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Nos últimos dias, diferentes cidades do Brasil adotaram a flexibilização das medidas restritivas para conter o avanço da pandemia pelo Covid-19 permitindo a abertura de diversos estabelecimentos. As novas regras de circulação incluem a obrigatoriedade do uso de máscaras por todos nas ruas e ambientes de trabalho, além da restrição de horários de funcionamento de lojas e centros de compras. Ainda assim, o país ainda está longe de ver o risco de contaminação pelo novo coronavírus desaparecer e, em muitas localidades, governos ainda não descartam por completo a adoção do chamado ‘lockdown’ (bloqueio total) caso os índices de contaminação pelo novo vírus atinjam patamares mais elevados. Nesse cenário, quem depende de tratamento médico continuado para doenças diversas tem vivido momentos de apreensão e dúvidas. É o caso de quem enfrenta o câncer, doença que, de acordo com o Centro Internacional para Pesquisa do Câncer (IARC) - agência especializada da Organização Mundial de Saúde (OMS) - afeta 1,3 milhão de brasileiros e corresponde à realidade de 43,8 milhões de pessoas pelo mundo. Uma estimativa das Sociedades Brasileiras de Patologia (SBP) e de Cirurgia Oncológica (SBCO) aponta que, apenas no mês de abril, 70% das cirurgias oncológicas foram adiadas. Além disso, ao menos 50 mil brasileiros deixaram de ser diagnosticados com câncer devido a não realização de exames essenciais para identificar a doença. Mesmo tendo o Ministério da Saúde incluído o câncer no rol de doenças cujo tratamento não pode ser considerado eletivo, desde o início da pandemia, há registros que mostram índices preocupantes de adiamento de cirurgias e de exames diagnósticos da condição, o que pode afetar diretamente as chances de cura. Para alertar os pacientes oncológicos e a população em geral sobre como a demora em buscar cuidados médicos adequados pode comprometer, até irreversivelmente, o sucesso na luta contra o câncer, o Instituto Oncoclínicas - iniciativa do corpo clínico do Grupo Oncoclínicas para promoção à saúde, educação médica continuada e pesquisa - em parceria com sociedades de especialidades médicas e entidades não governamentais de suporte a pacientes oncológicos, lança a campanha “O Câncer Não Espera. Cuide-se Já” (http://www.ocancernaoespera.com.br). Aberta à participação de empresas, entidades ligadas à área médica ou qualquer cidadão engajado na luta em favor da vida e da saúde dos brasileiros, o movimento tem por objetivo alertar a sociedade brasileira para os riscos do adiamento de diagnósticos, exames, cirurgias e tratamentos contra o câncer em função do temor relacionado ao COVID-19. “O tempo é decisivo em muitas condutas. Na pandemia que parou o mundo, a evolução da curva epidemiológica da Covid-19 impactará nossas vidas por um tempo indeterminado. O câncer é uma doença grave, e que antes da pandemia já ocupava o segundo lugar no ranking das principais causas de morte no Brasil. Assim como há serviços essenciais que precisam continuar, existem tratamentos essenciais que devem prosseguir, sob risco de perdermos vidas que podem ser salvas”, afirma um dos idealizadores da campanha, o oncologista Bruno Ferrari. Para ele, que é também fundador e presidente do Conselho de Administração do Grupo Oncoclínicas, é imperativo que o combate ao câncer não fique em segundo plano. “A OMS afirmou que, mesmo durante a pandemia, o câncer é considerado uma doença de emergência. O câncer não negocia prazos”, alerta. Assim como a continuidade do tratamento, o médico lembra que a atenção para que a doença seja detectada precocemente não pode ser descuidada. “É imprescindível garantir a segurança dos que precisam ir a laboratórios, clínicas e aos hospitais, com sistemas ainda mais rigorosos para evitar o contágio de Covid-19. Nossa intenção, a partir dessa campanha, é alertar o público sobre a necessidade de preservarmos os fluxos essenciais para a manutenção da linha de cuidado oncológico e propor uma reflexão para que a pandemia não gere outros reflexos negativos para a saúde dos brasileiros”, completa Bruno Ferrari. Ao lado do Instituto Oncoclínicas, assinam a campanha “O Câncer Não Espera. Cuide-se Já.”, Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT), Sociedade Brasileira de Patologia (SBP), Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica (SBCT), Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), Associação para Crianças e Adolescentes com Câncer (Tucca), Instituto Oncoguia e Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC). Interessados em aderir podem encontrar mais informações no www.cancernaoespera.com.br. Na pandemia, pacientes com câncer enfrentam dificuldades Um levantamento recém-divulgado pelo Instituto Oncoguia, realizado por meio de questionário online enviado a pacientes e familiares entre 15 de março e 10 de maio, buscou dimensionar alguns impactos da pandemia da Covid-19 no câncer. Ao todo, 566 pessoas responderam, sendo 429 pacientes atualmente em tratamento. O resultado mostrou que 43% dessas pessoas teve o tratamento afetado no período, com procedimentos adiados, cancelados e dificuldade para marcar consultas. Dos pacientes afetados, 34% realizam quimioterapia, 31% hormonioterapia, 9% radioterapia e o restante imunoterapia e outros tratamentos. O percentual também foi maior entre pacientes do SUS (60%) em comparação aos do setor privado (33%). Questionados sobre os motivos para adiamento ou cancelamento, a maioria dos pacientes apontou que a decisão foi da instituição onde fazia o tratamento. Para quem tem o diagnóstico de câncer, Bruno Ferrari lembra que é importante manter o tratamento e a população deve estar ciente de seus direitos com relação ao acesso às terapias de controle da doença. No caso daqueles que optaram diretamente por adiar suas condutas de cuidado oncológico, ele frisa que manter o contato com o médico responsável é sempre a melhor alternativa antes de qualquer definição. “É essencial avaliar cada paciente oncológico de forma individualizada. Converse com o especialista responsável pelo cuidado para saber da real necessidade de ir ao hospital/clínica. Isso garantirá mais segurança na tomada de decisão sobre como proceder”, explica o médico. Telemedicina e novas alternativas de tratamento podem assegurar fluxos Diante das incertezas sobre o novo vírus, Bruno Ferrari acredita que a telemedicina pode ajudar muito em casos de pacientes que não necessitam de atendimento presencial, ou como pré-triagem até mesmo na avaliação de necessidade do deslocamento, sendo um suporte relevante. “Seguindo a legislação vigente, podemos proporcionar o acompanhamento de

A quarentena reduziu em mais de 80% o número de atendimentos de urgência e eletivos nas unidades de saúde. Além da diminuição do ritmo das atividades diárias, o medo de ser contaminado com o coronavírus afastou os pacientes. Com o retorno gradual das atividades, os hospitais estão implantando novos protocolos para garantir a segurança ao público e aos profissionais. Para a nova rotina, as equipes passaram por treinamento específico. Além disso, foi criado um fluxo específico desde a triagem, com respeito a hora marcada e, eventualmente, aguardo do atendimento na área externa ou dentro do próprio veículo. Acompanhantes não são permitidos nas dependências internas, salvo algumas exceções. Os cuidados de praxe, como o uso permanente de máscaras e disponibilização de álcool em gel se somaram a outros cuidados. Após cada atendimento a área (triagem, consultório e demais espaços) passa por um processo de desinfecção completa. Já os pacientes com suspeita de Covid-19 têm atendimento em consultórios e ala de enfermagem separados dos demais, inclusive quando do caso de internação, até mesmo na UTI. O diretor médico do Hospital Jayme da Fonte, João Lampropulos, explica que as equipes foram treinadas para orientar da melhor forma os pacientes, seguindo todos os protocolos desenvolvidos pelos órgãos reguladores. “Vamos realmente precisar conviver com esse vírus ainda durante algum tempo. Então, é importante assegurarmos todas as condições de biossegurança para os profissionais e os pacientes de modo a que possamos todos retornar à normalidade”, diz.

Diante da recém anunciada inclusão de obrigatoriedade aos planos de saúde da realização dos testes sorológicos da Covid-19, conversamos com Tatiana da Hora, coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit-PE (Centro Universitário Tiradentes), advogada e mestre em Direito, para esclarecer essa nova determinação. Todos os planos são obrigados a oferecer os testes da Covid-19? Todos os planos de saúde com cobertura a exames laboratoriais e consultas eletivas (há planos exclusivamente hospitalares) devem oferecer a cobertura do teste da COVID-19.  Assim como qualquer outro exame é necessário que haja requisição médica. Desde o dia 13 de março, a ANS incluiu exame molecular para detecção do coronavírus no rol de procedimentos obrigatórios. Contudo, o exame incluído foi o exame RT-PCR, que identifica a presença do material genético do novo coronavírus, com coleta de amostras do nariz e garganta. Esse exame não consegue detectar a infecção no estágio inicial nem depois que a pessoa já está recuperada.O exame sorológico (mais conhecido como "teste rápido") não estava incluso no rol. Desta forma, os pacientes fora de ambiente hospitalar, mesmo com a requisição médica não conseguiam fazer o exame ou ele não era mais indicado. Sendo assim, muitos usuários desembolsaram o valor do teste rápido nos laboratórios, mesmo possuindo convênio e outros tantos deixaram de realizar o exame. Por isso, a ADUSEPS de Pernambuco (Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde) promoveu uma ação civil pública (ACP) para garantir aos usuários o direito ao exame sem qualquer custo extra (mensalidade/coparticipação nos planos desta modalidade), desde que exista a requisição do exame prescrita por um médico. Nesta ACP (21ª Vara Federal), foi determinado pelo juiz que a ANS editasse a resolução para implementar o procedimento. No dia 25 de junho, a diretoria colegiada da ANS se reuniu e, hoje (29), foi publicada no Diário oficial. Agora, o teste rápido é obrigatório, independente da gravidade do paciente que tenha requisição médica. A medida objetiva diminuir a subnotificação. Quais os tipos de testes precisam ser oferecidos pelas redes dentro dos planos? Numa perspectiva de defesa do consumidor, todo e qualquer exame que vise manutenção da saúde ou investigação de doenças deve ser custeado pelo plano. Alguns exames, pelo seu custo e especialidade, são objetos de burocracia por parte dos planos. Neste sentido da burocracia, não há muito o que fazer. Sendo fora dos casos de urgência, esses protocolos de autorização e rede credenciada devem ser obedecidos. O que acontece com grande frequência é que o rol de exames e procedimentos da ANS nem sempre acompanha a velocidade da tecnologia médica. Embora o Rol da ANS não seja exaustivo, e a prescrição médica seja "soberana", muitos planos utilizam essa ausência no rol da ANS como justificativa para negativa de cobertura, como fizeram com o teste rápido da COVID-19. Mas essa negativa é comum para exames caros e/ou superespecializados (como alguns testes genéticos), que inexistem na rede credenciada.  Só ficou mais em evidência, por conta da pandemia e foi preciso que a justiça interferisse. Essa intensa judicializaçao da saúde é preocupante. Primeiro porque a ideia do seguro saúde e estar acobertado em caso de doenças e, não, com mais um problema extra para administrar se adoecer. Segundo, pela morosidade que impõe a saúde individual... Quantas vezes o segurado falece sem uma solução definitiva. Terceiro: se tem muita solução provisória (liminar) descumprida pelas operadoras numa vibe "ganha, mas não leva". . Quem poderia solicitar um teste sorológico, visto que este é um exame já com o paciente sem os sintomas, logo não é um exame de urgência? O médico que acompanha o paciente, independente de ser vinculado à operadora de saúde, tem liberdade para prescrever qualquer exame ao seu paciente. De fato, alguns exames mais elaborados como neurológicos, genéticos, cardiológicos, entre outros, demandam uma prévia especialização do médico prescritor. Não é o caso do teste rápido da COVID-19. Qualquer médico pode identificar sintomas da COVID-19 (mesmo sem ser na forma grave), prescrever o teste ao seu paciente. Se este é usuário de plano de saúde e se dirigiu ao estabelecimento da rede conveniada ou própria tem direito. Assim, o consumidor que tiver a recusa injustificada em realizar o exame poderá apresentar denúncia junto à própria ANS e, eventualmente, ajuizar ação judicial não só para garantir a efetivação de seu direito, como pleitear indenização em virtude do ato ilícito. Os planos hospitalares são obrigados a oferecer os exames exclusivamente nas internações.

Um levantamento realizado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO) vem preocupando os médicos oncologistas de todo país. É que recentemente uma pesquisa projetou que cerca de 70% das cirurgias para tratamento de cânceres não foram feitas no Brasil neste período de pandemia causada pela covid-19, e isso pode trazer sérios danos aos tratamentos. “Segundo a pesquisa, a estimativa é de que ao menos 70 mil pessoas não foram diagnosticadas com problemas oncológicos nesses meses da pandemia no Brasil. Esse índice é muito alto, e preocupa muito quando levamos em conta de que um diagnóstico precoce e um tratamento feito de forma rápida, é fundamental para um bom prognóstico da doença”, afirma a médica Cecilia Lima, cirurgiã oncológica do Real Instituto de Cirurgia Oncológica. Outro levantamento, agora da Sociedade Brasileira de Patologia (SBP), aponta que até os exames de rastreio, como biópsias e mamografias, por exemplo, apresentaram uma redução de até 80% em relação ao mesmo período do ano passado. “Os pacientes estão com medo de procurar atendimento. Até mesmo os que já têm um diagnóstico de câncer, estão com receio de procurar um hospital para realizar os exames de rotina”, afirma a médica. Segundo Cecília, a procura por exame de diagnóstico e tratamento de câncer houve uma redução importante no número de atendimentos no consultório, se comparado com o mesmo período no ano passado. “O câncer é uma das doenças que possui alto índice de morte no Brasil. Então, caso exista uma suspeita, ou até mesmo um diagnóstico mesmo, a indicação é continuar o tratamento. O câncer não vai estacionar, ele continuará evoluindo e quanto mais tardio o diagnóstico ou tratamento, menor a possibilidade de cura. A orientação é que o paciente tenha todos os cuidados necessários e continue a investigação e tratamento”, finaliza a médica.