Arquivos Artigos - Página 13 de 18 - Revista Algomais - a revista de Pernambuco
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Pesquisas no Recife: estabilidade e incertezas

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Ao longo do mês de outubro deste ano foram publicadas 11 pesquisas de intenção de votos para prefeito da cidade do Recife, provenientes de cinco institutos: Ibope (3), Big Data (3), Opinião (2), Datafolha (2) e Ipespe (1). Os resultados estão expostos no Gráfico 1, abaixo, no qual se destacam a liderança de João Campos (PSB), candidato situacionista, durante todo o mês de outubro, e um bloco de três opositores, com intenções de voto relativamente próximas umas das outras: Marília Arraes (PT), um pouco à frente, Delegada Patrícia (Podemos) e Mendonça Filho (DEM). . . No Gráfico 1 já se pode observar certa acomodação recente nos números das pesquisas, tanto no que se refere à candidatura líder, quanto no que diz respeito ao conjunto dos demais concorrente, mas é oportuno separar as últimas cinco pesquisas do mês de outubro para enfatizar esse aspecto, o que é feito no Gráfico 2, a seguir: . . Pelo Gráfico 2, que desfila pesquisas mais atualizadas, fica claro que há estabilidade nas intenções de voto de João Campos. (não é possível afirmar se existe tendência de queda somente com base no resultado da última pesquisa, relativamente à trajetória anterior). A sua média de votos nos cinco levantamentos é de 31,0%, o que até o presente momento sinaliza ser o seu percentual-teto, até porque seu índice de rejeição tem sido invariavelmente o maior entre todos os postulantes. O registro mais marcante do Gráfico 2, todavia, é a linha reta exibindo a evolução de intenções de votos de Marília Arraes, que lidera o segundo pelotão. Tais manifestações de voto se mantêm invariantes nas cinco pesquisas, com percentual de 18%, prenunciando ser este percentual o teto de votos da candidata do PT. A delegada Patrícia, com média de 14,5% de intenções de voto, e Mendonça Filho, cuja média é de 13,5%, situam-se em terceiro e quarto lugares, respectivamente, aparentando flutuações numéricas que podem, eventualmente, caracterizar trajetória de queda. Em síntese, o candidato do governo está bem à frente dos demais postulantes e tem mantido essa distância ao longo do mês de outubro. Os contendores que lhe fazem oposição estão todos em um patamar de intenção de votos que se caracteriza como de empate técnico, tomando como base uma margem de erro de três pontos de percentagem. Segundo turno? Por conta da estabilidade dos números das últimas cinco pesquisas é cada vez mais forte a possibilidade de que haja segundo turno na eleição deste ano no Recife. O Gráfico 3, retratado a seguir, traz evidências dessa assertiva: . . Para que uma eleição possa terminar no primeiro turno é necessário que as intenções de voto da candidatura líder sejam maiores do que a soma das intenções de votos de todos os outros candidatos. As 11 pesquisas de outubro desfiladas no Gráfico 3 não exibem números que corroborem com esse requerimento. Pelo contrário, ao longo de todos os levantamentos a linha que compreende a soma das intenções de voto do grupo “outros” está sempre acima da que corresponde às preferências de voto por João Campos, representando uma diferença média de 20 pontos de percentagem, número que se mantém se apenas as cinco pesquisas mais recentes forem computadas. Dessa forma, o segundo turno se afigura inevitável. Síntese As pesquisas do mês de outubro para prefeito do Recife mostraram que: (a) há relativa estabilidade na trajetória recente nas intenções de voto declaradas às quatro postulações mais competitivas; (b) é praticamente certo que haja segundo turno e o candidato pessebista deve passar tranquilamente para essa etapa do pleito; (c) o grupo de postulantes abaixo da candidatura líder, com Marília Arraes ligeiramente à frente em intenções de voto, está empatado tecnicamente, ficando difícil, a essa altura, sem ulteriores elementos informativos, distinguir quem pode ascender ao segundo turno. Mais incertezas De algumas eleições para cá os pesquisadores se têm deparado com um fenômeno recorrente nas eleições brasileiras: a paulatina mudança de comportamento do eleitor que, cada vez mais, posterga sua decisão de voto para os dias finais dos pleitos, ás vezes até, para a hora de votar. De fato, como lidar com uma situação em que, por exemplo, 10%, 15%, 20% dos eleitores não declararam candidato no levantamento de véspera do pleito? Só se vai saber a destinação desses votos depois dos eleitores pressionarem a tecla “confirma” na urna eletrônica. Esse fenômeno é conhecido como “volatilidade do voto” e tudo leva a crer que estará presente mais uma vez na eleição deste ano no Recife. De fato, as pesquisas mais recentes na capital pernambucana (Ibope, Big Data e Opinião) apresentaram um percentual médio de indecisos gravitando no entorno de 26% na modalidade espontânea, fora a média de 15% de brancos e nulos. Números ainda altos, considerando que se está a poucos dias do pleito. A volatilidade do voto, portanto, deita mais incertezas sobre quem entre os candidatos concorrentes, embolados em empate técnico, fará companhia a João Campos no segundo turno. Os campos ideológicos A eleição do Recife neste ano tem sido rotulada como consistindo de dois blocos ideológicos de candidatos competitivos: um, de centro-esquerda, formado por João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT), e outro, de centro-direita, composto por Mendonça Filho (DEM) e a delegada Patrícia (Podemos). Registre-se, en passant, que os dois blocos são coesos apenas na sua identificação político-ideológica, existindo grandes desavenças internas entre os postulantes situados em cada campo. Como Marília Arraes vem há cinco pesquisas cravando a mesma intenção de votos (18%) e João campos se estabilizou no entorno de 31%, segue-se que não está havendo crescimento de votos no espectro centro-esquerda e nem migração de votos de uma candidatura para outra. Esse diapasão enseja dificuldades para a candidatura petista, já que ela só terá possibilidades de romper a barreira dos 18% garimpando votos fora do seu campo doutrinário. Avançar no bloco de centro-direita não é tarefa simples, já que o reduto é majoritariamente hostil às idéias e aos postulantes do bloco adversário (o sentimento é recíproco, partindo do centro-esquerda). Resta colher sufrágios no manancial que compreende os brancos,

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Do giz à internet: Tempos diferentes pedem ações diferentes

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Neste mês comemora-se o Dia do Professor, data instituída para celebrar o decreto que criou o Ensino Elementar no Brasil em 1827. De lá para cá são quase 200 anos, um período longo e de intensas transformações no sistema escolar e na forma de se ensinar e aprender. Principalmente neste ano, atípico, onde precisamos nos reinventar e redefinir os papéis, seja do aluno, seja do professor. Pode soar entranho, mas mesmo nesse contexto, todos ganham, com mais interação, informação e possibilidades de aprendizado. Com a internet, o professor, figura central da escola, não perdeu sua importância. Muito pelo contrário, ele apenas a evidenciou, já que nesse período de pandemia ele precisou mudar suas metodologias para garantir que o ensino não fosse interrompido. Os professores têm sido, assim como os profissionais da saúde, heróis em seu campo de atuação, pois mesmo dentro de um Brasil de tantas realidades, têm conseguido driblar os desafios impostos e se reinventar, transferindo o ensino presencial para o ensino ao vivo pela internet. É muito provável que pós-pandemia a máxima de que “temos escolas do Século XIX com professores do Século XX para alunos do Século XXI” tenha que ser repensada, pois grande parte dos professores têm se mostrado aberto às mudanças impostas e, sem dúvida, darão um salto em suas carreiras. Assim como os novos ambientes de estudo precisarão ser reinventados, com mais tecnologia inserida no contexto presencial. Escuto muito sobre estarmos perdendo um ano letivo e que devemos o quanto antes voltar para as salas de aula para recuperar o tempo perdido. Tem uma verdade nisso, mas não podemos olhar apenas sob essa ótica. Não devemos enxergar o ano como perdido, mas, sim, com o quanto aprendemos durante esse período e o que faremos com isso de agora em diante. A tecnologia conseguiu personalizar a Educação, tornando o aluno o centro do processo de aprendizagem. Os novos recursos possibilitam aulas direcionadas, pois temos retornos precisos sobre cada clique e conteúdo acessado, além de ampliar o acesso à informação, unindo o que já de melhor nos dois mundos. A discussão em sala de aula vai retornar, mas agora temos em mãos ferramentas que antes não eram tão utilizadas e podem apoiar e otimizar o que será debatido em aula, além de possibilitar o desenvolvimento de mais atividades no ambiente virtual. Aulas por vídeo, debates, convidados, inclusive internacionais, podcasts, entre outras fontes de informação, agora permitem o professor acompanhar bem mais de perto o desempenho de seus alunos. A prova deixa de ser o único balizador do aprendizado. Essa nova metodologia, onde o professor ensina o aluno a aprender e aprende com ele ao ensinar, faz com que o professor deixe de ser o portador do conhecimento para se tornar o mediador do processo de aprendizagem. Cabe a ele e às Instituições de Ensino Superior ofertar aos alunos, enquanto seres em formação, os mecanismos pedagógicos e tecnológicos necessários para que eles se tornem protagonistas de sua própria história, reforçando, assim, a missão do professor na sociedade, de forma atualizada com a nova realidade. *Adriano Pistore, vice-presidente de Operações Presenciais da Estácio.

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As eleições municipais no Recife em um cenário atípico

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Por *Gabriella Maria Lima Bezerra e **Pedro Gustavo de Sousa Silva As eleições municipais brasileiras de 2020 se apresentam em um cenário político atípico. O desdobramento das turbulências políticas dos últimos sete anos, para além da chegada de um outsider performático na cadeira presidencial, revela mais profundamente um realinhamento ideológico, com a conversão do país à direita e a intensificação do antipetismo - sentimento partidário negativo, que já data dos anos 90 (SAMUELS e ZUCCO, 2018). Entretanto, o resultado das urnas em 2018 não foi homogêneo: a região Nordeste se destacou pela sincronicidade no voto destoante, tanto para o Executivo Federal, como para os Estaduais. No tocante às capitais, como já indicam pesquisas recentes (NICOLAU, 2020), o enfrentamento entre petismo e antipetismo foi mais disputado, levando a uma diligente concentração e inquietude sobre os cenários locais em 2020. As perguntas sobre a permanência do sucesso do bolsonarismo e sobre sua (in)capacidade de penetrar a região nordestina foram uma constante nas análises políticas nacionais. Outro ponto de indagação foi a possibilidade de formação de frentes amplas pelos partidos de oposição no plano federal, entendendo os perigos que a democracia brasileira enfrenta. Contribuindo para o quadro excepcional, a regra de formação de coligação foi modificada para os cargos proporcionais, alterando as estratégias de disputa e o cálculo programático dos partidos políticos para os cargos majoritários, dificultando a construção de alianças. Para fechar o rol das atribulações, a pandemia da Covid-19 obrigou a mudança do calendário eleitoral e inovações logísticas de várias ordens na disputa política e nos formatos de campanha, em um ano de predominante isolamento social. Interferindo também na agenda pública, reorientando prioridades no desenho e no gasto da política pública. Adiante, buscamos analisar como a disputa municipal se desenrola diante deste cenário. As eleições para a Prefeitura do Recife deste ano contam com um total de onze postulantes, distribuídos em distintas faixas do espectro ideológico. As pesquisas apontam um cenário com quatro candidaturas competitivas, ou seja, aquelas com intenções de votos superior à casa dos dois dígitos. Duas candidaturas situadas mais à esquerda do espectro – João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT) – e outras duas mais à direita – Mendonça Filho (DEM) e Delegada Patrícia (Podemos). As quatros candidaturas competitivas revelam um cenário de significativa renovação dos quadros políticos, pois apenas Mendonça Filho configura um quadro reincidente na política pernambucana. Tal renovação, contudo, merece algumas ressalvas. João Campos e Marília Arraes são provenientes de nomes marcantes da política local: como Eduardo Campos e Miguel Arraes. A delegada Patrícia é a estreante na cena eleitoral, trazendo em sua narrativa a figura da candidata outsider que irá combater os esquemas de corrupção entranhados no universo político. Mendonça Filho, por sua vez, se apega ao histórico de gestor experiente com mais de trinta anos de vida pública. João Campos e Marília Arraes, como são os mais jovens, se agarram a nomes conhecidos do imaginário político. A imagem de Eduardo Campos segue firme na estratégia de comunicação de João, ao passo que Lula aparece junto a Marília – os dois candidatos fazem menção a Miguel Arraes. Desde o pleito do ano 2000, PT e PSB encabeçaram as vitórias eleitorais em Recife. O PT encabeçou a chapa vitoriosa em três ocasiões (2000-2004-2008) e o PSB nas duas últimas (2012-2016). Na maior parte desse período, as duas siglas governaram juntas. Portanto, não será nenhuma surpresa se estiverem compondo o mesmo governo no próximo ano. O candidato João Campos conta com o apoio da máquina pública no âmbito municipal e estadual (ambos do PSB). Carrega também a bagagem de ser o deputado federal mais votado da história de Pernambuco, superando a marca que antes pertencia a avó Ana Arraes. João Campos consolida a liderança nas pesquisas do pleito de 2020 a cada semana, enquanto os outros três se embaralham na disputa pelo o segundo lugar. Apesar do cenário mais favorável para o PSB, a corrida eleitoral ainda permanece em aberto dado o intervalo de tempo até o dia da votação. Eventos inesperados com a capacidade de provocar reviravoltas no jogo não podem ser descartados. Por ora, o resultado das pesquisas aponta para o êxito do projeto de continuidade administrativa da ampla coligação eleitoral em torno do nome de João Campos. É o herdeiro de Eduardo Campos quem vem ditando o ritmo do passinho nas eleições do Recife, enquanto os candidatos vinculados ao petismo e ao bolsonarismo buscam desacelerar a movimentação e quem sabe, no segundo turno, ditar outra cadência. . Gabriella Maria Lima Bezerra é doutora em Ciência Política pela UFRGS, professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural de Pernambuco - DECISO/UFRPE, Pesquisadora do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia -LEPEM/UFC e colunista de opinião do Jornal O Povo. E-mail: gabriella.bezerra@ufrpe.br Pedro Gustavo de Sousa Silva é doutor em Ciência Política pela UFPE e participa do grupo de pesquisa Partidos, Eleições e Comportamento Político também da UFPE. E-mail: pgustavoss86@gmail.com . Referências LOPES, M.; PAIVA, G.; BEZERRA, G. “2018, a batalha final”: Lava Jato e Bolsonaro numa campanha anticorrupção e antissistema. Civitas: Revista De Ciências Sociais, out, 2020 (no prelo). MARENCO, A. Regras eleitorais importam? Modelos de listas eleitorais e seus efeitos sobre a competição partidária e o desempenho institucional. Dados, v. 49, n. 4, p. 721-749, 2006. NICOLAU, J. O Brasil dobrou à direita: Uma radiografia da eleição de Bolsonaro em 2018. Zahar, 2020. PERES, P.; BEZERRA, G. Oposição Parlamentar: conceitos e funções. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 110, p. 247-298, 2020. SAMUELS, D.; ZUCCO, C. Partisans, antipartisans, and nonpartisans: Voting behavior in Brazil. Cambridge University Press, 2018.  

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O Marco Legal do Saneamento e o crime persistente dos lixões

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Por Carolina Buarque O Marco Legal do Saneamento Básico, tão falado ultimamente, é uma atualização e modernização da Lei 14.026, de julho de 2020, que confere atribuições à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para editar normas de regulação para o setor e, principalmente, introduzir novos conceitos à prestação de serviços de saneamento básico. O mecanismo altera os prazos para a disposição final e ambientalmente adequada dos rejeitos, fixados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305, de 2010. Embora com bastante foco nos serviços de água e esgoto, o novo marco legal tem vários assuntos também aplicáveis aos serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos. O instrumento altera, por exemplo, a sistemática para aquele material para o qual não existe nenhuma possibilidade de reaproveitamento ou reciclagem, tratando também da eliminação dos lixões, as velhas e conhecidas áreas de disposição final de resíduos a céu aberto, sem qualquer planejamento ou medidas de proteção ao meio ambiente e à saúde pública. As medidas deverão ser implantadas até o final deste ano, em 31 de dezembro, com este limite só podendo ser dilatado e escalonado caso os municípios elaborem um Plano de Gestão Integrada de Resíduos (PGIRS) e disponham de mecanismos de cobrança que garantam a sua sustentabilidade econômico-financeira até esta data. Pelas novas regras, as cidades que possuírem o PGIRS e instituíram taxas ou tarifas, de rubrica específica para este fim, a ser cobrada como uma verba carimbada, deverão se ajustar a prazos distintos para a devida erradicação dos lixões. A promessa de um ponto final para o grave problema assinala o seguinte calendário: as Capitais e Regiões Metropolitanas deverão cumpri-lo até o mês de agosto de 2021; as cidades com mais de 100 mil habitantes, até agosto de 2022; aquelas com população entre 50 mil e 100 mil cidadãos, até agosto de 2023; e, por fim, os municípios com número inferior a 50 mil pessoas terão como limite o mês de agosto de 2024. É importante ressaltar que operação de lixão a céu aberto é crime ambiental, há décadas, e os prazos estipulados não conferem autorização para a prática de tais atos. O tempo determinado é para a adoção das medidas necessárias à disposição final apenas de rejeitos, o que pressupõe a realização de ações direcionadas à reutilização, reciclagem e valorização dos resíduos sólidos. É preciso consciência e ações efetivas não apenas dos gestores públicos, mas de todas as camadas da sociedade. Carolina Buarque é engenheira ambiental e diretora da Locar Gestão de Resíduos

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As letras nômades de Davino Sena

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*Paulo Caldas Ler Viagens do Conselheiro, crônicas de Davino Ribeiro de Sena é viajar com ele. Descobrir encantos em costumes bizarros gestados em culturas exóticas, tornar-se um britânico de cotidiano fleumático vestindo hobby de chambre e acariciando bichanos de estimação, sacolejar suado num tuk tuks no esquisito Sri Lanka. Cumprindo os desígnios da rosa dos ventos, entre aromas e brisas, sob sóis que se põem e se impõem, estrelas guias reluzentes e fugidias, o conselheiro mantém mãos dadas à cultura: música, literatura, filosofia... Empedernido leitor, foi sociólogo e antropólogo desde Riade, em 2010, primeiro porto do périplo que fez valer seu talento ao ritmo das correntezas por Londres, Colombo, Recife, São Paulo, Gravatá, New York, do frio natalino de Salt Lake City às areias molhadas Wadduwa ou nos admiráveis atóis das Maldivas. A narrativa leve, liberta de rigores academicistas, incita o leitor que de passaporte enriste vara fronteiras impeditivas, seguindo destino nômade do autor, um diplomata pernambucano escrevendo para o mundo. Davino Ribeiro Sena carrega na mochila participações literárias e escritos editados: Em 1991, Castelos de areia vence o prêmio nacional de poesia organizado pela Fundação Nestlé de Cultura, em São Paulo e abre as cortinas para Pescador de nuvens; em seguida O jaguar no deserto; Vidro e ferro Três Martes, Com Elizabeth Hazin; Lego & Davinovich; Expedição, O lento aprendizado do rapaz que amava ondas e estrelas e, em 2011, O rei das Ilhas. O livro pode ser adquirido pelo whats app (11)99133-3203 ou por email beatrizsenaart@gmail.com *Paulo Caldas é Escritor

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Pensamentos sobre quando envelhecer

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*Por Elizete Maria Viana Maciel Diante da nossa atualidade, o mundo tem novas razões, sentidos e modo de se viver. Fico pensando através da minha janela, onde vejo o mar e reflito... onde quero estar quando envelhecer, ou melhor, como eu quero envelhecer? Uma onda bate em meus pensamentos, como a onda do mar bate nas pedras, e desejo poder imaginar como envelhecer. Digo eu, pois não posso dizer você, digo eu, unicamente por se eu quem escolho como eu vou envelhecer, quando envelhecer. Minhas memórias seguem no meu passado, pois agora penso com maior clareza quando eu era criança e jovem, naquele momento nem pensava nisso, nem imaginava o que queria ser, quanto mais, como eu vou envelhecer. Mas agora, o momento é outro e outras questões atuais nos fazem refletir no modo de como escolhemos... como envelhecer. O mundo vive um novo modelo de envelhecimento, novas buscas e aprendizados, a famosa neuroplasticidade, que me permite aprender coisas novas e querer mais aprendizagem, poder mudar, me adaptar, a partir de novas experiências. Ufa! Lá vamos nós entrar em contato com a tecnologia, deixando os papeis de carta guardados na gaveta, pois ainda pretendo usar, o correio não passa mais por aqui (neste momento), mais vai passar. Os fios dos meus cabelos se embranquecem, começo a reconhecer um novo rosto, enquanto uma nova camada de tinta, retoma o seu lugar, tomando mais água, andando de pés descalços pela areia e deixando as ondas molhar, sinto uma sensação de liberdade, de novas cores, o vento desarruma o meu cabelo e fico sem poder arrumar, mas agora o que mais quero é deixar o cabelo desarrumado, é sentir o vento e a água salgada, é me libertar, de minha próprias amarras, dos meus nós. Essa pandemia me fez isolar, parar o que nunca parei (trabalho), tirar férias (forçadas) e aprender a ter novos modos de contato. Meu envelhecimento foi alterado, mudanças se fazem necessárias, o meu canto, minha casa, se transformou em meu único espaço de transitar....verbo transitivo direto e indireto que remete a passar ou andar ao longo, mudar de lugar, situação e condição. Neste espaço, minha casa, penso como vou envelhecer, quando ela, a “velhice”, chegar. Já sinalizei que ela será muito bem vinda, terei tempo para fazer outras coisas, como plantar, passear mais com minha cadela, olhar as borboletas que fazem os seus voos rasantes e sem medo, os pássaros que aparecem em busca de alimento, ler mais livros diferenciados, fazer novos projetos, escrever o tão sonhado livro, que permanece em minha memória. Fiz escolhas, entre elas: manter minha família e amigos, criar novos vínculos, parar para escrever (olhando o mar da minha janela), deixar o meu envelhecer vir com calma, tranquilo, em um constate diálogo do que podemos fazer juntos. Pois à minha parte, cabe cuidar de mim, da minha pele, meu pensamento, minhas palavras e ações. À parte do envelhecimento é chegar. Cuidar dos meus sonhos, desejos, medos, conflitos, passagem, amores.... amores.... vem do amor, deste amor que preciso ter comigo, do meu legado, da sensação de prazer mágico e indescritível, da unificação corpo e alma. Quando eu envelhecer quero poder ler este escrito novamente e sorrir. Ver o quanto o tempo passou, o quanto o tempo soprou para que eu pudesse escolher sobre o meu envelhecimento. Agora passo para você que neste momento pode estar lendo estas linhas e se imaginando ou se transportando para quando você envelhecer.... pode ter a certeza que foi escrito em uma manhã de terça-feira, não importa qual a terça-feira. O importante é que foi um dia de terça-feira, poderia ser qualquer dia da semana, qualquer hora, mas foi neste dia e nesta hora, pois para escrever é preciso se conectar, deixar o vento trazer as notícias, deixar você se transportar em seus pensamentos, deixando a onda do mar bater, indo e vindo. E assim é o envelhecer, não importa quando, o que importa é como você quer fazer, como você quer envelhecer, quais os caminhos escolhidos, as mudanças, as sensações, saber o momento em que você fez a escolha da liberdade, a escolha de ser feliz, com pequenas coisas, com coisas que você nem imagina que poderia passar ou até mesmo vivenciar, e passar a se redescobrir, sinalizar novos caminhos, novas cores, novos projetos, porque envelhecer é mudar, para se tornar alguém melhor do que antes, melhor para você. Obs: Faltavam 15 dias para eu completar 54 anos *Elizete Maria Viana Maciel é psicóloga clínica, especialista em Neuropsicologia e Gerontologia

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Número de parlamentares no Brasil deveria ser reduzido?

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*Por Maurício Costa Romão A Itália acaba de aprovar (21/set/2020), via referendo, a redução do número de cadeiras no Parlamento em 1/3, a partir das próximas eleições de 2023. Dessa forma, o número de senadores diminui de 315 para 200 e o de deputados de 630 para 400. Assim como aconteceu quando o então recém-eleito presidente francês Emmanuel Macron propôs a redução também de 1/3 no número de parlamentares no país (de 577 deputados para 385 e de 348 senadores para 232), como parte das reformas que intentava levar a cabo no seu mandato, a decisão do povo italiano encontrou imediato eco na população brasileira que passou a almejar medida semelhante por aqui. Não sem razão. A crise do coronavírus se superpõe um notório desencanto da população com o “establishment”, principalmente com a classe política e com o Legislativo. Na verdade, o assunto vem sendo tratado no Congresso Nacional já há algum tempo. Com efeito, pelo menos quatro Propostas de Emenda Constitucional (PEC) têm tramitado recentemente, objetivando reduzir o quantum de parlamentares. Todavia, relativamente à sua dimensão territorial e populacional, o número de deputados federais do Brasil está de bom tamanho, do ponto de vista quantitativo. De fato, numa comparação com dez países democráticos importantes o deputado brasileiro só perde para o congênere dos Estados Unidos em termos do contingente populacional que representa (vide tabela abaixo). Com efeito, enquanto cada deputado americano representa 762 mil habitantes, o parlamentar brasileiro é responsável por uma média de 415 mil representados. Em compensação, a média brasileira é maior do que a dos demais países selecionados e do que a de muitos outros no mundo contemporâneo. Em cotejo com a Itália, por exemplo, depois do referendo, a relação população/deputado naquele país aumentou de 96 mil para 151 mil. Pelos padrões de “eficiência” do parlamentar brasileiro, todavia, a Itália só precisaria ter 186 parlamentares, ao invés de 400. Enfim, o número de deputados federais no Brasil, contrario sensu, é adequado à dimensão continental e populacional do país. O que realmente destoa de muitas nações é o aspecto financeiro, quando se observa o salário e as vantagens que o deputado brasileiro recebe. A tabela seguinte desfila os benefícios recebidos pelos deputados federais no Brasil. Note-se, de início, que o custo total de um deputado é 5,5 vezes maior do que seu salário, por conta dos auxílios complementares que lhe são pagos. No todo, cada deputado recebe cerca de R$ 183,9 mil por mês, o que equivale a R$ 2,2 milhões por ano. Somados os 513 parlamentares, o custo anual chega a mais de R$ 1,1 bilhão. Estudos relativamente recentes (The Economist, ONU, Transparência Brasil, entre outros) mostram que os salários e vantagens do parlamentar brasileiro (juntando deputado federal e senador) estão entre os maiores do mundo, muito acima dos de congressistas de países ricos. À guisa de exemplo: vigorasse a PEC 106 (tramitação arquivada) a diminuição proposta no número de deputados federais (128) reduziria os gastos com parlamentares em R$ 282,5 milhões/ano. Registre-se, por oportuno, que o número de deputados estaduais é função do quantitativo de deputados federais. Com a diminuição destes, os Legislativos das unidades da federação sofreriam redução proporcional, com menos despesas para o erário. A partir de dados brutos coletados com muita dificuldade pela Transparência Brasil junto às nada transparentes Assembléias Legislativas*, é possível compor a seguinte configuração de valores. Considerando os salários dos deputados estaduais (até 75% do salário do deputado federal) acrescidos dos benefícios (verba indenizatória, verba de gabinete, etc.), um parlamentar estadual recebe, em média, R$ 141.367,00 por mês, cerca de R$ 1,7 milhão por ano. Como o total de deputados estaduais é de 1059, nos 26 estados e mais Distrito Federal, tem-se que a despesa mensal com os legisladores das unidades da federação é da ordem de R$ 149,7 milhões. Em 12 meses o gasto chega a R$1,8 bilhão. Pela aludida PEC 106 os deputados estaduais se reduziriam a 794, gerando uma economia anual para o país de R$ 449,5 milhões. A tabela abaixo sintetiza os gastos do erário público com salários e benefícios dos parlamentares federais e estaduais no Brasil. Note-se que a PEC 106 traria uma economia anual da ordem de R$ 732,0 milhões. Naturalmente que a importância do Legislativo como instituição imprescindível do Estado Democrático de Direito não pode ser avaliada e medida apenas por meros demonstrativos e comparativos de custos financeiros. Muito menos ainda se deve atrelar o mérito da atividade parlamentar somente à mensuração de despesas que o exercício do mister congressual acarreta aos cofres públicos. Num e noutro caso, há que se ter outros parâmetros que levem em conta a relevância do Poder Legislativo e a importância das funções e atribuições de seus membros. Entretanto, os injustificáveis excessos financeiros concedidos aos parlamentares e os vultosos gastos administrativos praticados no Congresso Nacional (e também, com raras exceções, nos Legislativos estaduais e municipais) chamam a atenção da sociedade, que passa a atribuir mais importância ao custo de manutenção dessas instituições e de seus legisladores do que ao seu papel representativo no regime democrático. ---------------------------------------------------------- Maurício Costa Romão, é Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. mauricio-romao@uol.com.br *"Estados e municípios mais pobres gastam mais em verbas e auxílios parlamentares”. Juliana Sakai & Bianca Berti. Transparência Brasil, 2015.

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74% dos consumidores não sabem o quanto pagam de imposto embutido nas compras, mostra levantamento da CNDL/SPC Brasil

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48% dos micro e pequenos empresários desconhecem o quanto do seu faturamento vai para pagamento de impostos. Reforma tributária deve gerar empregos e baratear produtos, avaliam entrevistados. CNDL e CDL Jovem promovem ‘Dia Livre de Impostos’ no próximo dia 30. O consumidor brasileiro sabe que paga muito imposto e se incomoda com isso, mas pouco reflete sobre o peso que essa taxação elevada representa no seu consumo do dia a dia. Um levantamento inédito feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 74% dos consumidores brasileiros não têm o hábito de procurar saber o quanto pagam de imposto ao adquirir um bem ou contratar um serviço. Apenas 26% das pessoas ouvidas reconhecem ir atrás desse tipo de informação na nota fiscal ou em outros meios. Embora essa não seja uma tarefa comum na rotina dos brasileiros, descobrir o valor dos tributos sobre produtos do dia a dia é algo que está ao alcance da população. Desde 2013 uma lei federal estipula que os estabelecimentos devem informar na nota fiscal o valor aproximado dos tributos que incidem no preço final de um produto. Na opinião de 93% dos consumidores consultados, a tributação é um fator que contribui para que alguns produtos tenham um preço elevado no mercado. “Em grande parte dos países desenvolvidos a maior parte da carga tributária recai sobre a renda e o patrimônio, que é um modelo mais justo. No Brasil, temos um modelo perverso em que a taxação é maior sobre consumo, não importando se aquele cliente faz parte de uma classe mais baixa ou elevada. Trata-se de uma política tributária injusta, pois penaliza quem ganha menos e dificulta a população de perceber o quanto ela, de fato, paga de imposto”, alerta o coordenador nacional da CDL Jovem, Lucas Pitta. Apenas 22% dos micro e pequenos empresários sabem percentual de imposto em transações comerciais O levantamento da CNDL e do SPC Brasil mostra que o desconhecimento sobre o peso da carga tributária não é exclusividade dos consumidores. A multiplicidade de tributos e a complexidade do sistema tributário brasileiro dificulta até mesmo os empresários de saberem o quanto se paga de imposto. Levantamento feito com micro e pequenos empresários que atuam no comércio e serviços mostra que apenas 22% garantem saber exatamente o percentual de imposto cobrado nas transações comerciais feitas na sua empresa. Pouco menos de um terço (32%) disse saber um valor aproximado, enquanto 41% não souberam responder. A maioria dos empresários também não sabe qual é a fatia do faturamento que vai para o pagamento dos impostos: somente 14% conhecem valor exato contra 31% que sabem de maneira aproximada e 48% que nem mesmo tem ideia. Para o coordenador nacional da CDL Jovem, Lucas Pitta, não é só o peso dos impostos que suscita questionamentos, mas também a complexidade do sistema, que é confuso e pouco transparente. “O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo e uma reforma do modelo de taxação é importante para simplificar esse quadro para os empresários, algo que também melhoraria a vida dos consumidores”, explica Pitta. 90% dos micro e pequenos empresários consideram injusto sistema tributário do país. Para 95% dos consumidores, há pouca transparência Em cada dez micro e pequenos empresários que atuam nos ramos do comércio e serviços, nove (90%) consideram o sistema tributário brasileiro injusto. Exemplo dessa insatisfação é que 65% consideram importante que haja uma reforma tributária no país. Pelo lado dos consumidores, o descontentamento é semelhante: Quase a totalidade (95%) dos entrevistados concordam que o sistema tributário no Brasil deveria ser mais transparente. Além disso, é disseminada a percepção de que o brasileiro paga muito imposto, mas tem pouco retorno na forma de serviços públicos de qualidade, algo compartilhado por 95% dos consumidores. Na opinião dos empresários, o principal impacto da reforma tributária seria a geração de mais empregos (68%). Outras vantagens seria liberar recursos das empresas para investimentos (56%) e o incentivo a abertura de novos negócios no país (56%), assim como o combate à sonegação (56%). Na avaliação dos consumidores, a principal vantagem da reforma tributária seria o barateamento de produtos e serviços (55%) e a promoção da justiça social, ao estipular que pessoas de mais alta renda paguem, proporcionalmente, mais impostos (26%). A diminuição da carga excessiva de tributos (66%) deveria ser o aspecto principal de uma eventual reforma tributária, segundo os empresários ouvidos. A unificação de diferentes tributos e o fim da cumulatividade, ou seja, o pagamento de imposto sobre imposto também são outros pontos levantados, ambos mencionados por 57%. Também se destacaram a simplificação e desburocratização do atual regime (58%), a redução da tributação sobre folha de pagamento (55%) e a revisão da tributação com alíquotas diferenciadas entre os setores da economia (51%). “O nosso modelo de arrecadação é um entrave para o desenvolvimento do país. Há um excesso de tributos, de regimes de exceção e de burocracia, que resulta em ume enorme insegurança jurídica para empreender. As empresas de menor porte e os consumidores são os que mais sofrem com essa complexidade. É importante a mobilização da sociedade civil para colocar esse tema como prioridade para as autoridades”, afirma o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), José César da Costa. CNDL e CDL Jovem promovem ‘Dia Livre de Impostos’ com descontos de até 70% Para conscientizar a população sobre a alta carga de impostos e apoiar a simplificação tributária no Brasil, a CNDL e a CDL Jovem promovem na próxima quinta, dia 30, a 13ª edição do Dia Livre de Impostos (DLI). Durante um dia, lojistas de 18 Estados e do DF irão comercializar seus produtos e serviços sem repassar o valor da tributação no preço final para os clientes. Em alguns casos, os descontos podem chegar a 70% do valor final do produto. Os segmentos participantes são os mais variados: supermercados, drogarias, shoppings centers, padarias, restaurantes, postos de gasolina e até concessionárias de veículos. Para conhecer os participantes acesse a página

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Em defesa da Educação (por Anísio Brasileiro)

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A educação é um bem público essencial a qualquer projeto de desenvolvimento inclusivo, soberano e que represente as culturas e a riqueza da diversidade humana. Como parte integrante do sistema educacional de qualquer país, as universidades públicas constituem patrimônio da humanidade. Elas incorporam conhecimentos e saberes acumulados no tempo. No Brasil, somos 63 universidades lideradas pela Andifes que, associadas às estaduais e às comunitárias, respondem pela quase totalidade da produção científica do país. É no sentido de defender esse patrimônio da sociedade que foi criada, no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública. Neste momento dramático em que vive o Brasil, onde cerca de R$ 2 bilhões são cortados pelo Governo Federal do já insuficiente orçamento das Ifes, reafirmamos a necessidade da universidade pública, gratuita, orientada para a excelência na formação e inclusão social de seus estudantes. Defendemos a qualidade da produção científica; a difusão e a troca de conhecimento com impacto na sociedade; a internacionalização comprometida com o exercício da solidariedade entre os povos; a eficiência e eficácia na governança institucional. É urgente, pois, juntos com a Frente Parlamentar, ampliarmos a defesa das políticas públicas para a educação no Brasil. O êxito dessa iniciativa depende de estarmos coesos nessa luta contra cortes orçamentários arbitrários que impossibilitam as universidades de cumprirem seu legítimo papel social. Nossa conclamação às famílias dos estudantes, técnicos e docentes; aos governos em todos os níveis; às empresas públicas e privadas; à classe trabalhadora; aos diversos setores organizados da sociedade civil; ao poder judiciário; ao parlamento; à sociedade como um todo; a todos aqueles que têm consciência da importância da formação qualificada e ética dos jovens para o mundo do trabalho. Sejamos solidários na defesa da educação pública no Brasil. Lutemos pelas universidades. Afinal, a UFPE é nossa e defendê-la é defender o sistema de educação pública, é defender a soberania nacional e os brasileiros. *Anísio Brasileiro, reitor da UFPE (do site da UFPE)

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Apertem os cintos... O cliente sumiu!

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Sempre fui um apaixonado pelo que chamam de ficção cientifica, começando pelas HQs de Flash Gordon, criado por Alex Raymond. Sonhava em viajar em naves interplanetárias para, entre outras coisas, tentar descobrir “o que é que a marciana tem”. O prato do dia, à nossa disposição, são os bichos chamados de avião, que ficam pra lá e pra cá, “se arrastando” sobre as nuvens do céu brasileiro, durante 10, 20, 30 anos: perderam o encanto. Já vivemos em um mundo real que foi antecipado pela ficção, para o bem e para o mal. Uma das diferenças entre a época de Mr. Raymond e o mundo atual é que as coisas acontecem numa velocidade surpreendente. Num piscar de olhos, sem que se perceba, a tal mudança que estava vindo, passou pela nossa frente sem darmos conta e sem poder afirmar se foi um pássaro, um avião ou o superman. A verdade é que grandes transformações estão acontecendo no mundo e o varejo não fica de fora. Mudanças no comportamento, no hábito, na forma de ver e consumir produtos ocorrem a olhos vistos e, pelo que se percebe, o consumidor está pensando e agindo mais rápido do que muita gente gostaria. Aproveito o parágrafo para corrigir o título deste artigo: o cliente não sumiu – o cliente mudou. E vai continuar exercendo o seu direito de provocar mudanças, sem a menor preocupação de ser chamado de volúvel ou infiel. As mudanças vão da aposentadoria do balcão, passando pela transformação na forma de desenvolver (e melhorar) o que alguns chamam de técnicas de vendas. Quem mergulhou de cabeça e quase se afogou nesses processos, terá que fazer novos mergulhos e aproveitar a ocasião para aprender a nadar, seja nado livre, borboleta, peito ou de costas. O cliente está mais exigente, já não é novidade; está mais criterioso, mais informado, mais atento e não gosta (nunca gostou) de ser ludibriado. Esse cliente já dispõe de ferramentas para ver, sentir, comparar e testar o produto – mesmo sem colocá-lo fisicamente nas mãos. Esse mesmo cliente não quer ser tratado como “amigo”, “meu lindo”, “doutor” ou “excelência” – coisas do passado. Comunica-se usando a mesma linguagem utilizada pelos seus, sem a necessidade do “ó, meu” e, muito menos, do “manda ver, cara”. O cliente não sumiu, já corrigi; está aí, à nossa disposição. Precisamos achar a nave adequada para ele chegar ao seu destino, vestido com roupa apropriada para aguentar as turbulências e as chuvas de meteoritos que encontraremos pela frente. Quem quiser exercitar, pode substituir “turbulências” e “chuvas de meteoritos” por carga tributária, pacotes governamentais, crise econômica, concorrência, despreparo, má educação etc. O cliente está vivo e não há dúvida de que quer experimentar o “novo”, não quer alguém atrás do balcão à sua disposição. Quer ter liberdade de escolher e, se tiver dúvida, aí sim, entra em cena aquele que vai auxiliá-lo – presencialmente ou virtualmente. O registro é proposital pela experiência vivida numa loja chamada de livraria. Durante três momentos, funcionária (mal) orientada ofereceu ajuda, mesmo após o cliente (eu) agradecer a “consultoria” na primeira abordagem. O desejo do cliente era o de olhar, ler as orelhas (dos livros) ou ir diretamente à cata do título que estava sob alvo, quando do ingresso naquele espaço. Simples, não? É assim que a banda toca e vai continuar tocando. A cada título, terá que promover toque ou arranjo diferenciado; vai alterar o ritmo e incluir (ou excluir) um novo acorde ou novo instrumento. Sabe por quê? Ninguém aguenta ouvir “vamo pulá” ou “que tiro foi esse?”, de janeiro a janeiro. Oremos. *José Carlos L. Poroca Executivo do segmento shopping centers jcporoca@uol.com.br

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