Revista algomais

Desde 2015, após o presidente Nicolás Maduro perder as eleições parlamentares, parte da população venezuelana começou a emigrar em maiores números para alguns países da América Latina. Na fronteira do Brasil com a Venezuela, o município de Pacaraima, a cerca de 200 km de distância da capital do estado de Roraima, Boa Vista, tem recebido parte deste fluxo, em meio ao surgimento de conflitos sociais. Levantamento da FGV DAPP traça um perfil desse grupo de imigrantes a partir de dados oficiais que contrariam, muitas vezes, o senso comum. Segundo dados obtidos pela FGV DAPP em julho de 2017 junto à Polícia Federal, o número de registros ativos de venezuelanos no Brasil era de cerca de 5 mil. De certa forma, o número de venezuelanos já refletia o aumento das solicitações de refúgio para o Brasil. Segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare6), este número era de 209 em 2014, 829 em 2015 e 3.375 em 2016, ou seja, já se via um crescimento nas solicitações de refúgio ainda antes da entrada em vigor da nova lei de migração brasileira. Segundo o ACNUR7, entre 2014 e 2017 já se somaram mais de 22 mil solicitações de refúgio de venezuelanos no Brasil, o que sugere que este número teve um crescimento muito expressivo em 2017, ano de acirramento das condições sociais da Venezuela e decrescimento exponencial da inflação, além da entrada em vigor da nova lei de migração no Brasil. Um fator de grande preocupação em Roraima é o surgimento de conflitos pela disputa de emprego, vagas no sistema público de ensino e em hospitais — apenas em fevereiro, foram registrados dois ataques a venezuelanos. Entretanto, um percentual de 48,4% dos venezuelanos em Boa Vista, até outubro de 2017, não tinha utilizado qualquer serviço público, segundo pesquisa realizada pelo Observatório das Migrações Internacionais – OBMigra. A sensação de sobrecarga estaria, portanto, menos ligada a uma piora dos serviços a partir do maior contingente de imigrantes e, sim, mais relacionada a um cenário em que a prefeitura, sem o apoio dos governos estadual e federal para atrair projetos de desenvolvimento econômico para a região, não consegue prover o necessário a uma população majoritariamente desempregada, ou inserida no mercado informal, e pouco instruída. Outro dado relevante apresentado pela pesquisa é que parcela significativa da população venezuelana não indígena que atravessa a fronteira apresenta, majoritariamente, bom nível de escolaridade (78% possuem nível médio completo e 32% têm superior completo ou pós-graduação). Segundo dados do OBMigra, 60% desses indivíduos estavam, em 2017, empregados em alguma atividade remunerada e enviaram remessas para cônjuges e filhos na Venezuela. Ou seja, apesar de subvalorizada profissionalmente, é uma imigração que traz benefícios para o Brasil. Em níveis gerais, os venezuelanos não indígenas que migram para Boa Vista possuem nível de escolaridade superior à média da população local, e o percentual dos venezuelanos inseridos no mercado formal de emprego, 28%, não é muito diferente do percentual de brasileiros, 29,3%, em 2015, segundo IBGE (2015). O estudo destaca ainda é necessário reconhecer de forma ágil quais são as habilidades dessa população imigrante e articular com o setor privado, de modo a mapear oportunidades de acordo com essas competências. Na situação atual, entende-se que haverá a necessidade de uma força-tarefa emergencial envolvendo os órgãos responsáveis: além do Ministério da Justiça e do Itamaraty, é importante envolver a pasta do Trabalho (para articulação com as oportunidades de empregos) e a pasta da Educação (para criar um mecanismo ágil de reconhecimento das habilidades), pois, como é sabido, a revalidação de diplomas é um dos principais gargalos para a alocação satisfatória dos migrantes no mercado de trabalho.