Roberto Tavares é presidente da Compesa. Em entrevista para a Revista Algomais ele falou sobre os investimentos da estatal em andamento e avaliou a experiência da PPP do Saneamento na RMR. Ele falou sobre a possibilidade de realizar um modelo semelhante para o esgotamento sanitário do interior, onde pretende elevar a cobertura de atuação da empresa de 21% para 75%. No Recife, ele estima que em dois anos a cobertura chegue aos 65%, com a conclusão das obras já contratadas.
Qual a sua avaliação sobre a PPP do Saneamento?
Nossa PPP, que foi batizada de Cidade Saneada, é a maior parceria público-privada do Brasil na área de saneamento. Estamos falando de R$ 4,5 bilhões de investimento e um negócio que gera recursos da ordem de R$ 16 bilhões. O Brasil tem um déficit histórico de saneamento, onde mais de 20 estados tem menos de 20% de cobertura. Por que a opção pela PPP? Porque a solução alternativa, que era continuar financiando pelo modelo tradicional do País, demonstrou que foi um modelo fracassado. Em mais de 50 anos usando recursos do trabalhador ou da união, a gente conseguiu resultados muito baixos, olhando a área de esgotamento como um todo. A gente precisava ter outras soluções que venham a atacar esse problema. Optamos pela PPP na RMR. Uma parceria extremamente ousada que quer triplicar a quantidade de esgotamento que a gente tem hoje. Sair de 30% para 90% em pouco mais de uma década. E com 100% de tratamento. Essa é a principal meta. Outra, não menos importante, é a recuperação do sistema existente. Investimentos nesses primeiros anos da PPP na recuperação do sistema que existia. Foram mais de 150 unidades do sistema sanitário recuperadas (seja bombeamento, seja de tratamento) fazendo que o volume de esgoto que a gente trata hoje seja bem maior que o que tínhamos antes. Mais tratamento significa melhor qualidade de vida. É o sistema atingindo o seu objetivo.
Porque a população não tem uma percepção muito clara dos benefícios?
Porque no Recife e a RMR ainda falta fazer muita obra. Nas áreas onde não tem esgotamento sanitário, alguns prédios ou casas, de forma equivocada, estão ligados à rede de drenagem. O que é proibido. Recife é uma cidade a nível do mar. Então, ou seja, quando a maré enche, a água da maré entra pelas tubulações de drenagem e o esgoto é jogado para fora. Então, há percepção que não trouxe muito benefício. Mas, no número de chamados, 100% das nossas demandas são atendidas em até 48h. E 70% são atendidas nas primeiras 24 horas. Então a qualidade e a velocidade na prestação do serviço já é percebida pela população que tem a rede de esgotamento sanitário no seu bairro.
Em dois anos o percentual de cobertura cresceu 2%. É satisfatório?
Veja, dois pontos percentuais ou três pontos percentuais para quem tem 30% significa dizer que cresceu 10%. Nós gostaríamos que fosse mais, porque temos obras atrasadas, mas entendemos que o conjunto de obras que nós temos hoje contratadas vão fazer esse percentual crescer muito. Por exemplo, no Recife, que o percentual deve estar em torno de 40% hoje, com as obras que já estão contratadas temos condições de levar isso para 65% em dois anos. São obras já contratadas. O que está faltando na verdade hoje é uma certeza do fluxo financeiro de repasse do Governo Federal. O orçamento da união praticamente parou nos últimos dois anos. Temos o contrato, mas o repasse não chega no tempo certo e isso está fazendo que a gente tenha que relicitar a maioria dos contratos. Porque as empresas que estavam contratadas tem desistido, esse é o nosso maior problema.
Alguma outra parceria está no horizonte da Compesa?
Estamos estudando uma outra PPP pequena que é para eficiência energética. Isso para a gente ter uma geração de energia própria, queimando lixo. É basicamente isso. Na ordem de R$ 70 milhões, onde a gente pretende autorizar uma empresa para estudar como seria a preparação de um incinerador desse, os acordos com a prefeitura para a gente receber o lixo, queimar e gerar a energia que a gente mesmo usa. Então isso, além de ser ambientalmente correto, melhoraria a nossa eficiência. Estamos elaborando uma nota técnica para encaminhar ao governo, sugerindo que seja autorizada.
E para o interior do Estado, algum projeto?
Com esse Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, nós estamos também estudando a possibilidade de fazer uma PPP de esgotamento sanitário no interior. Não há definição ainda, mas nós temos um plano estratégico de levar todo o Estado de Pernambuco. Falamos de levar a RMR a 90% de cobertura, mas se for olhar o Estado inteiro, temos 21%. A gente tem um planejamento de levar desses 21% para 75% no Estado inteiro. Temos metas ousadas para o interior do Estado e pensamos que esse PPI pode ser uma oportunidade da gente viabilizar isso. No entanto, não podemos aceitar que o Governo Federal faça um programa de estímulo à participação da iniciativa privada e corte os recursos orçamentários para saneamento. Entendemos que eu não posso ter as mesmas condições que um Estado do Sudeste, que é muito mais rico, tem muito menos problema de seca. Nós defendemos que haja estímulo à participação do capital privado, mas continue havendo desembolso dos recursos do orçamento da União dos impostos, que todos nós pagamos, para que sejam também incrementados e reforçados a nossa modelagem, considerando também o orçamento da União.
Há algum desenho de como seria essa parceria para o interior?
A gente tem uma ideia. Esse desenho será feito na modelagem, pois vai estudar onde é que tenho mais rentabilidade. O que a gente não vai fazer é colocar só o que for rentável numa PPP, porque depois não teremos quem faça o que não é rentável. Nossa ideia é fazer semelhante o que fizemos na RMR. A gente misturar sistemas superavitários com sistemas deficitários. No interior não sabemos se será uma PPP única para o interior todo ou uma PPP abordando bacias – com municípios com rentabilidade melhor no mesmo conjunto de municípios de rentabilidade mais baixa ou deficitários. Essa é a nossa linha. Para que possamos oferecer o osso e o filé, um compensando o outro. No momento, o apoio do Governo Federal é para fazer os estudos: em quanto tempo e para que percentual de cobertura a gente conseguiria fazer, além de qual seria o volume de investimento necessário.
Que investimentos estão projetados para o futuro pela Compesa?
Temos hoje uma carteira de investimento com o governo federal na ordem de R$ 3,4 bilhões. A Compesa se estruturou nos últimos 10 anos e nos permitiu fazer operações com o setor privado de captação de recursos. A gente já fez três emissões de debêntures, ou seja, a empresa vendendo papel para o mercado. As duas primeiras a empresa fechou com um banco público, que foi o BNDES, mas a terceira fomos para o mercado, em leilão, e captamos R$ 100 milhões. Temos o rating Standard & Poor’s. Hoje o nosso rating é A. Fizemos uma operação de FIDC, que é fundo de direitos creditórios, com o Banco do Brasil, que é quem organizou o fundo, foi vender para o mercado privado, mas no meio do caminho ele mesmo decidiu encarteirar. Isso mostra que estamos com a gestão organizada e que estamos fazendo um volume de investimentos muito maior que o que se fazia no passado.
Qual o avanço na média de investimentos?
Nos últimos 9 anos investimos cerca de cinco vezes mais a média de investimentos da Compesa. Nós temos contratados com os Ministérios da Integração e das Cidades obras em mais de 100 municípios do Estado. Ou seja, no meio de uma crise imensa, seguimos com um potencial de investimento muito grade. Investimos no ano passado R$ 500 milhões, ano retrasado R$ 700 milhões. Esse ano, houve um declínio como todo o Brasil, em relação aos investimentos, mas a gente acha que deve fechar o ano com R$ 400 milhões de investimento. Mesmo assim é um volume significativo. Antes disso, a média histórica era de R$ 80 milhões. Isso sem contar com a PPP do Saneamento. Esses valores são um conjunto de obras fruto de um planejamento de 10 anos. Hoje a empresa trabalha com metas e com um sistema de monitoramento permanente de resultados. A crise bate, ajustamos despesas, para que a gente não venha a desequilibrar a empresa. Até porque estamos vivendo a maior seca dos últimos 60 anos. A situação do Agreste hoje é uma tragédia.
Que tipos de obras estão nesses contratos com os Ministérios?
Tenho R$ 1,7 bilhão com o Ministério da integração e R$ 1,74 bilhão com o Ministério das Cidades. Vou tratando com eles obra a obra, como a Adutora do Sirigi, Adutora do Tapacurá, Adutora de Amaraji… Destravando uma a uma. Mais tem sido muito difícil. Não só vencer a burocracia, como tem que ter a liberação de recursos. Sem dinheiro a obra não anda. Além desses recursos, temos outras fontes, como o Banco Mundial (US$ 190 milhões) e com o BID (US$ 330 milhões). O que tem nos permitido continuar investindo é ter fontes diferentes. Além de ter fontes próprias, que são essas debêntures, onde temos feito investimento direto com muito menos burocracia. Estamos armados com diversas fontes, com obras em todo o Estado.
Quais são as estimativas para o período pós-crise?
Quando a crise diminuir estaremos prontos com um grande pacote de investimentos. Estamos tocando a carteira de investimento que temos com muita dificuldade, mas não deixando ela morrer. Mas estamos aproveitando esse momento para investir fortemente em projetos, para quando esse momento passar a gente ter essa carteira de projetos aqui muito grande, que possa ser utilizado para agente sair na frente, na hora que voltarem a se regularizar as fontes de financiamento. Sejam elas públicas ou privadas. Temos hoje experiencia concreta com o setor privado. Para fazer negócios com o setor privado o setor público tem que se preparar, porque senão a PPP pode ser um tiro no pé. Estamos preparados, temos uma equipe dedicada especificamente a esse contrato. E estamos abertos a outras negociações. Pernambuco hoje, apesar de toda a crise, ainda é um celeiro de oportunidade de negócios. E estamos nos preparando para sair na frente quando essa crise der uma melhorada.