Cultura e história

Roberto Tavares é presidente da Compesa. Em entrevista para a Revista Algomais ele falou sobre os investimentos da estatal em andamento e avaliou a experiência da PPP do Saneamento na RMR. Ele falou sobre a possibilidade de realizar um modelo semelhante para o esgotamento sanitário do interior, onde pretende elevar a cobertura de atuação da empresa de 21% para 75%. No Recife, ele estima que em dois anos a cobertura chegue aos 65%, com a conclusão das obras já contratadas. Qual a sua avaliação sobre a PPP do Saneamento? Nossa PPP, que foi batizada de Cidade Saneada, é a maior parceria público-privada do Brasil na área de saneamento. Estamos falando de R$ 4,5 bilhões de investimento e um negócio que gera recursos da ordem de R$ 16 bilhões. O Brasil tem um déficit histórico de saneamento, onde mais de 20 estados tem menos de 20% de cobertura. Por que a opção pela PPP? Porque a solução alternativa, que era continuar financiando pelo modelo tradicional do País, demonstrou que foi um modelo fracassado. Em mais de 50 anos usando recursos do trabalhador ou da união, a gente conseguiu resultados muito baixos, olhando a área de esgotamento como um todo. A gente precisava ter outras soluções que venham a atacar esse problema. Optamos pela PPP na RMR. Uma parceria extremamente ousada que quer triplicar a quantidade de esgotamento que a gente tem hoje. Sair de 30% para 90% em pouco mais de uma década. E com 100% de tratamento. Essa é a principal meta. Outra, não menos importante, é a recuperação do sistema existente. Investimentos nesses primeiros anos da PPP na recuperação do sistema que existia. Foram mais de 150 unidades do sistema sanitário recuperadas (seja bombeamento, seja de tratamento) fazendo que o volume de esgoto que a gente trata hoje seja bem maior que o que tínhamos antes. Mais tratamento significa melhor qualidade de vida. É o sistema atingindo o seu objetivo. Porque a população não tem uma percepção muito clara dos benefícios? Porque no Recife e a RMR ainda falta fazer muita obra. Nas áreas onde não tem esgotamento sanitário, alguns prédios ou casas, de forma equivocada, estão ligados à rede de drenagem. O que é proibido. Recife é uma cidade a nível do mar. Então, ou seja, quando a maré enche, a água da maré entra pelas tubulações de drenagem e o esgoto é jogado para fora. Então, há percepção que não trouxe muito benefício. Mas, no número de chamados, 100% das nossas demandas são atendidas em até 48h. E 70% são atendidas nas primeiras 24 horas. Então a qualidade e a velocidade na prestação do serviço já é percebida pela população que tem a rede de esgotamento sanitário no seu bairro. Em dois anos o percentual de cobertura cresceu 2%. É satisfatório? Veja, dois pontos percentuais ou três pontos percentuais para quem tem 30% significa dizer que cresceu 10%. Nós gostaríamos que fosse mais, porque temos obras atrasadas, mas entendemos que o conjunto de obras que nós temos hoje contratadas vão fazer esse percentual crescer muito. Por exemplo, no Recife, que o percentual deve estar em torno de 40% hoje, com as obras que já estão contratadas temos condições de levar isso para 65% em dois anos. São obras já contratadas. O que está faltando na verdade hoje é uma certeza do fluxo financeiro de repasse do Governo Federal. O orçamento da união praticamente parou nos últimos dois anos. Temos o contrato, mas o repasse não chega no tempo certo e isso está fazendo que a gente tenha que relicitar a maioria dos contratos. Porque as empresas que estavam contratadas tem desistido, esse é o nosso maior problema. Alguma outra parceria está no horizonte da Compesa? Estamos estudando uma outra PPP pequena que é para eficiência energética. Isso para a gente ter uma geração de energia própria, queimando lixo. É basicamente isso. Na ordem de R$ 70 milhões, onde a gente pretende autorizar uma empresa para estudar como seria a preparação de um incinerador desse, os acordos com a prefeitura para a gente receber o lixo, queimar e gerar a energia que a gente mesmo usa. Então isso, além de ser ambientalmente correto, melhoraria a nossa eficiência. Estamos elaborando uma nota técnica para encaminhar ao governo, sugerindo que seja autorizada. E para o interior do Estado, algum projeto? Com esse Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, nós estamos também estudando a possibilidade de fazer uma PPP de esgotamento sanitário no interior. Não há definição ainda, mas nós temos um plano estratégico de levar todo o Estado de Pernambuco. Falamos de levar a RMR a 90% de cobertura, mas se for olhar o Estado inteiro, temos 21%. A gente tem um planejamento de levar desses 21% para 75% no Estado inteiro. Temos metas ousadas para o interior do Estado e pensamos que esse PPI pode ser uma oportunidade da gente viabilizar isso. No entanto, não podemos aceitar que o Governo Federal faça um programa de estímulo à participação da iniciativa privada e corte os recursos orçamentários para saneamento. Entendemos que eu não posso ter as mesmas condições que um Estado do Sudeste, que é muito mais rico, tem muito menos problema de seca. Nós defendemos que haja estímulo à participação do capital privado, mas continue havendo desembolso dos recursos do orçamento da União dos impostos, que todos nós pagamos, para que sejam também incrementados e reforçados a nossa modelagem, considerando também o orçamento da União. Há algum desenho de como seria essa parceria para o interior? A gente tem uma ideia. Esse desenho será feito na modelagem, pois vai estudar onde é que tenho mais rentabilidade. O que a gente não vai fazer é colocar só o que for rentável numa PPP, porque depois não teremos quem faça o que não é rentável. Nossa ideia é fazer semelhante o que fizemos na RMR. A gente misturar sistemas superavitários com sistemas deficitários. No interior não sabemos se será uma PPP única para o interior todo ou uma PPP