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Economia

Confiança do empresário atinge 56 pontos e está acima da média histórica, informa CNI

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) alcançou 56 pontos em outubro. Com a leve alta de 0,3 ponto frente a setembro, o indicador está 3,7 pontos acima do registrado em outubro de 2016, informa a pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta segunda-feira, 23 de outubro. "O índice permanece acima da sua média histórica, de 54 pontos, pelo segundo mês consecutivo", observa a CNI. Os indicadores da pesquisa variam de zero a cem pontos. Quando estão acima de 50 pontos indicam empresários confiantes. A expectativa, explica o economista da CNI, Marcelo Azevedo, é que a confiança continue aumentando nos próximos meses. "Isso é imprescindível para estimular os investimentos", afirma Azevedo. A confiança é maior nas grandes indústrias. Nesse segmento, o ICEI ficou acima da média nacional e alcançou 58,6 pontos. Nas média, o indicador foi de 54,3 pontos e, nas pequenas, de 52,3 pontos. O ICEI é formado pelas avaliações dos empresários em relação às condições atuais e futuras das empresas e da economia. Em outubro, o índice sobre as condições atuais ficou estável e o de expectativas para os próximos seis meses aumentou 0,4 pontos e ficou em 58,8 pontos. O ICEI antecipa tendências de investimento na indústria. Empresários otimistas em relação ao desempenho presente e futuro das empresas e da economia tendem a investir mais. Isso é decisivo para a reativação da atividade, a criação de empregos e a volta do crescimento econômico. Essa edição da pesquisa foi feita entre 2 e 17 de outubro com 3.097 indústrias. Dessas, 1.208 são pequenas, 1.175 são médias e 714 são de grande porte.

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Mercado prevê inflação de 3,06% e nova queda da Selic esta semana

O mercado financeiro aumentou a projeção de inflação pela terceira vez seguida. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desta vez, passou de 3% para 3,06%, este ano. A estimativa é do Boletim Focus, uma publicação divulgada toda segunda-feira no site do Banco Central (BC), com projeções para os principais indicadores econômicos. Para 2018, a estimativa para o IPCA permanece em 4,02%. As estimativas para os dois anos permanecem abaixo do centro da meta de 4,5%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%. Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 8,25% ao ano. Nesta terça e quarta-feira (25), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reúne-se para definir a Selic. A expectativa do mercado é de ue a taxa caia para 7,5% ao ano nessa reunião. Para o fim de 2017, a expectativa permanece em 7% ao ano. Essa também é a projeção para o fim de 2018. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. A projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi levemente ajustada de 0,72% para 0,73%, este ano. Para 2018, a estimativa de expansão segue em 2,50%. (Agência Brasil)

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Dívida pública sobe para R$ 3,4 trilhões em setembro, informa Tesouro

A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – registrou aumento em setembro. O estoque da dívida subiu 0,79%, passando de R$ 3,404 trilhões, em agosto, para R$ 3,430 trilhões em setembro, informou hoje (23) a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais, teve seu estoque ampliado em 0,78%, ao passar de R$ 3,286 trilhões para R$ 3,311 trilhões. Segundo o Tesouro, esse aumento é devido ao pagamento de juros de R$ 25,98 bilhões, compensado em parte pelo resgate líquido, ou seja, mais resgates do que emissões de títulos públicos, no valor total de R$ 46 milhões. O estoque da Dívida Pública Federal Externa, captada do mercado internacional, teve aumento de 1,22%, encerrando o mês passado em R$ 118,88 bilhões (US$ 37,53 bilhões). A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo. Neste caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá fechar este ano entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões. (Da Agência Brasil)

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Pernambuco: 12 concursos com salários de até R$ 21,6 mil

Os concurseiros pernambucanos têm 12 editais com inscrições abertas no Estado. O salário mais alto em disputa é da Defensoria Pública de Pernambuco, R$ 21,6 mil. Vários processos seletivos estão com as inscrições se encerrando hoje (23). A única novidade da lista dessa semana é a seleção de 24  agentes de combate às endemias e agentes comunitário de saúde na Prefeitura de Lagoa dos Gatos. Confira abaixo a lista: Prefeitura de Lagoa dos Gatos Vagas: 24 Oportunidades: Agentes de combate às endemias e agentes comunitário de saúde Inscrições: Exclusivamente de forma presencial na sede da Secretaria de Administração (Av. Sete de Setembro, nº 44, Centro, da Lagoa dos Gatos) Salários: R$ 1.014 Confira o edital: Prefeitura de Lagoa dos Gatos Prefeitura de Tupanatinga Vagas: 5 Oportunidades: Médicos na área de média e alta complexidade Inscrições: Até o dia 23 de outubro, na sede da Prefeitura de Tupanatinga (Setor de Recursos Humanos, na Travessa Sebastião Magalhães, 002 – 1º Andar). Também pode ser realizada por e-mail: selecaotupanatinga2017@gmail.com Salários: R$ 6.000 Edital: Prefeitura de Tupanatinga TRF 5ª Região Vagas: 14 Oportunidades: técnico judiciário na área administrativa (administrativo; administrativo na especialidade segurança e transporte; e apoio especializado - especialidade informática) e analista judiciário (especialidade oficial de justiça avaliador federal, administrativa, apoio especializado - especialidade informática/infraestrutura, apoio especializado - especialidade informática/desenvolvimento, apoio especializado - especialidade medicina clínica geral e apoio especializado - contadoria. Inscrições: Até o dia 27 de outubro, no site: www.concursosfcc.com.br/concursos/trf5r317/index.html Salários: R$ 10.461,90 (para analistas) e R$ 6.376,41 (para técnicos) Confira o edital: TRF 5ª Região Prefeitura de Petrolândia Vagas: 15 Oportunidades: Guarda municipal Inscrições: Até o dia 04 de novembro, através do site da organizadora (www.funvapi.com.br). Salários: R$ 937 Confira o edital: Prefeitura de Petrolândia Prefeitura de Sertânia Vagas: 358 Oportunidades: Assistente Social, Biomédico, Educador Físico, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico (Anestesista, Cardiologista, Cirurgião Geral, Dermatologista, Clínico Geral, Ortopedista, Psiquiatra e Reumatologista), Nutricionista, Cirurgião Dentista, Psicólogo, Técnico em Enfermagem, Advogado, entre outros. Inscrições: Até o dia 31 de outubro no Galpão na Antiga Estação de Trem de Sertânia (Praça Francisco Sales, S/N, Centro.) Salários: Entre R$ 937,00 a R$ 1.863,22 Confira o edital: Prefeitura de Sertânia Correios Vagas: 88 + Cadastro de Reserva (6 vagas em Pernambuco para diferentes cargos) Oportunidades: Áreas de saúde (auxiliar de enfermagem do trabalho,  enfermeiro do trabalho e médico do trabalho) e de segurança do trabalho (técnico de segurança do trabalho e engenheiro de segurança do trabalho). Inscrições: Até o dia 5 de novembro, através do site www.iades.com.br Salários: Entre os dias R$ 1.876,43 e R$ 4.903,05. Confira o edital: Edital dos Correios  Prefeitura do Recife Vagas: 2 Oportunidades: Analista de desenvolvimento (nível superior na área de Tecnologia da Informação, Computação, Sistemas de Informação, Engenharia, ou curso superior de nível superior em qualquer área com especialização na área de TI) Inscrições: Até o dia 25 de outubro de 2017, presencialmente ou via SEDEX, na Diretoria Executiva de Gestão de Pessoas (Rua Cais do Apolo, n.º 925, 10º Andar Bairro do Recife). Salários: R$ 5.036 Confira o edital: Diário Oficial do Recife (conferir página 5) Defensoria Pública de Pernambuco Vagas: 50 Oportunidades: Defensores públicos (para disputar o cargo é necessário possuir diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior (bacharelado) em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e três anos de atividade jurídica). Inscrições: Podem ser feita até o dia 23 de outubro, no site da Cebraspe:  http://www.cespe.unb.br/concursos/dpe_pe_17_defensor. Salários: R$ 21.649,48 Confira o edital: Edital da DFPE Hemope Vagas: 1 Oportunidades: médico do trabalho Inscrições: Entre os dias 27 de outubro e 10 de novembro, na Gerência de Gestão Pessoas da HEMOPE (Avenida Rio Capibaribe, nº 147, Bairro de São José – Recife). Salários: R$ 4.926,47 Confira o edital: Edital do Hemope (Disponível no Diário Oficial do Estado do Pernambuco – Poder Executivo, edição 28 de setembro de 2017, página 5) UFRPE Vagas: 27 Oportunidades: para o magistério em ensino superior (professor auxiliar, assistente e adjunto para Sede-Dois Irmãos e no Colégio Dom Agostinho Ikas - CODAI. As vagas são para as áreas de Fitopatologia, Fitossanidade, Fitossanidade/ Entomologia, Ensino de Ciências Biológicas, Botânica/ Fisiologia Vegetal, Botânica/ Sistemática de Criptógamos, Recursos Naturais Renováveis/ Florestamento e Reflorestamento, Recursos Naturais Renováveis/ Proteção Florestal/ Incêndios/ Pragas e Doenças, Silvicultura/ Genética, Filosofia, Fundamentos das Atividades Físicas e Esportivas na Educação Física, Arquitetura e Organização de Computadores, Arquitetura e Organização de Computadores, Geografia, História, História da África, História da América, Matemática, Língua Portuguesa e Língua Inglesa, Planejamento, Gestão e Comunicação Social, Contabilidade, Gestão Tributária, Gestão Financeira, Gestão de Pessoas, Logística e Administração de Produção, Sistemas de Produção Agropecuária e Fundamentos de Educação e Gestão ambiental, Geografia e Meio Ambiente e Fundamentos de Física, Hidrometeorologia, Meteorologia Aplicada e Sensoriamento Remoto. Inscrições: Até o dia 23 de outubro, no site: www.concurso.ufrpe.br Salários: Até R$ 9.585,67 Confira o edital: Edital UFRPE Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, do Pernambuco Vagas: 170 Oportunidades:  Pedagogo, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Gestor Social, Técnico de Enfermagem e Educador Social/Cuidador, Advogado, Assistente Social, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo. Inscrições: Até o dia 23 de outubro, no seguinte endereço eletrônico: www.institutodarwin.org. Salários: Entre R$ 1.000 e R$ 3.800 Confira o edital: Edital da SDSCJ-PE Prefeitura de Calçado Vagas: 117 Oportunidades: Agente de controle interno, agente administrativo, auxiliar de saúde bucal, médico plantonista, médico ambulatorista, médico veterinário, enfermeiro, odontólogo, psicólogo, nutricionista, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, assistente social, farmacêutico, professores, secretário escolar, agente de endemias, agente de consultório dentário, técnico em enfermagem, Recepcionista Hospitalar, Assistente Administrativo Educacional, Auxiliar de Serviços Educacionais, Auxiliar de Serviços Gerais, Lavadeira Hospitalar, Eletricista, Guarda Municipal, Motorista, Coveiro, Copeira Hospitalar, Cozinheiro Hospitalar e Auxiliar de Sala de Parto Inscrições: Até o dia 31 de outubro, pela internet, através da página da Prefeitura de Calçado (www.calcado.pe.gov.br) ou no site Instituto ADM&TEC (www.admtec.org.br). Confira o edital: Edital Pref. Calçados

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Varejo brasileiro deve crescer 1,4% em 2017

Em 2017, o volume de vendas do comércio varejista brasileiro deve crescer 1,4% em relação a 2016, segundo projeção da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Em julho, a estimativa da entidade era de que o setor fecharia o ano com leve recuo de 0,4%. A melhora de cenário se deve a uma queda da inflação, nos últimos meses, maior do que se esperava. Os dados se referem ao varejo restrito, que não considera automóveis e material de construção. “Fechar o ano no campo positivo é uma boa notícia. E a mola dessa recuperação é a queda dos juros e da inflação, juntamente com a base de comparação muito fraca. A retomada é lenta, e não compensará o que foi perdido no ano passado, mas é consistente”, diz Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp). Em 2016, o varejo restrito nacional registrou retração de 6,2% sobre o ano anterior, de acordo com o IBGE. O pior resultado da série histórica da projeção da ACSP, iniciada em março de 2007, foi em outubro de 2016 (-6,8%). O gráfico da ACSP aponta que o setor deve zerar a queda em outubro de 2017 e registrar avanço de 2,3% em março de 2018 na variação em 12 meses. A projeção foi elaborada pelo Instituto de Economia/ACSP com base em dados do IBGE e do Índice Nacional de Confiança/ACSP. Contempla as seguintes atividades: 1) combustíveis e lubrificantes; 2) hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo; 3) tecidos, vestuário e calçados; 4) móveis e eletrodomésticos; 5) artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria; 6) livros, jornais, revistas e papelaria; 7) equipamentos e materiais de escritório, informática e comunicação; 8) outros artigos de uso pessoal e doméstico.

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Pernambuco foi quem mais gerou empregos formais em setembro

O Brasil fechou o mês de setembro com nova alta no saldo de empregos formais – a sexta consecutiva e a sétima no ano. O crescimento foi de 34.392 postos de trabalho, aumento de 0,1% em relação ao estoque do mês anterior, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira (19) pelo Ministério do Trabalho. Pernambuco foi o grande destaque do levantamento, pois foi o Estado que apresentou o melhor resultado, abrindo 13.992 novos empregos formais. Os números de Pernambuco foram motivados principalmente pela expansão da Indústria de Transformação (+10.073 postos), Agropecuária (+3.728 postos), Comércio (+824 postos) e Construção Civil (+201 postos). Essas novas vagas de trabalho nas empresas pernambucanas representam 40,6% do total nacional. “Esses números do Caged mostram aquilo que a gente vem dizendo sempre: Pernambuco está fazendo o seu dever de casa, no momento em que a economia começar a se recuperar, seremos os primeiros a retomar o crescimento, especialmente a geração de empregos”, avaliou o governador Paulo Câmara. Além de Pernambuco, também se destacaram os estados de Santa Catarina (+8.011 empregos), Alagoas (+7.411), Pará (+3.283), Paraná (+2.801), Bahia (+2.297), e Ceará (+2.161). Por outro lado, o Rio de Janeiro (-4.769 empregos), Minas Gerais (-4.291) e Goiás (-3.493) tiveram as maiores reduções no estoque de empregos em setembro. O saldo de setembro foi impulsionado pela alta em três regiões, com destaque para a Região Nordeste, que fechou o mês com abertura de +29.644 postos. As regiões Sul (+10.534 postos) e Norte (+5.349 postos) também tiveram números positivos. Já nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste houve redução, respectivamente, de -8.987 postos e -2.148 empregos. Quem estiver procurando emprego, pode se dirigir a uma das 29 unidades de atendimento da Agência do Trabalho mantidas em todo o Estado pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Governo de Pernambuco. A Agência do Trabalho segue as diretrizes do Sistema Nacional de Emprego - SINE, de forma integrada em todas as unidades, mediante aprovação de suas ações pela Comissão Estadual de Emprego (CEE-PE). Além disso, diariamente são divulgadas vagas de emprego no site www.sempetq.pe.gov.br A Agência oferece à população serviços que proporcionam sua inserção ou reinserção no mercado de trabalho, contemplando desde a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, ao encaminhamento a vagas de emprego e à habilitação ao Seguro Desemprego.

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25 de outubro é o Dia Mundial do Macarrão. Norte e Nordeste são líderes em consumo do alimento no país

Para comemorar o Dia Mundial do Macarrão, celebrado em 25 de outubro, a Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados (ABIMAPI) divulga um estudo realizado pela Kantar WorldPanel a respeito dos hábitos de consumo de macarrão no país. De acordo com a pesquisa, o Norte e o Nordeste formam a macrorregião que mais come macarrão no Brasil, com 37% do volume total (1,24 milhão de toneladas) consumido em 2016, o que corresponde a 457,5 mil toneladas. O estudo analisou durante o último ano uma mostra de 11.300 lares que retratam um universo de 53 milhões de famílias espalhadas por sete macrorregiões. No ranking nacional de consumo, seguidos do Norte e Nordeste aparecem o Sul (15,2%), Leste e interior do Rio de Janeiro (13%), grande São Paulo (10,5%), Interior de São Paulo (10%), grande Rio de Janeiro (8,2%) e, por fim, Centro-Oeste (6,2%). Ainda segundo a análise, na macrorregião a preferência pelo espaguete é a maior (80%); o fusilli ocupa o segundo lugar (7,3%), seguido da lasanha (2,7%). "Apesar de o macarrão estar presente em 99,5% dos lares brasileiros, ainda existe uma barreira cultural que tende a restringir seu consumo aos finais de semana, à macarronada de domingo com a família. Mas as massas são muito versáteis, podem ser preparadas de diversas maneiras e complementadas com vários ingredientes, além de serem práticas e baratas. O macarrão é um produto que tem todas as condições de ocupar lugar na mesa do brasileiro diariamente", afirma Claudio Zanão, presidente-executivo da ABIMAPI. Sobre o Dia Mundial do Macarrão O Dia Mundial do Macarrão foi instituído em 25 de outubro de 1995 em Roma, durante o I World Pasta Congress (Congresso Mundial de Macarrão), que reuniu os principais fabricantes em todo o mundo. O Brasil é o 3º maior produtor e consumidor mundial. Em 2016, o mercado brasileiro de massas alimentícias faturou mais de R$ 8,7 bilhões e foram consumidos quase 1,2 milhão de tonelada. Nosso consumo per capita é de 6,02 kg por ano. No próximo dia 25, quarta-feira, a indústria mundial de massas alimentícias se reunirá pela primeira vez em São Paulo (SP) para a celebração do World Pasta Day (WPD). Os destaques do evento serão a assinatura de um consenso científico sobre os benefícios nutricionais do macarrão e a presença do prefeito da cidade de São Paulo João Dória Jr para o recebimento da doação de 20 toneladas do alimento para as creches municipais. Sobre a ABIMAPI Uma das maiores associações alimentícias do País, a ABIMAPI representa 99 empresas que detêm 75% do setor e geram mais de 100 mil empregos diretos. Só no Brasil, responde por um terço do consumo nacional de farinha de trigo. Sua missão é fortalecer e consolidar as categorias de biscoito, macarrão, pão e bolo industrializados nos cenários nacional e internacional. Em parceira com a Apex-Brasil, desenvolve o projeto setorial Brazilian Biscuits, Pasta and Industrialized Breads & Cakes, formado por 51 empresas brasileiras que anualmente exportam para mais de 80 países.

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Pessoas a partir de 70 anos podem sacar cotas do PIS/Pasep a partir de hoje

Pessoas a partir de 70 anos que tenham contribuído com o Programa de Integração Social (PIS) ou o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem sacar as cotas nos fundos a partir de hoje (19). A retirada é válida somente para os trabalhadores que tiveram carteira assinada e contribuíram para algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988. Em 17 de novembro, começará o saque para aposentados. Em 14 de dezembro, a retirada será liberada para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Não há data limite para os saques. Os herdeiros de cotistas falecidos podem sacar o dinheiro a qualquer momento. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição de 1988 passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completava 70 anos, se aposentasse ou tivesse doença grave ou invalidez. A medida provisória editada recentemente pelo presidente Michel Temer flexibilizou as restrições para as retiradas. No entanto, o cidadão com idade inferior não tem direito à cota, mesmo que tenha contribuído antes de 1988, quando passou a vigorar a atual Constituição brasileira. De acordo com o governo, a liberação dos saques das cotas do PIS/Pasep vai injetar R$ 15,9 bilhões na economia e beneficiar 7,8 milhões de pessoas. Desse total, R$ 11,2 bilhões virão dos saques do PIS, vinculado aos trabalhadores da iniciativa privada e administrado pela Caixa Econômica Federal, que beneficiarão 6,4 milhões de cotistas. O restante virá do Pasep, vinculado aos servidores públicos e aos empregados de estatais e sociedades de economia mista e administrado pelo Banco do Brasil. Retirada do PIS Na Caixa Econômica, os cotistas do PIS poderão fazer a retirada de três maneiras. Os pagamentos de até R$ 1,5 mil serão feitos nos caixas eletrônicos, digitando a Senha Cidadão, sem a necessidade de cartão bancário. Quem não tiver a senha pode obtê-la no site da Caixa, bastando clicar em “esqueci a senha” e preencher os dados. Os saques de até R$ 3 mil podem ser feitos nos caixas eletrônicos, mas o cliente precisará usar o Cartão Cidadão e digitar a Senha Cidadão. Nas lotéricas e nos correspondentes bancários, o cotista poderá retirar o dinheiro, levando o Cartão Cidadão, a Senha Cidadão e algum documento oficial de identificação com foto. Acima desse valor, o beneficiário deverá ir a alguma agência da Caixa levando documento oficial com foto. Clientes da Caixa receberam o depósito automaticamente nas contas correntes na terça-feira (17), dois dias úteis antes do calendário de saques. A Caixa informou que também fará a transferência do dinheiro para clientes de outros bancos, desde que a conta esteja no mesmo nome do beneficiário. A operação não terá custos. Saques do Pasep Em relação aos saques do Pasep, o Banco do Brasil também depositou automaticamente, na terça-feira, o dinheiro nas contas dos correntistas da instituição. Os cotistas com saldo de até R$2,5 mil e sem conta no banco poderão pedir transferência para qualquer conta em seu nome em outra instituição financeira na página do banco na internet ou nos terminais de autoatendimento. Não correntistas com saldo acima desse valor ou herdeiros de cotistas falecidos deverão ir às agências. De 19 a 31 de outubro, 1.334 agências do Banco do Brasil em todo o país abrirão uma hora mais cedo para atendimento exclusivo aos cotistas do Pasep. A lista dos postos de atendimento com horário especial está disponível no site do banco. Os clientes com dúvidas podem consultar as páginas da Caixa ou do Banco do Brasil. Caso a página da Caixa informe que o número da conta está registrado no Pasep, o trabalhador deverá ir à página do BB. Constantemente, os dois bancos atualizam as bases de dados e transferem a conta do PIS para o Pasep de quem passou a trabalhar no serviço público ou em alguma estatal. (Da Agência Brasil)

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Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro será na Reserva do Paiva

Pernambuco sedia, entre os dias 26 e 27 de outubro, o IV Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. O encontro, que acontece pela primeira vez no Nordeste, será realizado no Hotel Sheraton Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho. As inscrições custam R$ 300 (estudante) e R$ 450 (profissionais) e podem ser feitas através do site da ESA-PE, realizadora do evento. Simultaneamente acontecerá o I Simpósio de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo, organizado pela Comissão de Direito Marítimo da OAB-PE e pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA) da OAB-PE. O congresso será aberto pelo vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, pelo presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, e pelo presidente da ESA-PE, Carlos Neves Filho. Haverá painéis sobre acidentes marítimos, responsabilidades e segurança da navegação, arbitragem marítima e transporte internacional portuária. Entre os palestrantes e debatedores, os juízes do Tribunal Marítimo do Rio de Janeiro, Nelson Cavalcanti e Marcelo David, o advogado marítimo Marcelo Samarco, que atua em Santos (SP), a advogada e professora Eliane Otaviano Martins e a juíza do trabalho Roberta Correia de Aráujo, do TRT 6ª Região, que tratará de assuntos relacionados ao trabalhador portuário. Também participam do encontro o diretor jurídico de Suape, Pedro Pontes, a advogada e presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro (CDMPP) da OAB-PE, Ingrid Zanella, e o diretor da Faculdade de Direito do Recife da UFPE e desembargador do TRF 5o Região, Francisco Queiroz. Confira a programação completa: 26 DE OUTUBRO DE 2017 – QUINTA-FEIRA 9h às 9h30 - Sessão Solene de Abertura Raul Henry - Vice-governador de Pernambuco Ronnie Duarte - Presidente da OAB/PE Carlos Neves - Diretor da ESA/PE Ingrid Zanella – Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro (CDMPP) da OAB-PE, Doutora e mestre em Direito pela UFPE, Doutora e mestre em Direito pela UFPE. Advogada, Zanella Advogados. Árbitra da CBAM. Oficial da Ordem do Mérito Naval. Marcos Nunes de Miranda - Vice-Almirante, Juiz Presidente do Tribunal Marítimo Marcos Baptista - Presidente de Suape 9h30 às 11h – 1º painel: Acidentes marítimos e portuários Francisco de Queiroz Bezerra – Diretor da Faculdade de Direito do Recife da UFPE, Desembargador TRF 5o Região Ingrid Zanella – Presidente da CDMPP/OAB-PE Wagner Mentzingen Rodrigues – gerente geral da London Offshore Consultants Brasil Ltda Mediador: Bianca Velasquez - Advogada, CMS – Cameron McKenna Presidente: Pedro Pontes - Diretor Jurídico de Suape 11h às 11h15 – Coffebreak 11h15 às 12h45 – 2º painel: Processo Marítimo e Portuário Francisco de Morais e Silva - Advogado, Advocacia Morais Silva. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário da Faculdade de Direito de Vitória (ES) Waldemar Rocha - Presidente da FENAMAR Roberta Correa de Araújo - Juíza TRT 6o Região. Doutora em Direito pela UFPE. Mediadora: Maria Clara Bernardes Pereira - Doutoranda em Direito pela UFPE, advogada, professora. Presidente: Andreza Vettore Saretta Devens - Advogada, membro da Comissão de Direito Marítimo da OAB/ES. 12h45 às 14h15 – Almoço 14h15 às 15h45 – 3º painel: Direito Aduaneiro Eduardo Correa de Araújo Aguiar - Membro CDMPP/OAB/PE. Advogado, Zanella Advogados. Laercio Cruz Uliana - Membro CDMPP/OAB/PR. Advogado, HIDALGO & ULIANA. Luciano Alencar - Membro CDMPP/OAB/PE. Advogado, Severien, Andrade Alencar Advogados. Mediador: Rodrigo Zanethi- UNISANTOS. Advogado, Zanethi Advocacia. Presidente: Rachel Philomeno - Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB-CE. 15h45 às 16h – Coffebreak 16h às 17h30 – 4º painel: Praticagem e logística Carlos Alberto de Souza Filho – Capitão de Fragata do Corpo da Armada da Marinha do Brasil - Prático da Zona de Praticagem do Estado de São Paulo. Diretor Técnico do Conselho Nacional de Praticagem (CONAPRA) - Mestre em Comando e Estado-Maior, Escola de Guerra Naval. Eliane Octaviano Martins - OAB/SP. MLAW. Advogada Almeida Santos – SP. João Coelho. Assessor jurídico da Subchefia de Infraestrutura da Presidência da República Mediador: Renato Costa - Membro CDMPP/OAB/PE. Advogado, Urbano Vitalino Advogados Welington Beackman Saraiva - Comandante da Marinha Mercante. Advogado, W.Beakman Advocacia 19h – Painel de encerramento: Segurança da navegação Rucemah Leonardo Gomes Pereira - Árbitro Regulador de Avarias Marítimas Matusalém Pimenta - Pós-doutorando na Universidade Carlos II, Madri Doutor e mestre em Direito. Professor da Maritime Law Academy Saulo Gomes – OAB-MA. Presidente NAVIGARE. Mestre em Direito Marítimo Jose Tomas Lira Medina, Advogado – Taurel & Cía. Sucrs. C.A – Consultoría Jurídica Presidente: Carmem Pimenta - Advogada. Doutoranda em Direito Ambiental e Mestre em Direito Internacional. Professora convidada da Universidade Carlos III de Madri 27 DE OUTUBRO DE 2017 – SEXTA-FEIRA 9h às 10h – Abertura Autoridade Marítima Ingrid Zanella - Presidente da CDMPP/OAB-PE Thales Castro - Professor da Unicap e da Faculdade Damas. Consul da República de Malta Jones Soares - Capitão de longo curso/Master Mariner. Diretor do Centro dos Capitães da Marinha Mercante 10h às 11h30 – 1º painel: responsabilidades e segurança da navegação Fabiana Martins - Presidente da WISTA Brasil, sócia da Siano & Martins Advogados Werner Braun Rizk - Advogado, Zouain, Rizk, Colodetti & Advogados Associados Lucas Leite - Sócio do Escritório Kincaid Mendes Vianna Advogados. Secretário da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB-RJ Mediador: Thales Cabral - Membro CDMPP/OAB-PE. Advogado de Suape Presidente: Nelber Chaves - Presidente CDMP/OAB-RN 11h30 às 11h45 – Coffebreak 11h45 às 13h – 2º painel: transporte internacional e atividade portuária. Osvaldo Agripino - Advogado, Agripino e Ferreira Advocacia. Árbitro da CAMFIEP (Curitiba), do CMAJ (Joinville), da CAMRJ (RJ). Pós-Doutor em Regulação de transportes e portos – Harvard University Domingos Savio Almeida Nogueira - Diretor da Procuradoria Especial da Marinha (PEM), Vice-Almirante (RM1) Pedro Calmon Neto – OAB-SP. Advogado, PCF e Advogados. Mediador: Oscar Cortesi. Comandante da Marinha Mercante – Paraguai Presidente: Luiz Henrique de Oliveira - Presidente CDMPP/OAB-SP 13h às 14h15 – Almoço 14:15: REUNIÃO DAS COMISSÕES DE DIREITO MARÍTIMO 14h15 às 15h45 – 3º painel: Arbitragem marítima Luís Felipe Galante - Presidente da Comissão de Arbitragem. CBAM Marcelo Sammarco - Advogado, Sammarco e Associados. Presidente de Comissão de Marketing da CBAM, árbitro da ABDM Larry Carvalho -

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Restituição do Imposto de Renda dá R$ 2,8 bi a 2,3 milhões de contribuintes

O crédito bancário do quinto lote de restituição de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 foi liberado hoje (16). Contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes com R$ 2,8 bilhões. Também foi liberada a restituição residual dos exercícios de 2008 a 2016, totalizando mais de 2,4 milhões de contribuintes, no valor de R$ 3 bilhões. Desse total, R$ 99,289 milhões se referem aos contribuintes com prioridade no recebimento: 22.351 idosos e 2.849 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda - Pessoa Física - DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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