo de Suape A oportunidade de implementar um negócio sustentável, inclusivo e que gere renda se tornará realidade para 300 famílias em situação de vulnerabilidade social de diversas comunidades localizadas no território do Complexo Industrial Portuário de Suape e em sua área de influência, totalizando 8 municípios: Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Escada, Moreno, Rio Formoso, Sirinhaém e Ribeirão. Ontem (19), a empresa lançou o projeto Quintais Ecoprodutivos, que será desenvolvido em parceria com a Cáritas Nordeste 2, instituição vinculada à Igreja Católica, para fomentar e desenvolver pequenos espaços de agricultura familiar nas proximidades das residências dos futuros beneficiados pelo programa. O lançamento aconteceu às 10h, na área externa do edifício-sede da estatal portuária. O programa terá duração de 18 meses, com a implantação de 100 quintais por semestre. O investimento total é de R$ 2,7 milhões. Haverá um processo prévio de identificação das famílias a serem beneficiadas com as 24 oficinas de capacitação técnica e, posteriormente, com a criação dos espaços produtivos. O projeto Quintais Ecoprodutivos é fruto de duas ações bem-sucedidas implementadas por Suape nos últimos anos: o Tô na Feira e os Laboratórios de Ecotecnologia. O primeiro, lançado em 2017 e que já acumula 11 edições, foi criado para fortalecer a relação da empresa com as comunidades locais e dar oportunidade para os agricultores e artesãos produzir, divulgar e comercializar seus produtos. Em 2020, sete Laboratórios de Ecotecnologia foram instalados nas comunidades da Praia de Gaibu, Nova Vila Claudete, Massangana, Assentamentos Bruno Maranhão (Sacambu) e Ximenes. Nesses locais, as famílias vêm aprendendo a cultivar diversos alimentos, como hortaliças e frutas, e a comercializar produtos derivados de sua produção. Durante o lançamento do projeto, os convidados receberam sacolas ecológicas e puderam selecionar alguns alimentos orgânicos e experimentar algumas iguarias produzidas nessas comunidades. Para isso, vários bancos de feira foram estrategicamente instalados no pátio externo da empresa. Vários agricultores participaram da iniciativa. Banana, tomate, laranja, alface, batata doce, rúcula, abacaxi, maracujá, entre outros alimentos, deram um colorido especial ao evento. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Julio, o projeto terá forte impacto na vida das comunidades e poderá ser ampliado para outras 150 famílias. “Os Quintais Ecoprodutivos ajudarão as pessoas a desenvolver e a utilizar os pequenos espaços no entorno das residências para a produção de alimentos de maneira sustentável. Esperamos contribuir para a segurança alimentar e para a inclusão socioprodutiva dessas famílias, gerando oportunidades de renda e trabalho para aqueles em situação de vulnerabilidade social”, explicou o secretário. Para o diretor-presidente de Suape, Roberto Gusmão, o projeto está alinhado com a visão estratégica da empresa de fomento à sustentabilidade ambiental e de desenvolvimento das comunidades existentes na área do seu território. “É uma grande alegria podermos iniciar uma ação tão transformadora, baseada na inclusão social e geração de oportunidades, em sintonia com a governança implementada na empresa. Em Suape, acreditamos que essa é a base do desenvolvimento”, pontuou Gusmão. De acordo com o diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Suape, Carlos Cavalcanti, o projeto está inserido dentro da estratégia socioambiental do complexo. “Na primeira fase, montamos os laboratórios de ecotecnologias. Nessa segunda etapa, expandimos para 300 famílias esse processo de produção de alimentos. Pelo contrato, vamos implantar os quintais ecoprodutivos até o final de 2022, possibilitando a criação de uma rede de produção local de alimentos, de maneira sustentável, com foco na agricultura orgânica. Dessa maneira, será possível viabilizar a comercialização dessa produção”, explica o diretor. CONVÊNIO O bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Limacêdo Antonio, também participou da assinatura do convênio, cuja solenidade contou com a presença do secretário Geraldo Julio; do diretor-presidente de Suape, Roberto Gusmão; políticos e representantes dos municípios e diretores da estatal portuária. “É uma grande alegria para nós, da Igreja, participarmos de um projeto tão importante, que ajude essas famílias a ter comida na mesa e renda mensal. Trabalharemos todos juntos para que a iniciativa seja um sucesso e possa beneficiar ainda mais outras famílias”, salientou religioso. “A segurança nutricional é uma das áreas de atuação da Cáritas Nordeste 2. Os projetos desenvolvidos priorizam a construção de sistemas coletivos para a promoção da autonomia alimentar e de produção para as famílias. Nessa perspectiva, esse projeto, por meio da implantação dos quintais e dos processos formativos como oficinas e capacitações, será de grande importância, considerando o contexto da fome, que se tornou atualmente um problema grave no Brasil. Essa parceria contribuirá para a garantia do direito dessas famílias a ter acesso a alimentos de qualidade e às políticas públicas em curso em Pernambuco”, salientou Neilda Pereira, secretária-executiva da Cáritas Brasileira Nordeste 2. CÁRITAS A Cáritas Internacional é uma confederação com mais de 170 organizações-membro. Está presente nos cinco continentes. Tem sede em Roma (capital italiana), de onde coordena operações de emergência e propõe políticas para corrigir as desigualdades. A Cáritas Brasileira foi fundada em 12 de novembro de 1956 e sua origem está na ação mobilizadora de Dom Hélder Câmara, então secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O religioso, que faleceu em 1999, é arcebispo emérito de Olinda e Recife. As áreas de atuação representam a diversidade de atividades que a Cáritas realiza no país. São cinco áreas prioritárias: Economia Popular Solidária (EPS), Convivência com Biomas, Programa de Infância, Adolescência e Juventude (Piaj), Meio Ambiente, Gestão de Riscos e Emergências (Magre) e Migração e Refúgio. Na instituição, a Economia Popular Solidária (EPS) é uma importante articulação que integra campo, floresta e cidade na construção de alternativas que gerem processos coletivos e autogestionários, visando a inclusão social e produtiva de pessoas e famílias vulneráveis afetadas pela pobreza e difícil acesso mercado de trabalho.

O Crea-PE realiza nesta quinta-feira (14) o debate com o tema: “A Transposição do São Francisco e a segurança hídrica da região”. A obra de infraestrutura hídrica da região avança agora na fase final de construção e início da operacionalização. O evento irá tratar de alguns fatores que entram na pauta de discussões, como o valor da tarifa da água e a distribuição dela aos Estados contemplados no projeto. O debate virtual, coordenado pelo Comitê Tecnológico Permanente (CTP), conta com a participação do engenheiro civil Tiago Portela, coordenador-geral de Obras e Fiscalização do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) do Ministério do Desenvolvimento Regional; do engenheiro civil Joaquim Gondim, superintendente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); e da engenheira civil Fernandha Batista, secretária de Infraestrutura e de Recursos Hídricos de Pernambuco, como palestrantes. A mediação ficará por conta do engenheiro civil e coordenador do Eixo 3 “Um Projeto para Pernambuco e o Brasil” do CTP, João Recena. O projeto da Transposição tem dois eixos principais: o norte e o leste. Os dois estão com pelo menos 97% das obras concluídas, conforme informação de Tiago Portela. Segundo ele, algumas obras complementares estão sendo viabilizadas, desde os processos de abertura de licitação à contratação para execução da obra. “Mais de 95% do ramal do Agreste está pronto, com a conclusão total prevista para ocorrer até o final do ano”, garante Portela. A transposição, um projeto idealizado desde o Império no Brasil, na época de Dom Pedro II, envolve números grandiosos. Ele prevê deslocar água do São Francisco e abastecer quatro Estados nordestinos: Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, contemplando 390 municípios e beneficiando 12 milhões de pessoas. Para isso, estão sendo construídos quase 480 quilômetros de tubulação nos eixos norte e leste. O evento acontece a partir das 19h, com transmissão ao vivo pela TV Crea-PE, no YouTube. Os participantes podem, depois das apresentações, fazer perguntas, considerações e sugestões pelo chat do YouTube. Este é o terceiro debate coordenado pelo CTP, sendo os primeiros temas sobre o Arco Metropolitano e a Transnordestina.

*Por Rafael Dantas A Prefeitura anunciou em agosto de 1972 o resultado de uma seleção para a construção de um monumento que fizesse uma homenagem à Independência do Brasil. O trabalho escolhido foi do escultor Abelardo da Hora. E a referência, na verdade, foi à Revolução de 1821. Até hoje permanece em destaque no bairro de Beberibe o "Monumento à Convenção de Beberibe". O prefeito da ocasião era Augusto Lucena. O monumento é uma representação do "anjo da liberdade e do ideal da independência, inspirado nos convencionais de 1817". Em 10 de novembro de 1972, um outro artigo do Diario de Pernambuco trouxe alguns detalhes que explicam as formas que podemos ver na obra de Abelardo da Hora. "O monumento à Convenção de Beberibe terá forma cilíndrica, com 8 m de altura, encimado por uma figura representando o anjo da liberdade, tendo a sua parte inferior entrelaçada por 6 figuras distintas e contínuas, representando, de um lado, as 3 raças, e do outro, 3 convencionais de Beberibe, vendo-se um deles assinando o documeto que liderou o movimento de independência do País".  A coluna foi chamada por Abelardo da Hora de "Coluna da Pátria". De acordo com o Diario de Pernambuco de 20 de agosto, a comissão que escolheu o monumento foi composta pelos secretários Alfredo de Oliveira e Luís Coimbra, de educação e planejamento, além do presidente do Conselho Municipal de Cultura, Flávio Guerra, e do jornalista José Gonçalves, diretor do Departamento de Educação e Cultura. Em uma outra reportagem, de dezembro daquele ano, foi mencionado ainda o secretário de Viação e Obras Fernando Pontual. É possível ler a cobertura da inauguração do monumento na edição de 3 de janeiro de 1973, pela hemeroteca da Biblioteca Nacional, na reportagem: Monumento Reverencia Heróis da Convenção de Beberibe Além do prefeito Augusto Lucena e do governador Eraldo Gueiros Leite,  celebração de inauguração contou com as presenças ilustres escritores de Gilberto Freyre, Nilo Pereira e Orlndo Parahim. "Pernambuco estava presente e sempre de pé em defesa de suas liberdades e na afirmação do seu conteúdo cívico e imortal como vem fazendo até hoje e como está fazendo agora", declarou Augusto Lucena, na cerimônia de inauguração. Uma curiosidade revelada no Diario da Manhã, de 1972, é que sob a pedra fundamental do monumento foram depositados exemplares do referido jornal e de outras publicações da época, além de moedas nacionais e correntes de ouro e de prata que ficariam ali como "testemunhas desta fse histórica brasileira". O monumento atualmente precisa de alguns serviços de conservação, como a limpeza das pichações e da placa com as informações do movimento de 1821, além da recolocação de uma das mãos do anjo da liberdade. Foi nas vizinhanças dessa praça que se reuniram no passado os revolucionários de 1821 e que de lá articularam os últimos passos do cerco que foi fechado ao então governador português Luiz do Rego Barreto. *Rafael Dantas é repórter da Revista Algomais (rafael@algomais.com)

Da Prefeitura do Recife O número 75 da Rua da Amizade, no Bairro de Santo Amaro, é o local onde a aposentada Severina dos Santos, de 80 anos, criou os filhos e agora também os netos. Há mais de seis décadas, quando chegou à ZEIS João de Barros, morou em uma casa precária, construída com tábuas e palha. A construção em alvenaria só veio anos depois, mas o maior sonho mesmo a aposentada realizou ontem (28), quando recebeu o título de propriedade da casa que batalhou para erguer. A família de Severina foi a primeira beneficiada pelo Programa A Casa é Sua, o maior programa de regularização fundiária da capital pernambucana. Nesta quarta-feira, durante o lançamento da iniciativa, o prefeito João Campos entregou os primeiros títulos aos moradores. Na ZEIS João de Barros serão 308 famílias beneficiadas. Até o fim da semana, esse número chega a mil, atendendo outras áreas da cidade. O Recife tem a meta de superar, até o final de 2024, mais de 50 mil títulos de posse entregues em toda a capital. “A gente está aqui na Zeis João de Barros realizando o início de um grande sonho. A gente começa hoje o programa A Casa É Sua, um compromisso nosso firmado ainda no ano passado de entregar pelo menos 50 mil escrituras na nossa cidade. Lembrando que o nosso interesse é poder garantir a segurança de um pai ou mãe de família, que casa é sua e ninguém vai tomar”, disse João Campos. O prefeito destacou ainda que a gestão enviou à Câmara de Vereadores um projeto de Lei para isentar de impostos as famílias que tenham recebido os títulos de posse. “A gente envia também hoje dois Projetos de Lei, garantido que quem receber a escritura não terá a cobrança de IPTU. Nosso desejo é garantir a escritura e o direito à moradia, e não o aumento da arrecadação na cidade”, pontuou. Os proprietários dos imóveis inseridos no programa A Casa é Sua receberão o bem regularizado de taxas e tributos municipais e terão um benefício extra: será concedida a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e do Imposto sobre a Transição de Bens Imóveis (ITBI) por, no mínimo, cinco anos. Além disso, a Prefeitura vai garantir a permanência da isenção às famílias que se mantiverem no Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais, o CadÚnico. A partir desse período e para que haja planejamento, as famílias que não estiverem inscritas no CadÚnico passarão por uma redução gradativa no percentual de isenção concedido, passando para 75% no sexto ano, 55% no sétimo ano, 45% no oitavo ano, 35% no nono ano e 25% no décimo ano. Para moradores como Severina, a conquista é um sonho de longa data se tornando realidade. “É uma alegria muito grande, estou muito feliz de morar agora sossegada. A gente morava assustado aqui, com medo de perder nossa casa”, lembra a aposentada. A felicidade é compartilhada pela agente comunitária de saúde Selma Morais, 53 anos. “Eu cresci ouvindo que iria sair o título e a gente nunca viu acontecer. Eu tinha medo que a qualquer momento a gente acabasse sendo retirado daqui, porque não era dono. Agora, com meu documento, eu sei que a casa é minha.” O programa beneficia, prioritariamente, mulheres para emissão do título. “Prioritariamente os títulos de propriedade são entregues em nome da mulher. Isso é, acima de tudo, uma grande vitória. É uma segurança que cada uma tem que a casa está no nome dela, que ela não será colocada para fora por ninguém”, destacou a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão. O Programa A Casa é Sua é um dos compromissos assumidos por João Campos no ano passado e que mudará a vida de milhares de famílias recifenses que residem em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) ou nos habitacionais construídos pelo Executivo Municipal. A Casa é Sua tem por objetivo central promover a regularização e legitimação fundiária de unidades habitacionais e moradias inseridas em território recifense em áreas consolidadas até dezembro de 2016 e que as famílias tenham renda mensal inferior a cinco salários mínimos, não sendo proprietárias de outro imóvel, quer seja em área urbana ou rural. Além dos títulos entregues hoje, outros 346 títulos, relacionados a dois habitacionais de interesse social nos bairros de Beberibe e Torre, têm seus processos de regularização entrando em fase final e devem ser os próximos a serem entregues. Fora esses, mais de 17 mil títulos, entre habitacionais e comunidades inseridas em áreas de ZEIS, estão com os seus processos de regularização iniciados. Para que os processos de regularização pudessem ser acelerados, a Prefeitura do Recife firmou convênio de cooperação técnica junto ao Governo de Pernambuco, por meio da Pernambuco Participações e Investimentos (PERPART), no início de julho deste ano. O trabalho colaborativo e conjunto contou com levantamento topográfico, demarcação dos imóveis e cadastro social, análise e encaminhamentos jurídicos. Sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, e em parceria com a PERPART, as rotinas macro de planejamento foram estabelecidas dentro do Comitê Técnico formado pela: Secretaria de Políticas Urbanas e Licenciamento, Secretaria de Habitação, Secretaria de Governo, Secretaria Executiva de Defesa Civil, além da URB e Emlurb. O programa está dividido em cinco etapas: levantamento das áreas, o trabalho de campo, análise do projeto de regularização fundiária do território em questão, registro da documentação no cartório de imóveis e a entrega dos títulos. Essas etapas são realizadas pelas secretarias de Habitação, Saneamento, Políticas Urbanas e Licenciamento e pela URB, além da PERPART.