Uma solução para a Transnordestina
*Por João Recena O Conselho Tecnológico do CREA-PE realizou recentemente um webinar sobre as novidades a respeito da Transnordestina. O leitor deve estar acompanhando as notícias. O ministro Tarcísio Freitas anunciou há poucas semanas que a ferrovia iria para Pecém e que caberia a Pernambuco encontrar uma solução para a conexão com Suape. Foi então a vez de Pernambuco fechar um acordo com os controladores da jazida de minério de ferro localizada em Curral Novo, Piauí, e zerar o jogo. A ferrovia só é viável se tiver a carga de minério. Se a análise está correta, agora é Pecém que ficou inviabilizado. Mas a coisa não é tão simples assim. A insegurança jurídica está por todo lado, envolvendo: i) o marco jurídico sob o qual se deu a concessão da ferrovia; ii) a concessão até hoje não contestada pelo órgão regulador (ANTT); iii) uma medida provisória em tramitação no Congresso que altera o marco regulatório do setor ferroviário; e iv) uma PEC estadual segundo a qual Pernambuco se torna poder concedente de ferrovias em seu território. A possibilidade de judicialização do processo é grande. Da forma em que está posta a solução encampada por Pernambuco, a Bemisa, dona da mina, teria que negociar com a Transnordestina a passagem de seus trens por aquela ferrovia entre Curral Novo e Custódia, assumir a concessão e construir a ferrovia de Custódia a Suape. Outra opção seria a Bemisa construir uma nova ferrovia desde Curral Novo até Suape, algo difícil de se aceitar do ponto de vista ambiental e de racionalidade econômica. De sã consciência, o problema tem que ser resolvido pelo Governo Federal. Ele é o poder concedente da atual Transnordestina. Além disso, por meio da Valec, uma estatal federal, é dono de 39% da Transnordestina e, via FNDE, Finor e BNDES, é o grande financiador do projeto. Ele é quem tem o condão de induzir uma solução negociada e racional. Nos setores de infraestrutura pesada, como é o caso do setor elétrico, mesmo se a iniciativa privada assume o protagonismo do investimento, o estado continua a ter papel de planejador. Não é deixar cada um fazer o que quer. Do contrário, entre outros, corre-se o risco de se submeter o interesse nacional ao de grupos econômicos, como parece ser o caso da Transnordestina, em que os donos do minério não se entendem com os donos da ferrovia, e ambos não querem depender de um terceiro player, o potencial dono do terminal de minérios, seja em Pecém ou Suape. O Nordeste mais uma vez poderia dar exemplo de consciência regional. A Transnordestina interessa aos três Estados, Pernambuco, Ceará e, muito mais do que a esses dois, ao Piauí, que teria na viabilização da mina de Curral Novo um dos seus maiores investimentos econômicos de todos os tempos. Caberia uma iniciativa comum, “um por todos e todos por um”. Os três Estados poderiam assumir o compromisso de lutar por uma solução conjunta, boa para os três, e submetê-la ao Governo Federal. Penso que o governador Paulo Câmara tem credibilidade para convidar os colegas dos outros dois Estados a construir uma proposta conciliada. É possível que se não for assim, a Transnordestina continue disputando com vantagem o título de obra inacabada mais longeva do Brasil. *João Recena é coordenador do Eixo 3 do Conselho Tecnológico do CREA-PE. Artigo publicado originalmente na edição 186.3 da Revista Algomais
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