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A alta recente do dólar e o aumento das incertezas econômicas fizeram o Banco Central (BC) interromper o corte de juros iniciado há quase um ano. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 10,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros . A manutenção ocorre após o Copom reduzir a Selic por sete vezes seguidas. Na última reunião, em maio, a velocidade dos cortes diminuiu. De agosto do ano passado até março deste ano, o Copom tinha reduzido os juros básicos em 0,5 ponto percentual a cada reunião. Em maio, a taxa tinha sido cortada em 0,25 ponto percentual. Diferentemente da última reunião, que teve um placar dividido, a decisão ocorreu por unanimidade. Em comunicado, o Copom justificou que decidiu interromper o ciclo de queda dos juros por causa do cenário global incerto e porque a alta da inflação doméstica e as expectativas “desancoradas” exigem maior cautela. “Em relação ao cenário doméstico, o conjunto dos indicadores de atividade econômica e do mercado de trabalho segue apresentando dinamismo maior do que o esperado. A inflação cheia ao consumidor tem apresentado trajetória de desinflação, enquanto medidas de inflação subjacente se situaram acima da meta para a inflação nas divulgações mais recentes”, destacou o texto. Segundo o Copom, a conjuntura atual está marcada por uma desinflação mais lenta que o esperado, um cenário global desafiador e a desancoragem das expectativas de inflação pelo mercado financeiro. A situação atual, destacou o comunicado, “demanda serenidade e moderação na condução da política monetária”. A taxa está no menor nível desde fevereiro de 2022, quando estava em 9,75% ao ano. De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas, quando começou a ser reduzida. Antes do início do ciclo de alta, a Selic estava em 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021. Inflação A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em maio, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial, subiu para 0,46%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os alimentos puxaram o indicador após as enchentes no Rio Grande do Sul. Com o resultado, o indicador acumula alta de 3,93% em 12 meses, cada vez mais distante do centro da meta deste ano. Para 2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,5% nem ficar abaixo de 1,5% neste ano. No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine 2024 em 3,5%. A estimativa, no entanto, foi divulgada antes da alta do dólar e das enchentes no Rio Grande do Sul. O próximo relatório será divulgado no fim de junho. As previsões do mercado estão mais pessimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,96%, abaixo portanto do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 3,8%. Crédito mais barato A redução da taxa Selic ajuda a estimular a economia. Isso porque juros mais baixos barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais baixas dificultam o controle da inflação. No último Relatório de Inflação, o Banco Central aumentou para 1,9% a projeção de crescimento para a economia em 2024. O mercado projeta crescimento um pouco melhor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 2,08% do PIB em 2024. A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

(Da Agência Brasil) O governo federal vai investir R$ 1,6 bilhão no setor audiovisual, com foco na produção de filmes e séries nacionais. O anúncio foi feito hoje (19) em evento no Rio de Janeiro que celebrou o Dia Nacional do Cinema. A data é uma referência às primeiras imagens cinematográficas registradas no país, em 19 de junho de 1898, pelo cineasta Afonso Segreto. Na cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a cota de tela em cinema. A Lei 14.814/2024 foi sancionada em janeiro deste ano e determina que salas de cinema devem exibir uma cota comercial de obras cinematográficas brasileiras até 31 de dezembro de 2033. Segundo o governo, o objetivo é promover a valorização do cinema nacional. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) terá a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento da lei, com a exibição dos filmes de forma proporcional durante o ano. Lula aproveitou o evento para pedir a regulamentação do setor de streaming, discussão que está no Congresso e prevê taxação de plataformas digitais. E para cobrar a valorização das produções audiovisuais brasileiras. “Eu acho que a gente tem condições de fazer uma regulamentação para que esse país seja livre, soberano, dono do seu nariz, da sua arte e do seu futuro”, disse Lula. “Um país que não tem cultura, que não investe nela, o povo não é povo, é massa de manobra. Porque a cultura politiza e refresca a cabeça das pessoas. Por isso que acreditamos muito na cultura e investimos nela”. Durante a cerimônia, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou uma linha de crédito direcionada especialmente para a indústria audiovisual: o BNDES FSA Audiovisual. Ela foi desenvolvida em conjunto com o Ministério da Cultura e a Ancine. O orçamento inicial é de R$ 400 milhões, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual. O público-alvo são empresas de controle nacional e o intuito é aprovar projetos com valor mínimo de R$ 10 milhões em custo financeiro básico. Projetos de menor porte terão apoio por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Mercadante disse que o objetivo principal é investir nos principais gargalos de produção e exibição: infraestrutura audiovisual, inovação e acessibilidade. “Vamos levantar o cinema brasileiro. Garantir tela para quem produz a alma e a história do povo brasileiro”, disse Mercadante.

(Da Agência Brasil) Municípios dos países que fazem parte do Brics – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – estão se articulando para criar uma associação representativa no bloco. Um dos objetivos do novo grupo é facilitar a obtenção de financiamento conjunto do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o banco do Brics. Segundo o diretor executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, no próximo dia 21, na cidade de Kazan, na Rússia, deverá ser oficializado um documento para a fundação da Associação de Municípios dos Brics. Uma comissão de prefeitos da ABM irá ao encontro. “A ideia é que a gente possa trocar experiências de como os municípios resolveram alguns problemas e poder buscar financiamento conjuntamente. No caso do Brics, a gente acha que é importante que os municípios tenham acesso ao banco que é um novo mecanismo de financiamento internacional”, disse, nesta segunda-feira (17), na capital paulista, em entrevista durante o primeiro encontro do Urban20 (U20), grupo que concentra cidades do G20 formado pelas principais economias do mundo e co-presidido pelos municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo.  Criado em dezembro de 2014 para ampliar o financiamento para projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável no Brics e em outras economias emergentes, o NDB, até o início de 2023, tinha cerca de US$ 32 bilhões em projetos aprovados. Desse total, cerca de US$ 4 bilhões estavam investidos no Brasil, principalmente em projetos de rodovias e portos.   No mês passado, o Novo Banco de Desenvolvimento – que atualmente é presidido pela ex-presidenta Dilma Rousseff, destinou US$ 1,115 bilhão, ou cerca de R$ 5,750 bilhões, para o Rio Grande do Sul. Dificuldade de Financiamentos Em discurso no U20, o coordenador-geral do Brasil no G20, o diplomata Felipe Hees, ressaltou que os financiamentos para projetos sociais no mundo, principalmente aos de combate à fome, são muito reduzidos. “É um número que é impressionante. O volume de recursos que são destinados ao financiamento é de só 2%, que realmente beneficiam políticas públicas que visam atacar esses problemas”. Ele lembrou que o aumento dos financiamentos internacionais para combater a fome é um dos pilares da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, tema que é prioridade da presidência brasileira do G20. “Não é mais um fundo de recursos que os países doadores têm que colocar. O objetivo da Aliança Global é identificar todas as possíveis fontes de financiamento que podem ser mobilizadas para beneficiar políticas públicas destinadas a atacar o problema. Existem organismos internacionais com sua carteira de fundos variados. Nesse caso, uma das maneiras de você financiar políticas públicas é procurar assegurar que essas carteiras desses organismos internacionais tenham um determinado percentual fixo, assegurado, desses recursos todos, 5% para serem destinados a políticas sociais”, disse.

(Da Agência Brasil) Um estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), por meio do Instituto Brasileiro de Economia (FGV-Ibre), apontou aumento médio de 1,16%, nos últimos 12 meses, nos preços dos itens mais procurados para o Dia dos Namorados, celebrado no Brasil nesta quarta-feira (12). O índice apurado pela FGV representa quase metade da inflação geral do mesmo período, que foi de 3,28%. O estudo se baseia na variação de preços de 25 produtos e serviços. Entre os serviços, a inflação subiu em todos os analisados pela FGV e ficou em 4,14%. A alta foi puxada pelas academias de ginástica, com aumento de 5,18% nos preços. A pesquisa mostrou também outros itens da cesta de serviços que encareceram: cinema (4,68%), hotel/motel (4,52%) e salão de beleza (4,46%), restaurantes (3,94%), teatro (3,17%) e shows musicais (2,87%). No entanto, pelo lado dos produtos mais escolhidos como presentes para os enamorados, a cesta teve queda média de 1,31%. De acordo com o levantamento, as maiores reduções vieram principalmente dos cosméticos: sabonete (-7,25%), xampu, condicionador e creme (-2,59%) e perfume (-2,02%). Produtos eletrônicos também foram destaque na redução dos preços, com destaque para celulares (-4,38%), computadores e periféricos (-4,06%). Até o vinho apresentou ligeira queda de -0,12%. Apesar da redução de preços de alguns produtos escolhidos para lembrar a data, outros itens muito procurados subiram de preço. Livros (4,86%), relógios (4,16%), cintos e bolsas (2,11%), bijuterias (1,99%), bombons e chocolates (1,27%) estão entre 19 produtos selecionados que registraram alta mais expressiva. Segundo o economista da FGV-Ibre Matheus Dias, o aumento da taxa Selic, combinado com a alta da inflação, leva o consumidor a ser mais cauteloso nas compras. "Priorizam-se itens essenciais, e a aquisição de itens como celulares e computadores ​​é adiada.” Vendas A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) considera o Dia dos Namorados a sexta data comemorativa mais importante do varejo, em termos de movimentação financeira. De acordo com estudo da CNC, o volume de vendas do comércio varejista brasileiro neste Dia dos Namorados deve totalizar R$ 2,59 bilhões. Se confirmada essa expectativa, o resultado das vendas avançará 5,6% em relação ao resultado de 2023 na mesma data. A CNC aponta como carro-chefe das vendas associadas ao Dia dos Namorados o segmento de vestuário, calçados e acessórios, que deverá movimentar R$ 1,083 bilhão, o equivalente a 42% do volume total de vendas. Em segundo lugar, com 28% das vendas, estão as lojas de utilidades domésticas e eletroeletrônicos, com vendas previstas pela CNC de aproximadamente R$ 727 milhões, o que representa avanço de 3,2% na comparação anual.

(Da Agência Brasil) A melhoria da renda e o preço acessível aos brasileiros são os principais motivos para o recorde de produção de motocicletas de indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM). Em maio, foram fabricadas 160.389 unidades, sendo o melhor número para o mês de maio desde 2012, de acordo com levantamento da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), divulgado nesta terça-feira (11), em São Paulo. Na comparação com 2023, o resultado de maio foi 3,4% superior, embora tenha apontado queda de 1,8% na comparação com abril. Essa redução é atribuída ao menor número de dias úteis (dois dias a menos) e também por causa dos feriados do Dia do Trabalho e Corpus Christi. Em relação à produção de motocicletas de janeiro a maio, correspondente a 761.734 unidades, a alta foi de 13,8% em relação a igual período de 2023, sendo também o melhor resultado dos últimos 13 anos. A produção de modelos bicombustíveis nos cinco primeiros meses deste ano foi 16,7% maior que o mesmo período do ano passado, com 497,9 mil unidades. Planejamento Segundo o presidente da Abraciclo, Marcos Bento, todas as fábricas estão cumprindo o planejamento de atender a demanda do mercado, que segue tendência de alta. Essa maior demanda, considerando o impacto positivo da melhoria da renda dos brasileiros, reflete a maior procura por motos, algo mantido desde a pandemia. Muitas pessoas passaram a usar motos como instrumento de trabalho e fonte de renda. Outros fatores decisivos são o preço acessível, o baixo custo de manutenção, economia e liberdade de locomoção para evitar aglomerações do transporte público.   Os licenciamentos em maio somaram 164.533 unidades, alta de 1,9% em relação a maio de 2023. Foi o melhor resultado desde 2011. A categoria de motocicleta mais emplacada foi a Street, com 77.117 unidades, o que indica uma participação de 46,9% no mercado. Os licenciamentos acumulados de janeiro a maio deste ano somaram 767.281 unidades, um crescimento de 19,9% em relação ao mesmo período de 2023, sendo o melhor resultado desde 2008. Frota nacional Motocicletas Bicicletas

(Da Agência Brasil) A economia brasileira cresceu 2,5% no primeiro trimestre do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em relação ao último trimestre de 2023, o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país) apresentou alta de 0,8%. No acumulado de 12 meses, o crescimento da economia do país soma 2,5%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB chega a R$ 2,7 trilhões de reais. Em um recorte setorial, a indústria e os serviços cresceram 2,8% e 3% respectivamente, na comparação com o mesmo período do ano passado. Já a agropecuária foi o único setor que registrou queda, de 3%. "Pelas questões climáticas, especialmente o El Niño [aquecimento das águas do oceano Pacífico], já se sabia que não seria um ano bom para a agropecuária", explica a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis. Ela ressalta que a pecuária está crescendo este ano, mas o comportamento da agricultura pesa mais no PIB. O crescimento da indústria foi influenciado pelas indústrias extrativas (5,9%), que registraram o melhor resultado influenciadas pela alta tanto da extração de petróleo e gás como de minério de ferro. Houve destaque também na atividade de eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (4,6%), especialmente para o consumo residencial. A queda da agropecuária se explica por alguns produtos agrícolas que têm safras significativas no primeiro trimestre, mas apresentaram queda na estimativa de produção anual e perda de produtividade, como soja (- 2,4%), milho (- 11,7%), fumo (- 9,6%), e mandioca (- 2,2%). O consumo das famílias (4,4%) e as despesa do governo (2,6%) tiveram alta na comparação com o primeiro trimestre de 2023. A Formação Bruta de Capital Fixo, indicador que mostra o nível de investimento da economia, avançou 2,7%. As exportações cresceram 6,5%; enquanto as importações, 10,2%. “Em 2022 e 2023, o setor externo havia contribuído positivamente, com as exportações crescendo mais do que as importações. Nesse primeiro trimestre essa contribuição virou negativa. Estamos importando muitas máquinas e equipamentos e bens intermediários e o Real se valorizou”, contextualiza Rebeca Palis. No primeiro trimestre de 2024, a taxa de investimento foi de 16,9% do PIB, abaixo dos 17,1% registrados no primeiro trimestre de 2023. Comparação trimestral Na comparação com o trimestre imediatamente anterior, ou seja, os três últimos meses de 2023, a alta de 0,8% representa uma retomada, após o recuo de 0,1% no fim do ano passado. Esse resultado de 0,8% é o maior desde o segundo trimestre de 2023, quando a economia cresceu 0,9%. O setor de serviços puxou a variação positiva, com alta de 1,4% e destaque para “o comércio varejista e os serviços pessoais, ligados ao crescimento do consumo das famílias, a atividade de internet e desenvolvimento de sistemas, devido ao aumento dos investimentos e os serviços profissionais, que transpassam à economia como um todo”, explica a coordenadora do IBGE. “Nesse trimestre tivemos um crescimento da economia totalmente baseado na demanda interna”, completa. Ela aponta que o crescimento do consumo das famílias foi motivado pela melhoria do mercado de trabalho e pelas taxas de juros e de inflação mais baixas, além da continuidade dos programas governamentais de auxílio às famílias. Com mais consumo das famílias, a taxa de poupança foi de 16,2%, ante 17,5% no mesmo trimestre de 2023. Acumulado O PIB acumulado nos quatro trimestres encerrados em março de 2024, comparado ao mesmo período de 2023, cresceu 2,5%. Nessa comparação, houve altas na agropecuária (6,4%), na indústria (1,9%) e nos serviços (2,3%). Rio Grande do Sul Os dados divulgados nesta terça-feira ainda não têm influência do efeito da tragédia climática causada pelas chuvas de abril e maio no Rio Grande do Sul. “Isso só vai aparecer quando tivermos as próprias pesquisas mensais referentes a esse período”, diz Rebeca. Segundo ela, o estado gaúcho representa cerca de 6,5% do PIB nacional, e os municípios afetados respondem por aproximadamente metade desse valor. “A gente vai ter que analisar melhor quando tivermos os dados, mas sabemos que a pecuária foi afetada, estradas, comércio...”.

(Da Agência Brasil) A expansão da renda dos brasileiros teve papel relevante para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) apurado no primeiro trimestre deste ano. O crescimento foi de 0,8% na comparação com o desempenho da economia no último trimestre do ano passado, após dois trimestres consecutivos de estabilidade. De acordo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o período de janeiro a março foi marcado pela resiliência do consumo e também dos serviços, que impactaram a renda. Além disso, o pagamento, pelo governo federal, de precatórios, contribuiu para ter mais dinheiro circulando na economia. Esses pagamentos de precatórios corresponderam à injeção na economia de R$ 131 bilhões, cerca de 1,1% do PIB, relativos aos meses de dezembro de 2023 a fevereiro de 2024. O Departamento Econômico da Fiesp apontou que o dinamismo da economia no primeiro trimestre refletiu a continuidade do mercado de trabalho aquecido. Dados do Caged mostram que foram criadas mais de 730 mil novas vagas de emprego formal no primeiro trimestre, bem acima, portanto, das 520,3 mil vagas criadas em igual período de 2023.  A Fiesp destacou que o aumento real do salário mínimo e o seu impacto direto nos benefícios sociais, inclusive os previdenciários, contribuíram para  a massa salarial crescer 10,4% em termos reais no primeiro trimestre deste ano, quando comparada ao mesmo período do ano passado.   A retomada da produção de bens de capital na chamada Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que antecipa e confirma a projeção de crescimento da economia retratada pelo PIB, avançou 4,1% dos investimentos realizados no período. Além desse indicador positivo, segundo a Fiesp, a indústria de transformação voltou a crescer no primeiro trimestre em 0,7%. No entanto, a entidade observou que a retomada da indústria não foi melhor por causa da menor intensidade da redução dos juros pelo Banco Central.  "O impacto negativo dos juros em níveis restritivos não ocorre de forma uniforme entre os setores da indústria. Juros estacionados em níveis restritivos podem dificultar a trajetória da recuperação dos setores mais sensíveis aos juros, os quais foram os mais afetados pelo último ciclo de aperto monetário", analisa a Fiesp.

(Da Agência Brasil) O mercado financeiro elevou pela quarta vez seguida a previsão da inflação para este ano. Segundo o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (3) pelo Banco Central (BC), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechará 2024 em 3,88%.  Na semana passada, a projeção era 3,86%. E, há quatro semanas, 3,72%. A estimativa para 2024 está dentro do intervalo de meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. O Focus traz as previsões de economistas e analistas de mercado financeiro consultados pelo BC. Para 2025, eles também elevaram a projeção de inflação que passou de 3,75% para 3,77%. Para 2026, os analistas projetaram inflação de 3,6% e, em 2027, feche em 3,5%. Taxa Selic O boletim registra ainda elevação na previsão da taxa básica de juros, a Selic, para este ano. Segundo o Focus, a taxa deve fechar 2024 em 10,25%. Atualmente a Selic está em 10,5%.  Na projeção da semana passada, a projeção dos analistas indicava a Selic em 10% para este ano. Diferentemente da previsão de quatro semanas atrás, quando apontavam para uma taxa de 9,63%.   PIB e Câmbio A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), em relação ao anunciado na semana passada, foi mantida pelos técnicos ouvidos pelo BC, quando estimaram 2,05%. A projeção para os próximos três anos (2025, 2026 e 2027) é 2%. Em relação ao câmbio, o Focus também manteve a projeção da semana passada, o dólar fechando 2024 em R$ 5,05. Há quatro semanas, a previsão dos analistas para a moeda norte-americana era R$ 5,00. Para 2025, a expectativa é que o dólar fique em R$ 5,05. Para 2026 e 2027, a previsão é R$ 5,10.

(Da Agência Brasil) A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) deve ser votada pelo Senado nesta semana, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O tributo impacta, principalmente, compras de itens de vestuário feminino por meio de varejistas internacionais. A Agência Brasil preparou uma reportagem para explicar o que mudará caso a cobrança seja aprovada e vire lei, a cronologia que envolve esse debate e o que defendem os que são contra e a favor. Projeto de lei A cobrança de imposto nas compras internacionais até US$ 50 faz parte do Projeto de Lei (PL) 914/24, que chegou ao Senado na última quarta-feira (29), um dia depois de ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Originalmente, o PL trata do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado ao desenvolvimento de tecnologias para produção de veículos que emitam menos gases de efeito estufa. A taxação das compras internacionais foi incluída no PL por decisão do deputado Átila Lira (PP-PI), relator da matéria. Assim que chegou ao Senado, o líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), requereu que a tramitação seja em regime de urgência, o que apressa a votação. O presidente da Casa informou que consultará as lideranças partidárias para que se defina se o projeto tramitará com ou sem urgência. O que mudaria A medida aprovada pelos deputados determina que compras internacionais de até US$ 50 passarão a ter a cobrança do Imposto de Importação (II), com alíquota de 20%. Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do Sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Essas plataformas são chamadas de market place, ou seja, uma grande vitrine de produtos de terceiros, e os preços costumam ser bem mais baratos que os de fabricantes brasileiros. A cobrança tratada pelo PL é um tributo federal. Fora isso, as compras dentro desse limite de US$ 50 recebem alíquota de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um encargo estadual. Dessa forma, o consumidor que comprar um produto de R$ 100 (já incluídos frete e seguro) teria que pagar a alíquota do Imposto de Importação mais o ICMS, o que levaria o preço final para R$ 140,40. Pelo PL, cobranças acima de US$ 50 e até US$ 3 mil terão alíquota de 60% com desconto de US$ 20 (cerca de R$ 100) do tributo a pagar. Negociação Se passar pelas duas casas legislativas, a medida precisará do aval da Presidência da República para entrar em vigor. Na sexta-feira (31), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o PL é resultado de uma negociação entre quem defendia isenção e quem desejava alíquota de 60% para qualquer valor. Segundo Alckmin, o texto que foi para votação “atende parcialmente” à indústria. O vice-presidente disse ainda que acredita que o PL terá o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O meu entendimento é que ele não vetará, porque isso foi aprovado praticamente por unanimidade. Foi um acordo de todos os partidos políticos. Acho que foi um acordo inteligente, não vai onerar tanto quem está comprando um produto de fora, mas vai fazer diferença para preservar emprego e renda aqui”, afirmou em entrevista à BandNews TV. No último dia 23, ou seja, antes da aprovação pela Câmara dos Deputados, o presidente Lula tinha dito, em conversa com jornalistas, que “a tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”. Lula acrescentou que estava disponível para discutir o tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Como é atualmente O debate sobre a taxação se iniciou em abril de 2023. Seria uma forma de o governo impedir que empresas burlassem a Receita Federal, isso porque remessas entre pessoas físicas até US$ 50, sem fins comerciais, não eram tributadas, e empresas estariam fazendo vendas como se fossem envios de pessoas físicas. Além disso, varejistas brasileiras pediam por alguma forma de cobrança desses produtos estrangeiros, alegando concorrência desleal. O anúncio da cobrança atraiu reações contrárias. Dessa forma, o governo criou o programa Remessa Conforme, que passou a valer em 1º de agosto de 2023. Empresas que aderiram à regulamentação ficaram isentas de cobrança de imposto em produtos até US$ 50, desde que obedecessem a uma série de normas, como dar transparência sobre a origem do produto, dados do remetente e discriminação de cobranças, como o ICMS e frete, para o consumidor saber exatamente quanto estava pagando em cada um desses itens. Um dos efeitos do programa, que teve a anuência das principais empresas de market place, é que as entregas ficaram mais rápidas, pois a fiscalização da Receita Federal ficou mais fácil com as informações fornecidas pelas empresas. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Remessa Conforme deu mais transparência para as compras internacionais. “O Remessa Conforme é para dar transparência para o problema. Saber quantos pacotes estão entrando, quanto custa, quem está comprando”, disse na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (22). Itens entre US$ 50 e US$ 3 mil continuaram com alíquota de 60%. Acima desse valor, a importação é proibida pelos Correios e por transportadoras privadas. Empresas brasileiras A isenção proporcionada pelo Remessa Conforme incomodou setores da indústria e do comércio no Brasil. Entidades representativas apontam que a não cobrança de impostos permite um desequilíbrio na concorrência, que favorece empresas estrangeiras. Ainda antes do início do Remessa Conforme, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) apresentam ao ministro Haddad um estudo que estimava até 2,5 milhões de demissões por causa da isenção para empresas de fora do país. Varejista chinesa Após a aprovação do PL 914/24 na Câmara dos Deputados, a empresa chinesa Shein, uma das principais beneficiadas pela isenção, chamou a aprovação de “retrocesso”. Apontando que 88% dos clientes da companhia são das classes C, D e E, a varejista afirmou ver risco para os consumidores. “Com o fim da isenção, a carga tributária que recairá sob o consumidor final passará a ser de