A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco deferiu, ou seja, aceitou, o pedido de Tombamento relativo à Casa Museu Mestre Vitalino, feito pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco. O Museu se localiza no município de Caruaru, no Agreste estadual, e vem apresentando risco de desabamento. O local é um patrimônio histórico do Estado e do Brasil, e representa um artista que retratou, no barro, o sentimento do povo do Nordeste.
O Museu é um espaço que abriga toda a geração de artistas da família do Mestre Vitalino, mas está fechado desde o início da pandemia. As demais casas de artesanato de Caruaru – muitas inspiradas no mestre – já foram abertas, mas o a de Vitalino, um símbolo da região nordestina, toda de barro, está fechada.
“Por isso, apresentamos o pedido de Tombamento, que foi aceito. Agora, vamos seguir os tramites. Precisamos saber se a família vai concordar. Seja qual for o resultado, o importante é que esse patrimônio histórico, símbolo do Nordeste, seja preservado e cuidado”, disse o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificalção, Alberes Lopes.
Com o deferimento do Tombamento, o processo é aberto e encaminhado à Gerência de Preservação Cultural (GPCULT), que aciona o setor jurídico. Ambos, elaboram o Edital de Tombamento e publicam no Diário Oficial e nos jornais de grande circulação da cidade. Logo após, o proprietário será notificado e terá 15 dias para anuir ou contestar a ação.
Entre outras coisas ao longo do tombamento, assim que a publicação é feita no Diário Oficial, o bem já se encontra protegido contra destruição e/ou descaracterizações, até que haja a homologação do tombamento com inscrição no Livro do Tombo específico e averbação em cartório de registro de imóveis onde esse bem estiver registrado.
Uma equipe técnica da GPCULT/Fundarpe vai produzir uma pesquisa longa com levantamento histórico, gráfico e fotográfico, objetivando o embasamento técnico e documental para o tombamento do bem em questão, lançando um parecer sobre o valor histórico cultural do mesmo, que é encaminhado ao CEC. Caso o pedido de tombamento receba parecer favorável do órgão, ele o emite o e encaminha à Secult-PE para conhecimento e encaminhamento ao governador do Estado, que homologa o tombamento do bem, através de decreto com publicação no Diário Oficial do Estado. O bem é escrito no livro de tombo competente ao fim do processo, e cabe à Fundarpe/GPCULT o arquivamento e demais providências.