Durante 21 dias, a partir da próxima quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra, até o dia 10 de dezembro, data comemorativa aos 71 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, quando também é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Prefeitura do Recife promove a VII Jornada de Direitos Humanos, com o tema: Direitos Humanos em Permanente Conquista. A proposta é chamar a atenção do cidadão recifense para as diversas temáticas relacionadas à igualdade racial, aos direitos da criança e do adolescente, das pessoas idosas, das mulheres, das pessoas com deficiência, da população LGBT, entre outros segmentos da sociedade. Serão realizadas mais de 80 ações que acontecerão na cidade que irão levar a cerca de 30 mil pessoas a se sentirem co-responsáveis pela garantia da inclusão, dignidade e o respeito às pessoas, assegurando o pleno exercício da cidadania como estabelece a Lei Orgânica do Município.
A abertura da VII Jornada de Direitos Humanos será às 14h da quarta-feira, 20, no Dia da Consciência Negra, com a realização do Projeto Olha Recife Afro, saindo da Praça do Arsenal (em Frente ao Central de Atendimento ao Turista). Ás 15 horas será realizada uma aula pública do Povo Negro, com a professora Draª Flavia Clemente, do Departamento de Serviço Socialda UFPE, no memorial Zumbi dos Palmares, no Pátio da Basílica do Carmo. Um ponto alto da Jornada será a palestra de um dos maiores especialistas no estudo do envelhecimento, o epidemiologista carioca Alexandre Kalache, que estará na cidade no próximo dia 29, para ministrar a palestra “A Revolução da Longevidade e as Cidades”, a partir das 9h, no Hotel Atlante Plaza.
A programação segue, ainda no dia 20, com o curso sobre enfrentamento ao racismo, no Centro de Formação Professor Paulo Freyre , na Madalena, para servidores públicos do município, o início do curso de formação técnica para Cuidadores de Pessoas Idosas, no Compaz Ariano Suasuna, no Cordeiro, além de uma oficina sobre primeiros socorros para gestantes e familiares atendidas pelo Programa Mãe Coruja Recife, dentro do Programa da Primeira Infância Geração Afeto. De 20 a 22, no Cinema São Luis haverá a divulgação da Campanha Recife Sem Preconceito e Discriminação da plataforma de denúncia de violência contra a população LGBT. No dia 22, na Escola Alto do Maracanã, em Dois Unidos, uma oficina com o tema Gestante, Internet e Futuro (GIF) vai trazer o tema Direitos Humanos para Crianças e Adolescentes/Estatuto da Criança e Adolescente, para os alunos. Até o dia 10 de dezembro, haverá roda de diálogo sobre o direito da pessoa idosa, uma visitação ao Instituto dos Cegos pelos alunos da Escola Municipal Antônio Brito Alves, um cine debate sobre Diversidade Sexual e Gênero, roda de diálogo sobre racismo estruturado e, um seminário sobre mediação de conflitos comunitária, entre outros eventos.
Reflexão – Para articular os temas que integram os direitos humanos, as ações da VII Jornada Municipal de Direitos Humanos enfatizarão todos os grupos e temas prioritários, por meio de ações educativas, que possibilitem uma reflexão crítica, através de palestras, cursos, oficinas e atos públicos bem como na oferta dos serviços de cidadania em mutirão, feira de serviços e divulgação de campanhas. “Na abordagem terá temas como liberdade religiosa, enfrentamento ao racismo, promoção da igualdade racial, mediação de conflitos, desenvolvimento infantil, longevidade, Diversidade e Gênero, Memória Verdade, juventudes, promoção de direitos para pessoas LGBT´s, para pessoas idosas, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes e lideranças comunitárias que visam dar ênfase à difusão dos vários direitos: saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, lazer, liberdade, igualdade. Promover a cidadania e defesa dos direitos humanos por meio da prestação de serviços e de atividades formativas/informativas, lúdicas e culturais, nas seis regiões político administrativas de Recife”, relata a secretária Executiva de Direitos Humanos, Elizabete Godinho.
Organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife (SDSJPDDH), em parceria com outras pastas da Prefeitura do Recife e instituições não governamentais, a VII Jornada de Direitos Humanos irá contemplar localidades periféricas e bairros centrais, organizações, instituições públicas e privadas, levando formação, informação e serviços para públicos distintos e população em geral, em um alcance que já beneficiou cerca de 200 mil pessoas desde 2013.
A Jornada de Direitos Humanos – Visando descentralizar as ações e programas de Direitos Humanos, desde 2013 a Prefeitura vem implementando o Programa Direitos Humanos nos Bairros como estratégia de proximidade. Anualmente, o Programa culmina com a realização da Jornada de Direitos Humanos, ação que articula e integra as políticas públicas municipais, promovendo , entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, um conjunto de atividades voltadas para a celebração da data da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos – DUDH, no ano de 1948.
Considerando-se a realidade mundial, nacional e local dos Direitos Humanos, a Jornada Municipal de Direitos Humanos, em seu sétimo ano de realização, traz como tema, “Direitos Humanos em Permanente Conquista”, dando visibilidade não só ao percurso histórico dos 71 anos da Declaração, como também chamar a atenção para a permanente vigilância em torno dos direitos conquistados e que, de tempos em tempos também são ameaçados pelas imposições de barreiras na sua implementação, pelo desmonte das condições de sua realização prática.